MANIFESTO DO MOVIMENTO INDÍGENA CONTRA A SITUAÇÃO DA SAÚDE

A COIAB, que é direção política do movimento indígena da Amazônia brasileira, chamou para si a responsabilidade de promover uma ampla consulta junto aos seus conselheiros de base sobre a situação de saúde dos povos indígena desse território. A iniciativa se fez necessária pelo descontentamento geral que impera contra a FUNASA, que se transformou no antro de corrupção tal qual o Serviço de Proteção ao índio na década de 60, que não tendo mais como justificar tamanho desmantelo institucional acabou sendo incendiado por seus agentes para destruir as provas matérias do crime acometido contra os povos indígenas brasileiros, vindo a contribuir com a militarização da política indigenista nacional. Contra o genocídio institucional, o governo Lula criou a SESAI - Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Decreto n. 7.336, de 19 de outubro de 2010 (DOU de 20/10/2010), aprovando dessa feita, “a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, na forma dos Anexos I e II”. A COIB manifesta sua indignação frente aos procedimentos adotados pelo atual Secretário Antonio Alves dos Santos e reclama de imediata atitude do Ministro da Saúde para combater a mortalidade indígena que os povos do Vale do Javari vêm sofrendo, assim como também o descaso presenciado junto a outras comunidades indígenas da Amazônia. Mais ainda, o desrespeito às organizações e ao Movimento Indígena que não têm sido consultado e ouvido referente às deliberações de gestão da recém criada SESAI. Se continuar desse jeito a Secretaria se transformará numa FUNASA, acelerando o genocídio dos povos indígenas no Brasil sob a tutela do Estado. Leia abaixo o Manifesto da COIAB e manifeste também sua solidariedade protestando contra a mortalidade dos povos indígenas brasileiro.

Os povos indígenas do Amazonas liderados pela COIAB reuniram-se em Manaus, nos dias 25 e 26 de novembro de 2010, na sede da COIAB, para debater e a avaliar a situação da saúde indígena, levando em consideração a criação da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena e desta forma manifestar sua indignação contra a FUNASA – Fundação Nacional de Saúde pelo deplorável serviço prestado às comunidades referente à saúde indígena, em particular, a situação gritante dos povos do Vale do Javari, de Parintins, no Amazonas, sem esquecer nossos parentes do Acre, do Maranhão, Mato Grosso e de toda Amazônia.

O Vale do Javari deveria trocar seu nome para Vale do Genocídio, dada as circunstâncias, em que se alastram AS MORTES e outras situações absurdas de gestão, que combinam com o descaso. Somente no último mês e meio morreram 15 pessoas, entre crianças e adultos, sendo que somente no mês de outubro, somaram 12 óbitos.

Relatos da UNIVAJA (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) denunciam que já foram encaminhados diversos pedidos de socorro e providência aos órgãos competentes, inclusive junto à ONU, e até o momento nenhuma solução foi dada para combater às mortes e o descaso em que se encontra a saúde desses povos sob a direção da FUNASA.

Com a implantação da nova política de saúde através da SESAI exigimos que, nesse momento de transição, o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão tome providências de Estado junto a FUNASA para que não interfira nas decisões da SESAI, evitando assim transtorno,determinando urgentemente, ações de combate a mortandade e a formação de novos quadros profissionais em atenção à saúde dos povos indígenas.

Considerando que a criação da SESAI requer do secretário Antonio Alves dos Santos, um novo modo de gestão fundamentado, não mais nas ordens da FUNASA, mas no entendimento e no pacto com o Movimento Indígena, tem sido muito estranho que o secretário da SESAI tenha excluído os povos indígenas das consultas para nomear os novos chefes de DSEI’s, agindo dessa feita, como se fosse um funcionário da FUNASA, para desgraça da saúde das comunidades indígenas.

Por isso, manifestamos nossa indignação e propomos que:

A recém criada SESAI, adote urgentemente as medidas cabíveis para conter o processo de extinção dos povos do Vale do Javari;
Que a nomeação e indicação para as chefias dos DSEI`s, sejam feitas em discussão com o Movimento Indígena, não mais com apadrinhamento político e, que os agentes da FUNASA não interfiram em suas nomeações;
Que as indicações feitas pelo conselho nacional sejam antes discutidas com Movimento Indígena;
Que sejam realizados seminários nos 07 DSEIS, a fim de discutir a implantação da SESAI;
Que o diálogo com o Movimento Indígena e todas as partes envolvidas na saúde indígena possa ocorrer com confiança e responsabilidade a fim de se desenvolver um Plano estratégico emergencial;
Que o controle social possa ser fortalecido e que se faça uma fiscalização mais atuante, com autonomia;
Que o perfil dos gestores da saúde indígena possa ser amplamente discutido com o Movimento Indígena;
Que seja realizado curso de formação técnico-administrativa para gestores da saúde indígena e para lideranças indígenas;
Que o espaço físico das CASAI’s seja construído levando em consideração a especificidade cultural de cada povo e/ou região, garantindo os meios necessários e eficientes para uma saudável recuperação dos pacientes;
GARANTIR a transformação das CASAI’s em unidades de saúde, propiciando atendimento integral aos povos indígenas;
Que seja criada uma resolução complementar da saúde indígena de fato especifica e diferenciada com atendimento prioritário na rede SUS;
Que sejam realizados seminários e ampla discussão visando atender a situação de saúde dos indígenas que vivem nas cidades.

O QUE DIZ A FUNASA

SAÚDE INDÍGENA - TRANSIÇÃO: Em consonância com o Art. 6º do Decreto Nº 7.336, de 19 de Outubro de 2010, o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) terão o prazo de cento e oitenta dias para efetivar a transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena para o Ministério da Saúde. No intuito de cumprir tal determinação, a FUNASA disponibiliza nesta página todos os links de conteúdo eletrônico referente à Saúde Indígena.
Saiba mais: http://www.funasa.gov.br/internet/transicao/saudeIndigenaTransicao.asp