REAÇÕES CONTRA O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

O professor e antropólogo Ademir Ramos, a direita da foto, concede entrevista a Juscélia Castro, esclarecendo sobre o processo de Tombamento do Encontro das Águas - Rios Negro e Solimões - anunciado pela Direção Nacional do IPHAN, no dia 04 de novembro. A partir desta data tem se registrado manifestações contrárias tanto do governador Omar Aziz como dos empresários das Lajes ligado ao grupo coca cola do Amazonas.

Professor, o Tombamento do Encontro das Águas é uma realidade ou farsa?

Ademir: A decisão do Conselho do IPHAN fundamentada no parecer técnico do arqueólogo Eduardo Góes Neves, aprovada por unanimidade, é inteiramente favorável ao tombamento do Encontro das Águas, comprometendo diretamente a não construção do Porto das Lajes, tal decisão se deu depois que a procuradoria do IPHAN negou a contestação dos empresários, conforme consta no decreto-lei de 25 de Novembro de 1937, que organiza e protege o patrimônio histórico nacional. Nesses termos é uma realidade porque segundo o decreto-lei em pauta em seu artigo 17 - “as coisas tombadas não poderão, em caso nenhum ser destruída, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio histórico e artístico Nacional, ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cinqüenta por cento do dano causado”. A farsa, por sua vez, reside na prática do superintendente do IPHAN do Amazonas, que ao invés de estar preocupado com a gestão desse bem, agindo de forma propositiva para salvaguardar esse patrimônio, ao contrário, ele tem se manifestado favorável à construção do Porto das Lajes, afrontando decisão do Superintende do IPHAN nacional e a própria legislação pertinente.

Por que esse Porto das Lajes tem que ser construído no Encontro das Águas?

Ademir: A construção dessa obra resulta de uma associação de interesses comerciais entre a Juma Participações e a Log-in - Logística Intermodal, que juntas criaram uma empresa de papel chamada Lajes Logística S.A. Na negociação, a Juma entra com 30% no contrato, oferecendo o terreno para a construção do Porto, por essa razão insistem em construir esta obra nessas imediações. Ao contrário teriam que adquirir uma nova locação que exige novos investimentos por parte da Juma. Uma coisa que tem que ficar clara: Não somos contra a construção de um Porto, somos contrários sim, que esse empreendimento seja construído nas imediações do Encontro das Águas, devido os danos previstos não só na paisagem, mas em todo o complexo ecológico do nosso patrimônio.

Mas sim, o Porto será construído ou não?
Ademir: Conforme dissemos, o Porto poderá ser construído em outro local, desde que a empresa Juma apresente alternativas viáveis para a Log-in, consolidando dessa feita a sua sociedade.

E o Governo do Amazonas pode intervir nesse processo de construção de um porto?
Ademir: Claro que sim. Pois a ele compete criar meios necessários para o desenvolvimento local e a construção de um porto se faz imprescindível para o escoamento da produção. Lembrando que, o Porto das Lajes é uma iniciativa privada e de acordo com a decisão do IPHAN, o Tombamento do Encontro das Águas é um fato consumado. O que o governador Omar Aziz pode fazer é aliar-se com a empresa e recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar a decisão do IPHAN. Este ato do governador pode lhe custar muito caro politicamente, porque afronta não só o IPHAN, mas o povo do Amazonas que tem no Encontro das Águas um dos ícones de sua identidade cultural.