REPERCUSSÃO SOBRE O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

ISTOÉ Online: Encontro dos rios Negro e Solimões é tombado (AE)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou nesta quinta-feira (4) o tombamento do Monumento aos Mortos da 2ª Guerra Mundial, no Rio de Janeiro, e o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas. Segundo a assessoria do instituto, dois escritórios jurídicos com sede no Rio entraram no dia 27 com duas impugnações contra o processo de tombamento do Encontro das Águas, pois representavam empresas que pretendiam construir portos no local. A impugnação foi considerada improcedente pelo Iphan.

Segundo a decisão, ficam protegidos os dez quilômetros contínuos do encontro das águas pretas do rio Negro e das barrentas do Solimões, além de trinta quilômetros quadrados em seu entorno. O fenômeno forma o rio Amazonas. A empresa que estava construindo o Porto das Lajes, projeto orçado em R$ 220 milhões a 2,4 quilômetros do fenômeno, entrou com questionamentos ao tombamento, mas as impugnações foram rejeitadas.

********

KÁTIA BRASIL
DE MANAUS especial
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/825773-iphan-tomba-encontro-das-aguas-dos-rios-negro-e-solimoes-no-amazonas.shtml

O Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tombou nesta quinta-feira o encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, pelo seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. O ato precisa ser homologado pelo Ministério da Cultura. No tombamento, o Iphan demarcou como área protegida os 10 km contínuos em que os rios Negro e Solimões se encontram, mas não se misturam --a área equivale a 30 km quadrados em seu entorno. A junção forma o rio Amazonas.

O superintendente do Iphan, no Amazonas, Juliano Valente de Souza, disse que a empresa Lajes Logística foi a única a ingressar com uma ação de impugnação contra o tombamento. Ele afirmou que a ação está sob análise do órgão. "O tombamento é um instrumento de regulamentação em que a União entendeu que aquela área é um bem a ser preservado, é um fenômeno único que tem seu valor natural e paisagístico", disse Souza.

O superintendente afirma que o tombamento não inviabiliza projetos econômicos no entorno do encontro. "Em particular [não inviabiliza] o porto. Os empreendedores terão que demonstrar um projeto que garanta sustentabilidade e que tenha harmonia paisagística para ser aprovado ou não pelo Iphan", disse. A empresa Lajes Logística tem um projeto de construir próximo ao Encontro das Águas um cais flutuante chamado de Porto das Lajes. A obra pertence às empresas Log-In Logística Intermodal e Juma Participações, que é integrante do grupo Simões, em Manaus. Os investimentos somam R$ 200 milhões.

A reportagem não localizou diretores da empresa para falar sobre o tombamento. A obra do porto é questionada por ambientalistas e pela comunidade do bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste de Manaus. Eles criaram o Movimento S.O.S Encontro das Águas e ingressaram com uma ação contra a obra na Justiça Federal. Em nota, o movimento disse que o tombamento era uma vitória. "Nós lutamos pelo tombamento, mas continuamos preocupados com o controle e fiscalização e destinação desse bem, que é o encontro das águas", disse o antropólogo Ademir Ramos, da Universidade Federal do Amazonas.

Rickey Rogers/Reuters
********

Encontro das Águas é tombado definitivamente pelo Iphan
Fenômeno que forma o rio Amazonas foi motivo de decisão unânime de conselho.

Liége Albuquerque
O Estado de S. Paulo
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,encontro-das-aguas-e-tombado-definitivamente-pelo-iphan,634748,0.htm

O Encontro das Águas, fenômeno que forma o rio Amazonas, foi tombado em decisão unânime dos 22 membros do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na tarde desta quinta-feira, 4, no Rio. Segundo a decisão, ficam protegidos os dez quilômetros contínuos do encontro das águas pretas do rio Negro e das barrentas do Solimões, além de trinta quilômetros quadrados em seu entorno. A empresa que estava construindo o Porto das Lajes, projeto orçado em R$ 220 milhões a 2,4 quilômetros do fenômeno, entrou com questionamentos ao tombamento há quinze dias, mas as impugnações foram rejeitadas.

A reportagem procurou o responsável pela Lajes Logística, Laurits Hansen, mas não obteve retorno dos telefonemas. A obra está parada desde junho, por falta de licenciamento ambiental do órgão estadual. O tombamento, contudo, não inviabiliza a obra, mas faz com que qualquer construção na área tombada seja obrigatoriamente autorizada pelo Iphan, além do já necessário aval de órgãos ambientais. Conforme o texto do tombamento "toda nova intervenção que possa interferir nos valores arqueológicos, etnográficos e paisagísticos do bem deverão passar pela avaliação prévia do Iphan".

A área delimitada pelo tombamento abrange a Ilha de Xiborena, a comunidade Terra Nova, além dos bairros Mauazinho e Colônia Antonio Aleixo, o Lago do Aleixo e matas próximas. A empresa que quer construir o porto, alvo de protestos de organizações não governamentais em Manaus, tem o capital social formado em 70% pela Log-In Logística S. A. (uma das acionistas é a Vale do Rio Doce) e os outros 30% da empresa Juma Participações S. A. (de propriedade da distribuição local da Coca-Cola). O porto tem o apoio das empresas da Zona Franca de Manaus, beneficiadas diretamente com a construção, projetada confortavelmente nos fundos da maioria das grandes indústrias.

Para o pesquisador do Departamento de Biologia Aquática do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Geraldo Mendes dos Santos, o ideal seria a construção ser transferida para alguns quilômetros a mais para longe do Encontro das Águas, ao longo da extensa margem do rio Negro nos arredores de Manaus, para preservar de possível derramamento de óleo em importante área de desovas de peixes como o jaraqui e matrinxã.

********

Prezados,

Todos esses dias que anteciparam este histórico dia 04 de novembro, mantive-me com comunhão solidária e orante por esta causa do Tombamento. Com grande emoção, recebi hoje essa tão importante e histórica conquista. Aos que lutaram na linha de frente, incansáveis, é bom celebrar e comemorar o que se conseguiu até agora.

Parabenizo a todos com um forte abraço. Que Deus os acompanhe e os sustente na luta em favor da vida. Sonhos e consquistas não se alcançam sem sacrifícios e doações. Com meu apreço e reconhecimento sincero

Pe. Hudson Ribeiro

********

PUXA, parabéns a todos do Movimento que salvou o Encontro das Águas. Mas não podemos baixar a guarda. A sociedade precisa continuar de olho nas armadilhas. Estou feliz por ter participado dessa reunião que culminou com um desfecho bom para a natureza e para os manauaras. É isso aí não tem poder que barre uma sociedade unida. Pacificamente podemos ganhar batalhas em prol de nossas vidas e da vida desses inconsequentes que só pensam "naquilo". Um grande abraço aos moradores das comunidades e a todos que fazem parte desse movimento do bem.

Ellza Souza
********

Confira matéria no portal do IPHAN:
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=15665&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia