quarta-feira, 24 de novembro de 2010

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DAS LUTAS SOCIAIS

As lutas sociais resultam de um embate da Sociedade contra o Estado reivindicando a garantia dos direitos fundamentais resguardados tanto pela Constituição Federal como também pela tradição de um povo protagonista de sua história. Nesse cabo de força é importante destacar sobretudo os interesses coletivos republicanos contrariando, quase sempre, a vontade dos governantes corruptos que aliam-se com grupos privados oportunistas para assaltar o Estado em detrimento da qualidade de vida do povo. Nesse contexto, os movimentos sociais estão qualificados para exercer seu direito de instrumento de controle social, fiscalizando, denunciando e protestando contra aqueles governos e políticos viciados que aparelham o Estado para fins privados e familiares, tranformando o poder delegado pelo povo em banca de negócio para sustentar caprichos e luxurias. Esse grito que vem da rua às vezes tem eco nos partidos políticos de oposição, na promotoria pública e na imprensa, quando não, suas lideranças socias organizadas definem novas estratégias para dar visibilidade as suas reivindacações e protestos. Para isso é necessário direção política e moral formatada no processo de organização das lutas seguido de planejamento capaz de avaliar o campo de força e intervir com determinação nessa conjuntura, valendo-se tanto da força do direito como também da vontade popular. Esse embate também configura-se como um jogo de inteligência e para isso é importante que os movimentos sociais priorizem também a capacitação de seus quadros que muito reclamam por uma formação ancorada na crítica social, que seja capaz de sustentar novos argumentos, denunciando e propondo encaminhamentos capazes de agregar interesses dos excluídos, apagando de suas consciências o fantasma do colonizador, do patrão seguido de uma prática messiânica, que reduz o povo num bobo da corte, que se satisfaz com bolsa e migalhas que sobram do banquete palaciano. Na terça-feira (23), o Movimento S.O.S. Encontro das Águas reuniu-se com as Pastorais Sociais da Arquidiocese de Manaus para avaliar as lutas e promover novos planejamentos visando assegurar a sustentabilidade das comunidades à luz da justiça social e dos direitos humanos. A pauta do Encontro foi a celebração do Tombamento do Encontro das Águas e do Centro Histórico de Manaus, bem como as estratégias mobilizadoras da Campanha da Fraternidade pautada na Ecologia, Vida e Fraternidade, considerando também que 2011 será proclamado pela ONU como ano internacional das florestas. Todas essas iniciativas somam e favorecem à luta pela sustentabilidade, o que os cristãos comprometidos chamam de "vida em abundância", despertando no outro a consciência e responsabilidade de promover os meios necessários para efetiva ação de uma política das igualdades sociais fundamentada na diversidade das culturas.

Movido por essas razões, o antropólogo Ademir Ramos participou de uma ampla reunião na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), com as lideranças indígenas e com os estudantes do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), para se avaliar as eleições proporcionais e majoritárias quanto à luta pelo direito desses povos no Brasil e, particularmente, no Amazonas. A iniciativa pautou-se nas práticas de políticas públicas em atenção à Educação, Saúde, Cultura, Gestão de Território, entre outros temas relevantes. O debate foi apropriado para se definir com clareza a relação do Movimento Indígena com os Governos eleitos e os partidos políticos. A preocupação maior das lideranças era resguardar a autonomia do Movimento e suas instâncias deliberativas que se fundamentam numa prática de colegiado. Dessa feita, pretendem imediatamente retomar o diálogo com os Governantes encaminhamento questões e definindo os meios necessários para operacionalizar os projetos e programas já implementados pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas no Amazonas. Na oportunidade contabalizou-se os votos das lideranças indígenas que se candidataram no último pleito e se constatou o apoio desses candidatos aos governos vitoriosos nas urnas, o que legitima ainda mais a vontade de participar pela efetividade das políticas públicas em benefício direto às comunidades indígenas protagonista desta nova política indígena brasileira. Um dos entraves nesse processo é a não compreensão dos partidos, que muitas vezes, não respeitam os foruns de consulta e decisão do Movimento Indígena, buscando atropelar a COIAB e impor interesses partidários, loteando cargos em favor dos seus filiados, justificando que se tratam de agentes partidários indígenas. A direção da COIAB enfrenta o problema discutindo com os interessados, com propósito de trazer a discussão para o Movimento e nesse fórum apropriado e legitimo se definir as articulações junto aos Governos Estadual e Federal, mantendo dessa feita, a unidade do Movimento Indígena como expressão da política indígena nacional decorrente das demandas das Associação que formam a estrutura do colegiado da COIAB, com sede no Estado do Amazonas.

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