Comunitários e pesquisadores discutem prejuízos ao meio ambiente caso o Porto venha a ser construído.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) realizou, na manhã de ontem, 10 de março, uma audiência com comunitários do Lago do Aleixo, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste de Manaus, para discutir diversos problemas enfrentados pela comunidade, entre eles, a construção do complexo portuário das Lajes na localidade. Estiveram presentes na audiência, além de representantes de associações de moradores e do MPF/AM, o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Menabarreto Segadilha França, o pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Rogélio Casado, representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e os vereadores Mário Frota e Denis Almeida.
Durante a audiência, moradores e representantes de associações que defendem a não construção do porto apresentaram relatos das diversas dificuldades por quais passam as mais de 40 mil pessoas que vivem no local. Dentre as reclamações, a falta de escolas e serviços de saúde foram os pontos mais citados. De acordo com os moradores, as famílias que ali vivem foram esquecidas pelo poder público e tal abandono é o responsável pelos casos de criminalidades entre os jovens e pelos altos índices de prostituição infantil na comunidade.
Edvaldo Barreto, membro do Centro Social Educacional do Lago do Aleixo, entregou à procuradora da República Carolina Martins Miranda um documento com três mil assinaturas pedindo a preservação do local, que abriga o Encontro das Águas, um dos cartões postais da cidade de Manaus. Edvaldo relatou ainda que a empresa Lajes S/A, responsável pelas obras, não possuía inicialmente a posse das terras onde o superterminal deve ser implantado, e que tal concessão só foi dada após uma medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2008. Os comunitários pediram que a concessão fosse investigada pelo Ministério Público.
O padre Guillermo Cardona, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Amazonas, afirmou que a implantação do Porto das Lajes irá causar sérias consequências ambientais à cidade, pois ele está inserido em um projeto econômico maior que representa uma grande fonte de desmatamento. O religioso afirmou que o porto não pretende atender a interesses da Zona Franca, como havia sido divulgado, e sim a interesses do agronegócio no estado.
Porto em Itacoatiara - Para o professor da Ufam Menabarreto Segadilha França, esse tipo de audiência é uma ótima oportunidade que a sociedade amazonense tem para se engajar em assuntos que dizem respeito ao meio ambiente. Ele também cogitou a possibilidade da construção de um complexo portuário como o das Lajes, no município de Itacoatiara (a 266 quilômetros a leste de Manaus). Segundo o professor, tal alternativa seria a mais viável, pois não causaria grandes danos ao meio ambiente, além da geração de empregos.
Segundo a pesquisadora da Embrapa Elisa Wanderlli, membro da Associação Amigos de Manaus, que conta também com a participação do pró-reitor da UEA, Rogélio Casado, o Encontro das Águas é a maior fonte do mundo de produtividade primária aquática, e tal empreendimento, se construído no local, poderá levar a extinção de espécies raríssimas, só existentes na região, além de contribuir com a contaminação biológica das águas. A pesquisadora solicitou ao MPF/AM que ambas as margens da região, de aproximadamente 20 quilômetros, sejam transformadas em unidade de preservação ambiental.
Os participantes da audiência fizeram ainda graves denúncias contra empresas do Distrito Industrial, que, segundo eles, despejam dejetos tóxicos nas águas dos lagos da Colônia Antônio Aleixo, e contra o governo do estado, que teria depositado na região todo detrito retirado dos igarapés durante as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).
A audiência faz parte das ações promovidas pelo MPF/AM para coletar informações a respeito dos impactos que provavelmente serão causados pela construção do Porto das Lajes. Em outubro do ano passado, foi instaurado um inquérito civil público para apurar a regularidade ambiental do porto.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas
(92) 3663-5176 ou (92) 3611-3180 – Ramal 202
ascom@pram.mpf.gov.br
Durante a audiência, moradores e representantes de associações que defendem a não construção do porto apresentaram relatos das diversas dificuldades por quais passam as mais de 40 mil pessoas que vivem no local. Dentre as reclamações, a falta de escolas e serviços de saúde foram os pontos mais citados. De acordo com os moradores, as famílias que ali vivem foram esquecidas pelo poder público e tal abandono é o responsável pelos casos de criminalidades entre os jovens e pelos altos índices de prostituição infantil na comunidade.
Edvaldo Barreto, membro do Centro Social Educacional do Lago do Aleixo, entregou à procuradora da República Carolina Martins Miranda um documento com três mil assinaturas pedindo a preservação do local, que abriga o Encontro das Águas, um dos cartões postais da cidade de Manaus. Edvaldo relatou ainda que a empresa Lajes S/A, responsável pelas obras, não possuía inicialmente a posse das terras onde o superterminal deve ser implantado, e que tal concessão só foi dada após uma medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2008. Os comunitários pediram que a concessão fosse investigada pelo Ministério Público.
O padre Guillermo Cardona, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Amazonas, afirmou que a implantação do Porto das Lajes irá causar sérias consequências ambientais à cidade, pois ele está inserido em um projeto econômico maior que representa uma grande fonte de desmatamento. O religioso afirmou que o porto não pretende atender a interesses da Zona Franca, como havia sido divulgado, e sim a interesses do agronegócio no estado.
Porto em Itacoatiara - Para o professor da Ufam Menabarreto Segadilha França, esse tipo de audiência é uma ótima oportunidade que a sociedade amazonense tem para se engajar em assuntos que dizem respeito ao meio ambiente. Ele também cogitou a possibilidade da construção de um complexo portuário como o das Lajes, no município de Itacoatiara (a 266 quilômetros a leste de Manaus). Segundo o professor, tal alternativa seria a mais viável, pois não causaria grandes danos ao meio ambiente, além da geração de empregos.
Segundo a pesquisadora da Embrapa Elisa Wanderlli, membro da Associação Amigos de Manaus, que conta também com a participação do pró-reitor da UEA, Rogélio Casado, o Encontro das Águas é a maior fonte do mundo de produtividade primária aquática, e tal empreendimento, se construído no local, poderá levar a extinção de espécies raríssimas, só existentes na região, além de contribuir com a contaminação biológica das águas. A pesquisadora solicitou ao MPF/AM que ambas as margens da região, de aproximadamente 20 quilômetros, sejam transformadas em unidade de preservação ambiental.
Os participantes da audiência fizeram ainda graves denúncias contra empresas do Distrito Industrial, que, segundo eles, despejam dejetos tóxicos nas águas dos lagos da Colônia Antônio Aleixo, e contra o governo do estado, que teria depositado na região todo detrito retirado dos igarapés durante as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).
A audiência faz parte das ações promovidas pelo MPF/AM para coletar informações a respeito dos impactos que provavelmente serão causados pela construção do Porto das Lajes. Em outubro do ano passado, foi instaurado um inquérito civil público para apurar a regularidade ambiental do porto.
Assessoria de Comunicação
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