EXALTAÇÃO AOS VALORES REPUBLICANOS

No Amazonas, pela prática dos governantes, a corrupção tornou-se regra, segundo afirmou recentemente, o Senador Artur Virgílio Neto (PSDB/AM), no seminário ambiental na Colônia Antonio Aleixo, fazendo crer que tudo é possível até mesmo privatizar o patrimônio público, quando não, se delega poderes aos apaniguados para explorar e saquear a riqueza do povo.

Ademir Ramos*

Na Democracia, o julgamento de um homem público faz-se referenciado nos valores republicanos. Nessa conjuntura, a liberdade deixa de ser apenas um princípio moral e se transforma no exercício da cidadania, sendo salvaguardada pela força do Direito para o cumprimento da Justiça distributiva. O processo formador dessa cultura política reclama de todos, responsabilidade compartilhada, principalmente dos Agentes Públicos que deveriam pautar sua conduta ética, não mais em suas convicções morais ou interesses privados, mas, sobretudo, na responsabilidade social e ambiental, primando pelo zelo da coisa pública e a defesa dos interesses coletivos.

Com a mesma determinação também se exalta a transparência como valor de Direito para informar aos cidadãos os procedimentos ocorridos quanto à legalidade e legitimidade da ação pública. Nesse contexto, faz-se necessário as garantias constitucionais para assegurar a liberdade de imprensa.

Nessa mesma perspectiva, há de se destacar a importância do Ministério Público, assim como a atuação das Organizações do Movimento Social, enquanto instrumento de controle inseridos no processo de governança. A cultura republicana não permite que os profissionais da política reduzam suas práticas aos interesses familiares ou de grupos econômicos, que buscam instrumentalizar o poder de Estado para satisfazer seus interesses privados ou caprichos familiares.

No Amazonas, pela prática dos governantes, a corrupção tornou-se regra, segundo afirmou recentemente, o Senador Artur Virgílio Neto (PSDB/AM), no seminário ambiental na Colônia Antonio Aleixo, fazendo crer que tudo é possível até mesmo privatizar o patrimônio público, quando não, se delega poderes aos apaniguados para explorar e saquear a riqueza do povo. É o caso da empresa Log-In Logística Intermodal S/A, que declara publicamente contar com o aval do governo federal e estadual para construir um complexo portuário no Encontro das Águas, confluência dos dois magníficos rios Solimões e Negro, formadores do majestoso rio Amazonas, enquanto representação da identidade cultural de nossa gente.

Além dessa afronta a população amazonense, o empreendimento pretende também destruir as Lajes, que concentra um conjunto de sítio antropológico e paleontológico de reconhecimento acadêmico internacional. Reclama o Senador Artur Neto, a falta de transparência do projeto, o que nos permite perguntar: quem será o beneficiário? Por que não pode ser construído esse porto em outro lugar da região metropolitana de Manaus? Por que não se respeita os argumentos técnicos da ciência? Por que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) está ausente da análise do processo, em se tratando do Amazonas, um rio de água internacional? E o silêncio do governador do Estado frente a grita do povo do Amazonas deve ser interpretado como aceite ou como estratégia para se buscar uma “saída honrosa”, em atenção à reivindicação popular quanto à proteção do nosso patrimônio natural, cultural e histórico? Será que os parlamentares do Amazonas, em sua maioria também são cúmplice por silenciar frente ao problema ou como queira, a indiferença é uma manifestação de cooptação?

A respeito disso, temos a lamentar a atitude dos mandatários locais. No entanto, acredita-se que o bom senso prevalecerá seja por força política ou pelo imperativo da Justiça. Pois, tanto o Ministério Público Estadual como o Federal já instauraram inquérito civil público para apurar as irregularidades contra o meio ambiente e as condições de vida dos moradores locais, caso ocorra à construção do porto. O Ministério Público Federal chegou a oficializar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil para compor no processo, bem como, também, o próprio Ministério Público Estadual do Amazonas.

Eleição na UFAM.

A exaltação aos valores republicanos deve converter-se em práticas culturais e no próprio exercício da cidadania universitária, em particular em nosso Estado, quando a comunidade acadêmica é convocada a escolher a nova gestão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Portanto, na próxima quinta-feira (2), alunos, professores e técnicos administrativos da UFAM irão sufragar nas urnas o nome da pessoa que irá assumir a reitoria da Universidade (2009/13). Para isso, é preciso recorrer ao julgamento das propostas dos reitoráveis e avaliar a viabilidade de seus programas à luz dos valores republicanos.

Aliás, qual foi o candidato ou candidata que submeteu a discussão da comunidade acadêmica um programa de gestão? Qual foi que submeteu a aprovação da comunidade os nomes de seus pró-reitores, em conformidade a regulação do pleito? Qual foi que equacionou as propostas, considerando a qualidade e a consolidação da UFAM no interior do Estado? Qual foi que resolveu desafiar os demais para transformar a pesquisa, extensão e o ensino na excelência acadêmica em beneficio do desenvolvimento local? Qual foi que, sem arrogância messiânica, priorizou investir na gestão de pessoas, valorizando, dessa feita a carreira dos técnicos administrativos? Qual foi que sem amarras partidárias declarou governar a UFAM para todos e não para um determinado partido político?

Se conseguirmos responder estas e outras perguntas, iremos votar com responsabilidade, reconhecendo nas urnas que a UFAM é o nosso patrimônio e que muito nos honra conservá-la livre e soberana para a presente e futuras gerações.

*Professor, Antropólogo da UFAM e Coordenador Geral do NCPAM