O movimento SOS Encontro das Águas coordenado pelo Conselho Comunitário da Colônia Antonio Aleixo, situado na Zona Leste de Manaus, realizou reunião de planejamento com a participação do escritor Márcio Souza, do ex-reitor da Universidade Federal do Amazonas, Marcus Barros, de professores, pesquisadores, estudantes, operadores do direito, artistas e outros militantes que aderiram à luta contra a construção do porto das Lajes nas confluências do Encontro das Águas, onde começa no Brasil o magnífico rio Amazonas.
A reunião de trabalho se deu na Livraria Valer, no sábado (14), no centro histórico de Manaus, iniciando às 9h e prolongando-se até as 12h30. Na oportunidade, os participantes do movimento, que também se identificam como Amigos de Manaus avaliaram a luta e definiram uma Agenda Positiva, contemplando diversas frentes de lutas em articulação com outras forças local, nacional e internacional para barrar a iniciativa empresarial de construir o porto nas Lajes.
A reunião de trabalho se deu na Livraria Valer, no sábado (14), no centro histórico de Manaus, iniciando às 9h e prolongando-se até as 12h30. Na oportunidade, os participantes do movimento, que também se identificam como Amigos de Manaus avaliaram a luta e definiram uma Agenda Positiva, contemplando diversas frentes de lutas em articulação com outras forças local, nacional e internacional para barrar a iniciativa empresarial de construir o porto nas Lajes.
O trabalho iniciou com a discussão e análise sobre os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborado pela Liga Consultores, com sede em Manaus, na Rua São Raimundo, no. 269 - Bairro de Santo Antônio. A Liga Consultores, responsável pelo Estudo, é a empresa contratada pela Laje Logística S/A, que faz parte do grupo Log-in Logística Intermodal S/A, sediado no Rio de Janeiro, representando os interesses da Companhia Vale do Rio Doce no empreendimento local.
A obra prevista, segundo EIA/RIMA, consiste de um complexo portuário denominado Porto das Lajes, a ser implantado em área localizada próxima ao Distrito Industrial de Manaus, com cerca de 800 metros a margem esquerda do rio Amazonas. O futuro complexo portuário terá instalações na retroárea suficiente e adequada à operação de um Terminal de Contêineres (Carga Geral).
A obra prevista, segundo EIA/RIMA, consiste de um complexo portuário denominado Porto das Lajes, a ser implantado em área localizada próxima ao Distrito Industrial de Manaus, com cerca de 800 metros a margem esquerda do rio Amazonas. O futuro complexo portuário terá instalações na retroárea suficiente e adequada à operação de um Terminal de Contêineres (Carga Geral).
O Porto consiste em um Terminal Flutuante para contêineres. Este será implantado de tal maneira que a bacia de evolução necessária seja suficiente para garantir atracação de navios tanto pelos berços internos como pelos berços externos ao cais flutuante. O Terminal Flutuante foi locado mais a montante possível, de modo a permitir maior manobrabilidade no uso do cais flutuante.
As explicações são extraídas do EIA/RIMA, documento básico para se avaliar a densidade do projeto, bem como seus impactos provocados no ecossistema circunscrito na área do Encontro das Águas. Por mais de uma vez, os comunitários presentes, fizeram questão de afirmar a sua luta pela soberania, declarando que: “nós, não somos contra a construção do porto. O que não queremos é que seja construído nas Lajes, na confluência do nosso Encontro das Águas porque sabemos que os impactos sofridos serão irreparáveis tanto ao meio ambiente como as nossas comunidades.”
Dos encaminhamentos aprovados ficou certo de se valorizar as ações que venham fortalecer a organização das comunidades do Lago do Aleixo. Para isso, deve-se estruturar o mais rápido possível o Conselho Comunitário, formado por mais de 10 Associações, para representar os moradores frente às disputas jurídicas que o movimento irá travar com os empresários na luta pelo direito.
Entre as organizações participantes do Conselho destacam-se a participação do Movimento de Reintegração dos Hansenianos, dos pescadores, dos religiosos católicos e evangélicos, das donas de casa, dos clubes de mães, dos grupos de jovens e outras forças vivas das comunidades. O Conselho tem por objetivo promover ações visando à consolidação do Movimento SOS Encontro das Águas, articulando com os parceiros meios e modos para barrar uma vez por toda a construção do Porto das Lajes, em proteção ao meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores da Colônia Antonio Aleixo.
As explicações são extraídas do EIA/RIMA, documento básico para se avaliar a densidade do projeto, bem como seus impactos provocados no ecossistema circunscrito na área do Encontro das Águas. Por mais de uma vez, os comunitários presentes, fizeram questão de afirmar a sua luta pela soberania, declarando que: “nós, não somos contra a construção do porto. O que não queremos é que seja construído nas Lajes, na confluência do nosso Encontro das Águas porque sabemos que os impactos sofridos serão irreparáveis tanto ao meio ambiente como as nossas comunidades.”
Dos encaminhamentos aprovados ficou certo de se valorizar as ações que venham fortalecer a organização das comunidades do Lago do Aleixo. Para isso, deve-se estruturar o mais rápido possível o Conselho Comunitário, formado por mais de 10 Associações, para representar os moradores frente às disputas jurídicas que o movimento irá travar com os empresários na luta pelo direito.
Entre as organizações participantes do Conselho destacam-se a participação do Movimento de Reintegração dos Hansenianos, dos pescadores, dos religiosos católicos e evangélicos, das donas de casa, dos clubes de mães, dos grupos de jovens e outras forças vivas das comunidades. O Conselho tem por objetivo promover ações visando à consolidação do Movimento SOS Encontro das Águas, articulando com os parceiros meios e modos para barrar uma vez por toda a construção do Porto das Lajes, em proteção ao meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores da Colônia Antonio Aleixo.
A análise apresentada pelos pesquisadores sobre o EIA/RIMA do Porto das Lajes permitem a visualização com clareza da margem esquerda do rio Negro, onde pretendem construir o complexo portuário (em vermelho), impactando diretamente o majestoso Encontro das Águas.
No entanto, para os consultores da Log-in Logística Intermodal, a “localização do Terminal é privilegiada, em relação à atual área portuária da cidade, pois está situado a 4 km por via terrestre do Pólo Industrial de Manaus - PIM, sem nenhuma interferência urbana. Além disso, o acesso hidroviário lhe confere vantagem competitiva, pois, está localizado a cerca de 10 a 18 km antes das áreas portuárias atuais, no sentido Manaus, traduzindo-se num menor tempo de navegação - cerca de duas horas a menos – e sem interferência com o intenso tráfego fluvial de embarcações de pequeno porte.”
Ainda mais, explica os consultores: “a área de influência direta do empreendimento portuário está situada em um raio aproximado de 3 km de extensão (veja o círculo em amarelo). Dessa forma estão dentro da área de influência direta as micro-bacias nas proximidades do empreendimento (o trecho do rio Amazonas próximo a zona de implantação, o igarapé da Cachoeirinha, Igarapé da Colônia, Lago do Aleixo), os Bairros da Colônia Antônio Aleixo, Puraquequara, e Mauazinho, e o fragmento florestal ali existente.”
Contudo, o parecer do Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) referente à análise do EIA/RIMA do Porto das Lajes, faz um alerta quanto aos Impactos a serem causados ao Encontro das Águas: “talvez um dos maiores e mais conhecidos pontos de visualização turística da cidade de Manaus, deve-se ficar atento e verificar a compatibilidade de empreendimento com os ditames da Lei 2.908, de 13 de julho de 2004, que trata da Política de Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável no Estado do Amazonas em parceria com as Prefeituras Municipais cujo território haja recursos naturais e patrimônio cultural que sejam objeto de visitação e turismo.”
O Porto das Lajes, segundo o parecer dos analistas da UFAM, “está localizado em frente à linha principal do Encontro das Águas e mais, localizado nos arredores do ponto de construção do Mirante do Encontro das Águas, projeto de Oscar Niemeyer, que teve ampla divulgação na mídia local e nacional. Nenhum, destes aspectos foi abordado no estudo realizado. A modificação da paisagem (Impactos na paisagem natural da área) da orla de Manaus neste ponto, com a construção do Porto das Lajes, obrigada a convivência paisagística dos dois empreendimentos. O relatório (EIA/RIMA) é completamente omisso em relação a estes aspectos.”
Ainda mais, explica os consultores: “a área de influência direta do empreendimento portuário está situada em um raio aproximado de 3 km de extensão (veja o círculo em amarelo). Dessa forma estão dentro da área de influência direta as micro-bacias nas proximidades do empreendimento (o trecho do rio Amazonas próximo a zona de implantação, o igarapé da Cachoeirinha, Igarapé da Colônia, Lago do Aleixo), os Bairros da Colônia Antônio Aleixo, Puraquequara, e Mauazinho, e o fragmento florestal ali existente.”
Contudo, o parecer do Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) referente à análise do EIA/RIMA do Porto das Lajes, faz um alerta quanto aos Impactos a serem causados ao Encontro das Águas: “talvez um dos maiores e mais conhecidos pontos de visualização turística da cidade de Manaus, deve-se ficar atento e verificar a compatibilidade de empreendimento com os ditames da Lei 2.908, de 13 de julho de 2004, que trata da Política de Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável no Estado do Amazonas em parceria com as Prefeituras Municipais cujo território haja recursos naturais e patrimônio cultural que sejam objeto de visitação e turismo.”
O Porto das Lajes, segundo o parecer dos analistas da UFAM, “está localizado em frente à linha principal do Encontro das Águas e mais, localizado nos arredores do ponto de construção do Mirante do Encontro das Águas, projeto de Oscar Niemeyer, que teve ampla divulgação na mídia local e nacional. Nenhum, destes aspectos foi abordado no estudo realizado. A modificação da paisagem (Impactos na paisagem natural da área) da orla de Manaus neste ponto, com a construção do Porto das Lajes, obrigada a convivência paisagística dos dois empreendimentos. O relatório (EIA/RIMA) é completamente omisso em relação a estes aspectos.”
Quanto ao Mirante do Encontro das Águas sabe-se que o vereador Mário Frota, integrante da frente parlamentar contra a construção do Porto das Lajes, vem constantemente relembrando o investimento feito pela Prefeitura de Manaus, no governo de Serafim Corrêa, quando contratou os serviços do renomado arquiteto Oscar Niemeyer para conceber e projetar o Parque Encontro das Águas – o Parque das Águas.
A iniciativa partiu do próprio vereador, que na época era vice-prefeito de Serafim e, segundo ele, foi conduzido pelo jornalista Orlando Faria para apreciar o nascer do sol na ponta das Lajes, “o cenário me impressionou tanto, motivando a propor para o governo municipal a criação do parque como um mirante capaz de servir de plataforma para que admirássemos a beleza natural que é o nosso Encontro das Águas, esse monumento natural, formador de nossa identidade cultural, valorizando também o conjunto de Sítios Geológicos e Paleontológicos identificados nessa área”, conclui.
Na avaliação da proposta feita pelo Movimento SOS Encontro das Águas destaca-se a importância do Projeto da Prefeitura de Manaus consonante com a vocação da região, o que requer do atual Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, grandeza de espírito público em executar o projeto o mais rápido possível e formular uma política pública de turismo, criando novos postos de trabalho como estratégia para se proteger o meio ambiente e, muito mais ainda, em respeito à identidade do povo do Amazonas porque, como bem disse Márcio Souza, “aqui a natureza faz parte de nossa cultura.”
Portanto, a luta contra a construção do Porto das Lajes deve romper com a indiferença, convocando homens e mulheres, jovens e idosos a participarem como cidadãos do planeta em defesa de nossa morada em beneficio da presente e futura geração.
Fotos: NCPAM
A iniciativa partiu do próprio vereador, que na época era vice-prefeito de Serafim e, segundo ele, foi conduzido pelo jornalista Orlando Faria para apreciar o nascer do sol na ponta das Lajes, “o cenário me impressionou tanto, motivando a propor para o governo municipal a criação do parque como um mirante capaz de servir de plataforma para que admirássemos a beleza natural que é o nosso Encontro das Águas, esse monumento natural, formador de nossa identidade cultural, valorizando também o conjunto de Sítios Geológicos e Paleontológicos identificados nessa área”, conclui.
Na avaliação da proposta feita pelo Movimento SOS Encontro das Águas destaca-se a importância do Projeto da Prefeitura de Manaus consonante com a vocação da região, o que requer do atual Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, grandeza de espírito público em executar o projeto o mais rápido possível e formular uma política pública de turismo, criando novos postos de trabalho como estratégia para se proteger o meio ambiente e, muito mais ainda, em respeito à identidade do povo do Amazonas porque, como bem disse Márcio Souza, “aqui a natureza faz parte de nossa cultura.”
Portanto, a luta contra a construção do Porto das Lajes deve romper com a indiferença, convocando homens e mulheres, jovens e idosos a participarem como cidadãos do planeta em defesa de nossa morada em beneficio da presente e futura geração.
Fotos: NCPAM
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