DEFESA DO ENCONTRO DAS ÁGUAS GANHA ADEPTOS E PREPARA MOBILIZAÇÃO

Em menos de 10 dias, o Movimento Socioambiental S.O.S. Encontro das Águas já conseguiu coletar mais de 3.000 assinaturas para moção de preservação de um dos maiores símbolos da natureza e dos povos amazônidas. No Dia Internacional da Água, 22 de março, a mobilização pelo tombamento do Encontro das Águas como patrimônio universal ganhou força em evento que reuniu intelectuais, artistas, políticos, sociedade civil e comunitários na Colônia Antônio Aleixo, zona Leste de Manaus. Outras mobilizações já estão sendo programadas. O maior obstáculo que o movimento vem encontrando em prol da preservação e do tombamento do Encontro das Águas é a ameaça do projeto de construção do Terminal Portuário das Lajes.

Conforme a assistente social Lucilene Pontes, da organização do S.O.S., em audiências públicas já foram apontados 62 danos contra o meio ambiente.“E não houve nenhuma resposta forte para defender esses argumentos”, disse. Em defesa do patrimônio, os manifestantes do S.O.S. Encontro das Águas reivindicam a transformação do Encontro das Águas em Unidade de Conservação de Uso Sustentável pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

A Unidade deverá contemplar as duas margens dos rios Negros e Solimões, desde a Ilha de Marapatá e a foz do rio Negro, além da Ilha de Xiborena, Lago Catalão, Sítio Geológico Ponta das Lajes, Lago do Aleixo, Lago dos Reis e Ilha de Terra Nova. Graças à articulação do movimento, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu à Justiça que determine ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) a suspensão do procedimento de licenciamento ambiental do Porto das Lajes, o que foi deferida por meio de Liminar concedida pela Justiça Federal.

A medida visa proteger o entorno o que obriga o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a declarar o tombamento provisório do Encontro das Águas. De acordo com o professor Ademir Ramos, o movimento S.O.S. Encontro das Águas vem trabalhando em diversas instâncias e uma delas é o monitoramento das ações na Justiça. “Estamos também articulando junto aos parlamentares, vereadores, deputados e o congresso nacional. Além disso, estamos também monitorando o levantamento, o estudo e análise feitos pelo IPHAN”, acresentando: “queremos que o IPHAN não faça nada de gabinete. Quando o relatório dele estiver feito, os Ministérios Públicos Federal e Estadual deverão reclamar do IPHAN uma audiência pública para que apresente os resultados”.

Luta e Moblização

A mobilização do Movimento S.O.S. Encontro das Águas vem encontrando resistência frente às corporações privadas envolvidas no empreendimento do Porto, como a Log-In Logística Intermodal, Juma Participação, Lajes Logística S/A, Liga Consultores S/A e a Vale do Rio Doce. “Há interesses financeiros diversos. O processo a favor do tombamento já deveria estar mais avançado do que está”, disse o professor Menabarreto França, aposentado do curso de Medicina e um dos envolvidos no movimento. O Terminal Portuário das Lajes ganha visibilidade à medida que a marca se espalha pela cidade, ganhando adeptos, quando parecer ser um empreendimento de cunho social, ambiental e que vai gerar emprego e renda para os comunitários da Colônia Antônio Aleixo. “Eles estão investindo pesado em marketing”, denunciou Lucilene Pontes, do Movimento SOS Encontro das Águas.

Enquanto isso um grupo da comunidade da Colônia Antônio Aleixo procura mobilizar os vizinhos, alertando-os para os benefícios de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável. “A criação da área e o tombamento vão gerar muito mais empregos do que os 600 oferecidos pelo porto”, disse o professor Menabarreto. O professor trouxe à Associação dos da Universidade Federal do Amazonas a Convenção Para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural e a resoluções da Unesco que justificam ser o Encontro das Águas um patrimônio universal.

“Nós não estamos querendo caracterizar esse movimento como o movimento do Antônio Aleixo. Queremos que vocês também sejam atores desse processo”, disse o docente. Para o professor Ademir Ramos, falta eco das reivindicações do movimento nos corredores da universidade. “Falta mobilização aqui dentro. A universidade também está sofrendo. Em volta do Campus várias ondas de pressão, de ocupação, e não é só de ‘populacho’ não. Grandes empresas imobiliárias estão tentando invadir o nosso Campus universitário. O problema é que alguns colegas estão com rabo preso”, denuncia.

Fonte: Jornal da ADUA/UFAM.