domingo, 18 de abril de 2010

O JULGAMENTO POPULAR

Os homens tudo fizeram para se apropriar do tempo. No entanto, todos continuam subalternos a sua sentença, sofrendo as intempéries no curso da história. Contudo, os idealistas nunca se deram por vencidos e, por isso, recorreram à política para intervir estrategicamente como sujeito do seu próprio destino.

É nesse embate que nos encontramos quando homens e mulheres se organizam em sociedade para fazer valer a soberana vontade de participar do processo de decisão, que remonta a escolha de parlamentares e do poder executivo para respectivamente representar e governar o povo-nação.

O chamamento é feito a todos os filhos da pátria, que aptos a votar, levantam suas bandeiras e começam a discutir situação e perspectiva, buscando definir o melhor candidato (a) para responder com determinação, coragem, competência e justiça a função delegada pelo povo.

Na Democracia, o voto é um direito a ser exercido pelos homens livres, conscientes e responsáveis eticamente. No entanto, quando essa realidade nos falta, todos se encontram em apuros e, particularmente, as instituições porque se transformam em reféns de lideranças populistas que manipulam a vontade dos necessitados e excluídos socialmente, prometendo o céu como limite.

O combate a impunidade, a corrupção e a desigualdade social deve ser uma constante no Estado Democrático de Direito. Para isso, a cidadania participativa faz-se necessário como instrumento de controle social enquanto manifestação da sociedade civil, valendo-se dos variados meios de comunicação social, bem como da força e competência do Ministério Público para salvaguardar o direito coletivo do constituinte nacional.

Nesse campo de força, as discussões das propostas e as avaliações dos projetos dos candidatos (as) devem ser relacionadas com as práticas desses homens e mulheres que concorrem nas urnas o voto popular. O comportamento e a história desses candidatos devem ser passados a limpo pelo eleitor cidadão, não deixando seduzir e muito menos se enganar pelas promessas dos falastrões, que como verdadeiros lobos, no tempo eleitoral, apresentam-se como cordeiros ou convertidos.

Nesse cenário, os partidos políticos republicanos bem que poderiam servir de filtro catalisador, selecionando com rigor os candidatos a serem julgados nas urnas, não transferindo para o eleitor essa responsabilidade que é unicamente sua, quando não, respondem em juízo pelos atos dos seus convencionados. Esse desgaste sofrido pelos partidos políticos desmoraliza a agremiação partidária, ameaçando o equilíbrio das instituições democráticas porque a Justiça, em cumprimento do seu dever, toma para si a competência dos partidos promovendo, dessa feita, ação reparadora.

O candidato (a) responsável eticamente busca sua afirmação política estabelecendo diferença entre ele e o outro. Nesse convencimento do eleitor vale-se das propostas e projetos executados ou com estudo de viabilidade que responda ao eleitor cidadão sobre a resolução dos problemas a curto, médio e longo prazo.

O eleitor consciente, além de se identificar com o candidato em que vota, exige também que ele se manifeste com determinação e coragem frente aos problemas que lhe são postos. Excluindo de imediato, os candidatos que ficam na aba do outro. Pois esses, não inspiram confiança, parece pau-mandado e por não ter luz própria a qualquer hora podem apagar deixando o povo na escuridão política.

O julgamento popular é sumário, condenando ao ostracismo os fracos e vacilantes, não permitindo projeção nenhuma desses atores. Às vezes, no processo democrático, os eleitores vacilantes deixam-se também seduzir por esses candidatos (as) na perspectiva de repactuar ações no conjunto do ordenamento das instituições vigentes. Quando isso ocorre, quase sempre, as regras tornam-se flexíveis e a paixão passa a dominar tanto o eleitor como o candidato, criando um campo cinzento não muito favorável à racionalidade do pleito. Mesmo assim, o Ato é legítimo e a Democracia como forma de Governo pode recriar instrumentos capazes de garantir seus valores fundamentais - Liberdade, Justiça e Participação -, preservando a rotatividade do poder como força motora do sistema.

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