O Senador Arthur Virgílio Neto (PSDB/AM) em debate no Programa "Na terra de Ajuricaba" no dia 31 de março (quarta-feira) pela TVUFAM, afirmou que iria requerer à Mesa do Senado a inserção imediata na pauta de votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga até 2033 os incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus, o que foi feito na quarta-feira (7), em Brasília.
“Em junho de 2009 – disse – a Comissão de Constituição e Justiça acolheu, por unanimidade, o parecer do ilustre senador Marconi Perillo (PSDB-GO), favorável à PEC. Há quase um ano, portanto, ela está pronta para discussão e votação em plenário.”
Arthur Neto explicou, no plenário do Senado, por que está pedindo urgência na votação de sua PEC, que prorroga até 2033 os incentivos fiscais da ZFM. É que, se não houver a garantia da prorrogação, os investimentos cessarão a partir de 2012.
Os atuais incentivos vigorarão até 2023, mas, segundo o senador, os grandes projetos de investimentos levam cerca de oito anos para maturar. Assim, iniciados os estudos em 2012, só se concluiriam em 2020, já quase no fim do prazo atual. Na incerteza quanto ao futuro, empresários poderão deixar de investir, pois sem os incentivos, os preços dos produtos subirão 40% e perderão a competitividade. “É melhor prevenir que remediar”, alertou.
Em aparte, Valdir Raupp (PMDB-RO) adiantou apoio à proposta – e está certo que essa será a posição de sua bancada. “Agradeço, até porque V.Exª será o presidente do PMDB a se confirmarem as perspectivas eleitorais do presidente Michel Temer”, respondeu Virgílio.
O Senador do Amazonas disse que seu mandato, que está se encerrando, serviu para, entre outras coisas, popularizar, na Casa, a importância da Zona Franca de Manaus.
“Todo mundo – ressaltou – já sabe o que é o Pólo Industrial de Manaus, ninguém mais tem preconceitos com incentivos fiscais, mecanismo largamente utilizado no mundo. A França, do Midi, do meio-dia, se desenvolveu com incentivos fiscais concedidos pelo Estado francês; a Itália, do Mezzogiorno, a mesma coisa, a Itália do sul; os Estados Unidos, do Tennessee Valley, também região subdesenvolvida, estratégica, se desenvolveu à base de incentivos fiscais.”
O líder ressaltou que o Amazonas, graças ao Polo Industrial de Manaus, arrecada 64% dos tributos federais da Região e fatura mais de US$ 30 bilhões por ano. E ninguém mais fala que ali se faz “maquiagem” de produtos. A Honda, por exemplo, agrega 96% de produtos nacionais (60% locais), gerando mais de 10 mil empregos diretos. A Yamaha, outros 4 mil. E há investimentos expressivos em ciência e tecnologia.
A ZFM, ainda conforme Arthur Neto, mudou muito “desde aqueles primeiros tempos de faroeste, em que havia tráfico de influência, adjunto saía algemado da repartição”. “Serra, quando foi ministro do Planejamento – frisou – tirou-a das páginas policiais, com o Dr. Mauro Ricardo Costa, e jogou-a nas páginas econômicas. Não se ouviu mais falar em corrupção, nota fria, nada mais desse tipo.”
“Em junho de 2009 – disse – a Comissão de Constituição e Justiça acolheu, por unanimidade, o parecer do ilustre senador Marconi Perillo (PSDB-GO), favorável à PEC. Há quase um ano, portanto, ela está pronta para discussão e votação em plenário.”
Arthur Neto explicou, no plenário do Senado, por que está pedindo urgência na votação de sua PEC, que prorroga até 2033 os incentivos fiscais da ZFM. É que, se não houver a garantia da prorrogação, os investimentos cessarão a partir de 2012.
Os atuais incentivos vigorarão até 2023, mas, segundo o senador, os grandes projetos de investimentos levam cerca de oito anos para maturar. Assim, iniciados os estudos em 2012, só se concluiriam em 2020, já quase no fim do prazo atual. Na incerteza quanto ao futuro, empresários poderão deixar de investir, pois sem os incentivos, os preços dos produtos subirão 40% e perderão a competitividade. “É melhor prevenir que remediar”, alertou.
Em aparte, Valdir Raupp (PMDB-RO) adiantou apoio à proposta – e está certo que essa será a posição de sua bancada. “Agradeço, até porque V.Exª será o presidente do PMDB a se confirmarem as perspectivas eleitorais do presidente Michel Temer”, respondeu Virgílio.
O Senador do Amazonas disse que seu mandato, que está se encerrando, serviu para, entre outras coisas, popularizar, na Casa, a importância da Zona Franca de Manaus.
“Todo mundo – ressaltou – já sabe o que é o Pólo Industrial de Manaus, ninguém mais tem preconceitos com incentivos fiscais, mecanismo largamente utilizado no mundo. A França, do Midi, do meio-dia, se desenvolveu com incentivos fiscais concedidos pelo Estado francês; a Itália, do Mezzogiorno, a mesma coisa, a Itália do sul; os Estados Unidos, do Tennessee Valley, também região subdesenvolvida, estratégica, se desenvolveu à base de incentivos fiscais.”
O líder ressaltou que o Amazonas, graças ao Polo Industrial de Manaus, arrecada 64% dos tributos federais da Região e fatura mais de US$ 30 bilhões por ano. E ninguém mais fala que ali se faz “maquiagem” de produtos. A Honda, por exemplo, agrega 96% de produtos nacionais (60% locais), gerando mais de 10 mil empregos diretos. A Yamaha, outros 4 mil. E há investimentos expressivos em ciência e tecnologia.
A ZFM, ainda conforme Arthur Neto, mudou muito “desde aqueles primeiros tempos de faroeste, em que havia tráfico de influência, adjunto saía algemado da repartição”. “Serra, quando foi ministro do Planejamento – frisou – tirou-a das páginas policiais, com o Dr. Mauro Ricardo Costa, e jogou-a nas páginas econômicas. Não se ouviu mais falar em corrupção, nota fria, nada mais desse tipo.”
3 comentários:
O que importa sãos as riquezas e não a sociedade?
É impressionante como não se cogita uma posssível mudança da matriz economica do Amazonas, é como se fosse o pior pecado pensar em outra alternativa na qual não tivéssemos que sair de pires na mão até Brasília toda vez que se aproxima a data do fim dos incentivos fiscais para renovar essa farra de enrriquecimento das multinacionais.É como estivéssemos pedindo sempre pelo amor de Deus para as multinacionais para não parar de nos explorar. Que vergonha para um Estado tão rico que não sabe como utilizar suas riquezas, essa imensa biodiversidade que poderia nos titrar para sempre da situação de pobreza em que vivemos. Sim, por que tirando Manaus o resto é um miserê total. Pensemos nisso meus amigos!
Sejamos pragmáticos: nessa altura do campeonato, qual seria a outra alternativa econômica para o Amazonas, especialmente Manaus? Apesar de tudo, o PIM ainda é um caminho econômica capaz de gerar emprego e renda para o Amazonas - o que para um estratégia de desenvolvimento é mais que suficiente.
O desespero do senador Artur Virgílio, certamente, se deve paradoxalmente ao efeito Zé Serra. Caso o rapaz vença as eleições presidenciais, tendo maioria do Congresso Nacional, e mobilizando a bancada paulista, com certeza a lei de incentivos será revista por meio de um conflito federativo, tal vez com outro estado da Região Norte.
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