TV EM TEMPO NOTICIA SOBRE LICITAÇÃO DO PORTO DA SIDEREMA

O jornal da noite da TV em Tempo de Manaus, tendo como âncora a jornalista Marcela Rosa, acabou de noticiar que Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) reuniu-se na capital do Estado do Amazonas com os empresários do segmento modal e representações das demais Agências Federais para discutir a ampliação do setor e o melhoramento do serviço prestado, anunciando de pronto o processo licitatório para construção de um Porto Público nas dependências das instalações da SIDERAMA.

Há aproximadamente 13 anos a SIDERAMA, localizada próxima ao Porto da CEASA, numa área de 300 mil metros quadrados, compreendida de vários galpões de produção e do setor administrativo foi passada à SUFRAMA, segundo afirma o vereador Mário Frota (PDT), sob a promessa de instalar no local o Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus (EIZOF), criado em 1992 e que funcionou de maneira provisória de 1993 até início 2000, no Porto de Manaus. “ Após esses anos, apesar de a SUFRAMA ter um projeto pronto, não conseguiu viabilizar recursos junto ao Governo Federal para instalação desse porto”, conclui.

A ANTAQ é a uma agência reguladora, vinculada ao Ministério dos Transportes, que integra a Administração Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial com personalidade jurídica de direito público, com independência administrativa, autonomia financeira e funcional e mandato fixo de seus dirigentes.

O objetivo da ANTAQ é regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária,
harmonizando os interesses do usuário com os das empresas prestadoras de serviço, salvaguardando o interesse público.

A construção de um Porto Público na antiga SIDERAMA remonta anos passados. Em novembro de 2006, no primeiro mandato do governo Lula, o centenário Jornal do Comercio de Manaus, noticiava sobre o projeto, dando detalhes de sua tramitação junto ao governo federal e o montante do recurso a ser aplicado. O empreendimento contava com investimentos de R$ 500 milhões, em um período de três a cinco anos, sendo o suficiente para construir um novo porto em Manaus, mais moderno e competitivo, um complexo Porto-Eizof-Aeroporto, adaptando também o Aeroporto de Ponta Pelada para a infra-estrutura de armazenagem e operação.

O NCPAM http://www.ncpam.com/2009/02/em-discussao-construcao-do-porto-da.html também noticiou matéria sob a possibilidade da construção do Porto da SIDERAMA, fazendo frente ao Porto Privada da Log-In Logística Intermodal S/A nas imediações do Encontro das Águas. Agora com pronunciamento dos representantes da ANTAQ em Manaus, noticiado pela TV em Tempo, o projeto parece sair do papel com agendamento do Ato Licitatório.

O ato em si parece intempestivo ou eleitoreiro porque uma obra dessa magnitude requer Estudos de Impacto Ambiental seguido de seu Relatório, o chamado EIA/RIMA, o que com absoluta certeza ainda não foi feito. Além desses estudos ambientais e compensatórios requer ainda que seja feito o estudo de vizinhança, considerando a dimensão do impacto junto aos comunitários do entorno do empreendimento.

O NCPAM estará atento as manifestações da ANTAQ no Amazonas e sem antecipar juízo de valor algum, dará toda atenção aos informes, que possivelmente farão parte do noticiário de amanhã (30) na grande imprensa de Manaus. Estejamos atentos e vigilantes, em particular os moradores do Mauazinho e adjacência.