quarta-feira, 7 de abril de 2010

IPHAN DO AMAZONAS SOB SUSPEIÇÃO


O Jornal a Crítica de Manaus foi o primeiro veículo de comunicação do Amazonas a tratar com respeito à luta do Movimento S.O.S. Encontro das Águas contra a construção do Porto das Lajes. Por isso, tem feito reportagem de fundo, alertando o dano ambiental que esse monstrengo é capaz de fazer se consumado nas imediações do nosso Cartão Postal.

Ainda hoje (07), a Critica de Manaus noticia que frente à imparcialidade do Superintende do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (IPHAN), Juliano Valente, em afronta a Justiça e sob suspeição, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) não teve outra saída a não ser solicitar a presença de técnicos especializados para acompanhar o processo do Tombamento do nosso Encontro das Águas, que vem sendo feito pelo IPHAN.

A reportagem é assinada pelo jornalista Márcio Azevedo, da equipe de a Crítica. O requerimento do MPF foi feito à 4ª Câmara do Ministério Público Federal de Brasília. “Assim que os estudos forem concluídos, a gene vai ter como contrastar se os estudos foram feitos de acordo com o melhor interesse do patrimônio nacional”, declarou o Procurador da República Edmilson da Costa Barreiros Júnior, na justificativa de seu requerimento.

Na semana passada, o MPF conseguiu, cautelarmente, a suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento Porto das Lajes, processo em estudo pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). A decisão Cautelar Inominada, julgada pela Juíza Federal da 3ª Vara, Maria Lúcia Gomes de Souza, também determinou que o IPHAN, assim como o IPAAM são réus no processo, promova imediatamente o Tombamento provisório do Encontro das Águas até a desfecho final do processo. O IPHAN por força de lei tem prazo de 180 dias para a conclusão desse estudo, que a partir de agora será monitorado por especialistas convocados pelo MPF/AM.

O jornalista Márcio Azevedo, em sua matéria, afirma que durante a entrevista coletiva de ontem (06), o Procurador da República, Edmilson Barreiro Junior questionou os interesses da empresa Lajes Logística S/A, que por sinal, segundo enquete feita pelo NCPAM, ninguém ou quase isso na sabe informar onde fica a referida empresa. A Lajes com aval do ex-governador Eduardo Braga (PMDB) boiou em Manaus com a firme pretensão de construir o Porto nas imediações do Encontro das Águas, inclusive com cronograma de execução da obra e outras façanhas similares.

Entretanto, o Procurador da República, questiona o posicionamento estratégico da pretensa obra, simplesmente por se encontras também nas imediações do Pólo Industrial de Manaus. Ora, “um porto pode ser viável economicamente sem estar do lado do setor produtivo. Agora tem que se perguntar para a empresa porque, justamente ali deve ser feito a construção do porto. A quem serve esse interesse? Eu digo que não serve ao interesse ambiental”, disse Edmilson Barreiro.

A reportagem informa também que até ontem, a Lajes Logística S/A não havia recorrido da decisão da Justiça Federal, segundo consulta on line do processo. A Crítica tentou falar com os responsáveis da empresa, mas os celulares 9152-64XX e 8429-54XX estavam fora de área de cobertura.

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