A VERGONHA DE SER AMAZONENSE

Afirma-se que o orgulho do governante responsável é a história e cultura do seu povo. Ao contrário, a vergonha de um povo explica-se pelo descaso do seu governante relativo à sua história e cultura. O aforismo serve para explicar o que vem ocorrendo com o povo do Amazonas, que sofre a depredação do seu patrimônio cultural edificado localizado na Colônia Antonio Aleixo, na zona leste de Manaus.

O fato é que o Governo do Estado, na semana que passou, iniciou a derrubada e queima dos Pavilhões do antigo leprosário de Manaus construídos na década de quarenta, com pretexto de se implementar um programa de moradia aos Hansenianos.

O ato contraria a manifestação do Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Amazonas, André Bazzanella, que, em ofício afirmou ao governo que: “os pavilhões da Colônia Antônio Aleixo, localizada na zona Leste da cidade de Manaus, têm um forte vinculo com a nossa história, testemunhando um importante período do desenvolvimento da sociedade amazonense e brasileira como um todo. Em anexo, apresentamos resumidamente os principais tópicos da história destas edificações. A demolição destes pavilhões representaria uma grande perda para a Memória Nacional”.

Em nossa pesquisa encontramos um desenho em nanquim do antigo Pavilhão (foto) do grande artista plástico amazonense, Afranio de Castro, que mostra a arquitetura da obra, que serviu de morada para os hansenianos de Manaus.

Segundo, Mavignier de Castro (1948), em sua obra Síntese histórica e sentimental da evolução de Manaus afirma que: “tudo ali é surpreendente. A disposição das ruas, o asseio absoluto das casas e dos pavilhões habitados pelos doentes, as dependências privativas dos funcionários, a ordem e até a jovialidade dos internados que, por estarem isolados da coletividade sadia, de nenhuma forma se sentem reclusos. A Colônia Antonio Aleixo tem a sua capela, cinema, campos de desportes, água encanada, ótima iluminação elétrica e tudo quanto possa exigir o conforto e a higiene para beneficiar criaturas segregadas do mundo dos sãos. Cidade-milagre da ciência na cura de um mal que até pouco tempo era julgado irremediável”

O autor além de sustentar a importância do confinamento dos doentes para o seu tratamento destaca também o trabalho de um grupo de médicos tais como “Drs. Osmar Matos, Leopoldo Krichanã da Silva, Menandro Tapajós, chefiados pelo Dr. João de Paula Gonçalves, conservam a obra milagrosa que é a estruturação da cidade e a cidade conserva os milagres científicos que os renomados facultativos vêm operando”.



Todo esse milagre de época, que faz parte da memória nacional e da história da medicina no Brasil foi demolido e queimado a mando de um governante que tem vergonha da história e cultura do seu povo.

A mesma atitude teve Rui Barbosa, quando propôs queimar os arquivos da escravidão para sanear a memória nacional. A mesma sorte os índios não tiveram porque os coronéis da década de 60 resolveram queimar os arquivos do Serviço de Proteção ao Índio tal como fizeram os agentes do Serviço Nacional de Informação no Amazonas, queimando o “entulho autoritário” como prevenção a democratização do País.

Enquanto testemunha ocular da história, a pesquisadora e ambientalista Elisa Vandelli, além de fotografar o crime ocorrido contra o povo do Amazonas, manifesta também sua indignação cidadã, afirmando que: “nesse final de semana mais dois pavilhões da Colônia Antônio Aleixo foram demolidos, triturados e queimados pelo governo ao invés de serem transformados em museu da história da saúde pública relacionada à luta dos aos portadores de bacilo de Hansen. Os prédios estavam em ótima conservação e guardei azulejos da década de 30 para vocês e conto com suas denúncias contra mais esta atrocidade contra a Colônia Antônio Aleixo”.

SERAFIM CORRÊA NA UFAM

Myrna Libermann*

No dia 27 de Maio, ocorreu no auditório da FES (Faculdade de Estudos Sócias) na Universidade Federal do Amazonas uma palestra ministrada pelo ex-prefeito e economista Serafim Correia, a pedido de alunos do curso de ciências econômicas para fins de aprendizagem nas questões publicas sobre gestão.

O economista debateu questões de fundamental importância sobre educação, transporte e saúde, problemas que fazem parte do cotidiano de grandes cidades brasileira e inclusive da cidade de Manaus. Falou de recursos e impostos e intensificou a noção fundamental de que os pobres são os que mais pagam impostos e os que menos usufruem dos benefícios desse dinheiro arrecadado.

Falou ainda sobre as diretrizes da política de mobilidade urbana e do transporte coletivo em todo o Brasil, intensificou que o transporte é uma pratica centralizada de cartéis que ditam quem deve ganhar e quem deve pagar e que a população é quem financia tais organizações, pois é exclusivamente a tarifa da passagem de ônibus a grande fonte de riqueza das empresas de transporte. Foi explicitado que o reajuste da passagem é previsto por lei, mas destacou-se o fato de que não adianta pagar reajustes e aumentar a passagem se o transporte continuar ineficiente e de péssima qualidade como esta na cidade de Manaus. Propôs políticas para estimular a eficiência e eficácia dos serviços de transporte publico com a introdução de tecnologias avançadas como “A contagem de Créditos em Cartões Magnéticos” onde a freqüência escolar seria a garantia dos alunos a meia passagem e essa freqüência seria medida todos os dias quando o aluno entrasse e saísse da escola através de maquinas para cartões magnéticos colocados em instituições escolares sejam municipais, estaduais e federais, para a contabilização da freqüência do aluno, que agora não seria mais com lápis e pajela feito pelos professores em sala de aula, o que demanda tempo e paciência, política eficiente já instaurada nas grandes cidades brasileiras como Rio de Janeiro, que oferece o serviço de meia passagem a estudantes.

Também deu ênfase a problemas graves de infra-estrutura, violência e meio ambiente que necessitam de políticas publicas articuladas nacionalmente para evitar o agravamento de tensões sociais e diminuir os riscos à sustentabilidade ambiental e de entraves ao crescimento econômico.




*Aluna de Economia pela UFAM e pesquisadora do NCPAM

BLINDNESS: UMA OBRA PRIMA INJUSTIÇADA

Ricardo Lima*

Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.
Livro dos Conselhos.

Quando o filme Blindness foi lançado em 2008, uma adaptação do livro Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago, muitas foram as criticas negativas que foram dirigidas contra ele.

Sempre dizem que um grande livro nem sempre é um grande filme. Felizmente, ao contrario das opiniões injustas, isso não se aplica a este mais recente projeto de Fernando Meireles, que já provara a sua competência em produções como Cidade de Deus e O Jardineiro Fiel. O filme reproduz toda a grandeza da obra prima do escritor luso — uma grande critica á distopia da vida moderna, que nos mergulhara num grande oceano de cegueira e, agora, tão envolvidos em pré-conceitos e pré-noções, nos é impossível enxergar as pessoas como elas realmente são — e a única forma de sair deste auto-engano seria admitir nossa ligação inequívoca com o próximo e aceitá-lo como realmente é.

José Saramago inicia seu livro num dia comum de uma grande cidade de um país qualquer. Poderia ser Portugal, Estados Unidos, Inglaterra, França ou Brasil. Uma cegueira repentina envolve um homem que está parado no transito, para logo em seguida a treva branca se espalhar de maneira incontrolável por todo o país, mergulhando-o num verdadeiro caos. O narrador não dá nenhuma explicação para as razões que desencadearam a epidemia, fato que o aproxima da tradição do realismo fantástico e do absurdo iniciada por Franz Kafka. Deste modo, os cegos, postos em quarentena, são obrigados a desenvolver novas formas de sociabilidade, e enxergar coisas que estão além da superficialidade das aparências. O autor descreve, com uma quantidade de detalhes realmente impressionante, as novas relações com que os cegos vão tecendo entre si — como sempre somos brindados pela prosa elegante de Saramago, uma verdadeira aula de como escrever bem e com estilo, com inversões sintáticas e períodos longos e tortuosos.

O diretor também segue a tendência universalista do livro, reunindo atores das mais variadas nacionalidades e filmando em vários locais do mundo, um dos lugares usados nas filmagens foi o minhocão, em São Paulo. Os personagens, assim como no opúsculo, não são apresentados com seus respectivos nomes, mas a partir das suas profissões (como o médico interpretado por Mark Ruffalo), alguma característica marcante (o velho da venda preta vivido por Danny Glover) ou por alguma relação que lhe é marcante (a mulher do medico na pele de Julianne Moore) — uma forma clara de tentar realçar a maneira superficial como nós nos referimos àqueles que estão a nossa volta.

Meireles também representa de maneira convincente a decadência do centro de quarentena, com suas paredes e pisos ao se emporcalhando aos poucos, tomadas por toneladas de lixo, fezes e toda sorte de dejetos, assim como o estado da cidade depois de tomada pela treva branca, completamente dominada por dejetos e cegos perambulando pelas ruas como zumbis de filmes de terror.

A rotina no centro de quarentena mostra de forma perspicaz uma metáfora sobre a formação do Estado entre os homens. Dividido em câmaras, cada cego se identifica com o salão no qual dorme, quando são subitamente subjugadas por uma delas, a câmara numero 3, liderada pelo ex atendente de bar (interpretado por Gael García Bernal, o Che Guevara de Diário de Motocicleta). Munidos com um revolver e outras armas, os indivíduos da câmara 3 tomam a comida que outrora era repartida igualitariamente e avisam que só vão distribuí-la mediante pagamento de qualquer coisa de valor que os outros cegos possam lhes dar. Tal acontecimento lembra a tese da formação dos estados nacionais, desenvolvida por Weber: um grupo político se impõe aos demais, desarma-os e, mediante o privilegio do uso exclusivo da força, passa a cobrar tributos.

Uma das cenas que sem dúvida estava com grande expectativa para ver era a do estupro coletivo. Saramago descreveu este acontecimento com uma imparcialidade constrangedora, como se fosse mais uma cena do cotidiano — descrever cenas dramáticas da maneira mais normal e as cenas mais prosaicas com grande dramaticidade é um elegante recurso estilístico usado pela literatura contemporânea — Meireles, entretanto, pinta o estupro com tintas fortes, chocantes, sem nenhuma concessão; o resultado foi uma visão verdadeiramente infernal, e mostra a medida exata da barbárie dominante no centro de quarentena. A diferença entre o cineasta e o escritor está necessariamente numa questão de perspectiva; se o português mostra o estupro com a imparcialidade do narrador, Meireles parece tentar transmitir para quem assiste o nível de desespero e degradação daquelas mulheres.

Um dos pontos fracos, porém, está na maneira superficial como é tratada o romance existente entre o homem de venda preta e a mulher dos óculos escuros (Alice Braga), o livro mostra meticulosamente uma afinidade que vai surgindo aos poucos, para além da diferença de idade entre os dois, culminando de forma inteligente com o romance; também fica a desejar o personagem do próprio homem de tarja preta, pois na pena de Saramago ele alcança uma verdadeira atitude de agente catalisador das reflexões do livro. Seria este personagem o alter ego do escritor? No longa metragem, porém, ele não chega a ter uma importância secundária.

Mas existe um detalhe onde a adaptação consegue ser superior ao livro (os leitores mais ortodoxos que me perdoem), e ele está exatamente na forma de como é representado o Rei da câmara 3. Se no livro ele é simplesmente um vilão unidimensional que resolve com os seus asseclas tirar proveito da barbárie, em Blindness ele ganha uma postura muito mais humana, como quando o vemos trabalhando no bar antes de ser contaminado, imitando Steve Wonder logo depois de ter tomado o poder, num dos momentos mais engraçados da filmagem, ou simplesmente agindo como um verdadeiro político, quando o medico vem até a câmara 3 e pede ajuda para enterrar alguns corpos, e o líder responde que, em vez disso os seus colegas vão se alimentar.

Questionador e inteligente, Blindness nos pergunta como recuperar o afeto numa época de total desencantamento, em que os contatos entre os indivíduos são perpassados por relações puramente instrumentais, onde permanecemos alienados tanto de nós mesmos quando para os outros.

Somos ao terminar de assisti-lo, tomado pelo frêmito de tentar enxergar as coisas como elas realmente são, pois, como disse um dos personagens: “Dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos.”

Provavelmente o real valor deste filme só venha a ser percebido em anos vindouros, quando ele for agraciado, com todo o mérito, com o titulo de clássico.

*Editor, pesquisador do NCPAM e mantenedor do blog http://www.paginasperdidas.wordpress.com/

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA GERA DEMANDA VIRTUAL NO MONTE DAS OLIVEIRAS

Fernando Bertocco*

Comunitários organizados no Monte das Oliveiras desenvolvem vários trabalhos que podem ser muito úteis para os manauenses como um todo. Mas pela falta de divulgação, muitos terminam da mesma forma que começaram, sem visibilidade.

Com o intuito de apresentar esses trabalhos para a sociedade em geral, a Universidade Federal do Amazonas a partir do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM) com uma equipe formada por acadêmicos de diversas áreas como ciências econômicas, administração e ciências sociais, desenvolveu projetos de extensão com o intuito de se trabalhar e estimular ações empreendedoras nas comunidade do Monte das Oliveiras, dentre estes, o projeto Oficina de empreendedorismo digital, visando a montagem de um blog e a produção de artigos que descrevessem e refletissem as necessidades e realidades locais.

O projeto teve duração de aproximadamente 4 meses, desde sua elaboração até sua conclusão, contou com reuniões semanais, onde eram discutidos os métodos a serem aplicados, debates sobre os temas e forma de implantação das ações na comunidade.

Além das reuniões semanais, ocorreram oficinas que contavam com a participação da comunidade, em forma de grupos de trabalho para, ao final, formarem equipes para gerenciarem e editassem o blog comunitário em curso, depois que o projeto terminasse.

As oficinas tiveram conteúdos variados, desde a montagem e elaboração do blog até a produção de textos para publicação on line. Dentro dessas oficinas foram contornados todos os problemas de percurso e ação que a equipe esteve sujeita, além dos percalços enfrentados na elaboração do blog comunitário, sendo contornados os problemas de forma dinâmica e ágil.

Além disso, foram passadas também historias de como um site pode fazer a diferença para um negócio e como ele pode gerar novas oportunidades e passar a ser um novo ramo para um empreendimento já existente.

No dia de conclusão do projeto foi anunciado que o IADS iria doar um computador e equipamentos para um escritório, e estava precisando somente do local para colocar os equipamentos. E isso foi uma grande ajuda para o projeto, pois uma das grandes dificuldades para a equipe era conseguir um computador, onde poderiam produzir os artigos, formatar os textos e postar no blog. A partir daí, da forma como foram concebidas e encaminhadas as coisas, cabe aos comunitários darem prosseguimento às ações e transformarem a página comunitária – http://www.comunidade-mdo.blogspot.com/ – em referência na organização e mobilização daquela comunidade.

* Aluno de Ciências Econômicas, pesquisador do NCPAM e mantenedor do blog www.debate-economico.blogspot.com

“PIRUETAS, MALABARISMO, RODO E SABÃO”

É uma realidade dolorida e cruel de se ver nas ruas, crianças sujas, abandonadas, mal alimentadas, verdadeiros farrapos pedindo comida, trocando favores, usadas e totalmente vulneráveis a todos os tipos de moléstias decorrentes de uma relação desigual e injusta, procedentes de famílias vitimadas pela falta de medidas coesas de planejamentos condizentes com a realidade, que levem em consideração as especificidades locais, de propósitos e pessoas comprometidas, que não os reservem o malogro, a vala social.

Lena Andréa Lima Muniz*

O propósito central deste artigo é discorrer sobre o novo segmento de mercado que vem alcançando grande amplitude nos principais cruzamentos da cidade de Manaus, a grande oferta de mão-de-obra de limpadores de pára-brisas que a cada dia tem se multiplicado nos principais cruzamentos da cidade.

Não tem hora é pela manhã, à tarde, à noite e até na madrugada. Fechou o sinal, surgem os malabaristas (senhores, jovens e até crianças), você não sabe de onde eles vêm, são rápidos e manipulam suas ferramentas de trabalho (garrafinha com água, detergente e rodo) com tamanha agilidade que bota muita linha de produção no bolso.

Você fica sem reação, eles chegam, molham o pára-brisa, ensaboam e limpam, mesmo que você diga não, já era, já ta molhado, agora é terminar!

Fazem piruetas entre os carros tentando alcançar a máxima eficiência do serviço, pois além de concorrer entre si, existem os vendedores ambulantes, de jornais, água, frutas, brinquedos, entregadores de panfletos, hippies circenses, vindos sabe lá de onde, fazendo peripécias com facões (que você jura que vai ser vitimada), engolindo e cuspindo fogo bem perto dos veículos e todos contam com o implacável senhor do tempo, o semáforo.

Chega a ser engraçado, não fosse deprimente, pois em sua grande maioria são crianças, entre 7 a 16 anos, uns são tão pequenos que chegam a ficar na pontinha dos pés e quase se penduram no capô do carro para alcançar a totalidade do vidro.

Eu sempre me pergunto: Cadê os pais dessas crianças? Cadê a família? E os órgãos fiscalizadores?

Afinal de contas lugar de criança não é na escola?!

Até onde somos responsáveis? Como contribuímos? Afinal de contas a pobreza não é um espelho, no qual percebemos a nossa própria fragilidade e a nossa própria miséria, portanto, não é a pobreza um pouco de cada um?

Estas indagações revelam que a evasão escolar tem crescido, e é cada vez maior a quantidade de pessoas excluídas, vivendo à revelia dos planejamentos, o que evidencia o alto nível de pobreza, e a falta de medidas racionais que assegurem uma vida mais saudável aos cidadãos.

É uma realidade dolorida e cruel de se ver nas ruas, crianças sujas, abandonadas, mal alimentadas, verdadeiros farrapos pedindo comida, trocando favores, usadas e totalmente vulneráveis a todos os tipos de moléstias decorrentes de uma relação desigual e injusta, procedentes de famílias vitimadas pela falta de medidas coesas de planejamentos condizentes com a realidade, que levem em consideração as especificidades locais, de propósitos e pessoas comprometidas, que não os reservem o malogro, a vala social.

O limpador de pára-brisas assim como os demais concorrentes no mercado do trânsito é o efeito claro da dissonância na administração e na distribuição dos recursos.

E aí como proceder, incentivar dando um tostão, ou a recusa, o não?!

É complicado, pois situações como essa mexem com a cabeça, com os valores, não dá para fingir que não está acontecendo, aceitar numa boa aquela máxima de que uns nascem para sorrir e outros para chorar, que é tudo normal, e ainda, que não se possa ter crescimento econômico sem o sacrifício de uns para benefício de outros, que tudo é parte do pacote, que é assim mesmo, etc.

Se for assim, esse pacote é na realidade uma verdadeira caixa de pandora, e jamais deveria ser aberto, é o anacronismo social, o descaso, o reflexo do famigerado sistema, que tem sua base apoiada em relações de desigualdades, e somos parte dele, pois o alimentamos.

*Professora, economista e colaboradora do NCPAM.

"A DEFESA NACIONAL NÃO SE FAZ DE IMPROVISO"

Por Emerson Quaresma

Vinte e três anos depois de ter conhecido o Município de São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus), durante as negociações para a implantação do projeto Calha Norte, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, afirmou que as fronteiras da Amazônia precisam de mais atenção do Poder Público com o reforço da presença das Forças Armadas.

Ele criticou a postura do governo, que sempre que precisa cortar gastos começa pelas Forças Armadas, segundo ele. “A defesa nacional não se faz de improviso. Não se pode brincar de defender a soberania”, opinou Bierrenbach, que concedeu entrevista a A CRÍTICA durante visita proporcionada pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) ao 3º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), em São Joaquim, comunidade indígena da etnia dos Kuripakos, a 320 quilômetros em linha reta da sede de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Colômbia.

A seguir trechos da entrevista dada a A CRÍTICA em pequenas pausas, entre uma atividade e outra da agenda do ministro na Cabeça do Cachorro, como é conhecida a região de São Gabriel.

O senhor conhecia o trabalho dos pelotões de fronteira do Exército Brasileiro?

Estive aqui há 23 anos, quando havia apenas destacamento de fronteira. Fui a Querari, Cucuí, Tunuí, Maturacá. Tratávamos da implantação do Calha Norte, que hoje é uma realidade.

Como era a presença do Exército naquela época?

Há 20 anos era rarefeita. E hoje ainda é, porque há uma visível necessidade de maior presença. As extensões dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, todos subordinados ao Comando Militar da Amazônia (CMA) é maior que o Reino Unido, e maior que a soma dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

A falta defesa na fronteira ameaça em que o País?

A cobiça internacional sobre a Amazônia não é nova. É bem antiga. No meu tempo de estudante universitário existia uma instituto Norte Americano, que já pregava a internacionalização da Amazônia, e a transformação do rio Amazonas num enorme lago artificial. Se não fossem as Forças Armadas, o Brasil não teria condições de enfrentar a cobiça internacional e resguardar o nosso maior patrimônio, que é a Amazônia.

Há alguma ação para aumentar a presença das Forças Armadas nas fronteiras dessa região?

O Poder Público inventou um novo palavrão chamado de contingenciamento. É uma maneira que o Executivo tem para burlar a lei de meio, que é o orçamento. Todos os anos o governo utiliza desse eufemismo para cortar verbas de áreas prioritárias, como a social, e das Forças Armadas. A defesa nacional não se faz de improviso. Não se pode brincar de defender a soberania.

Como o senhor vê a relação das forças armadas em áreas indígenas?

A questão da faixa de fronteira e demarcação de terras indígenas, sobretudo na região da Cabeça do Cachorro tem que ser resolvida pelo Governo com estatuto político-jurídico, compatível com as necessidades do País, e com as possibilidades históricas, sociológicas e geográficas. Se isso não for feito, dentro de alguns anos teremos sérios problemas com ilícitos transnacionais, como o tráfico de drogas e a cobiça internacional sobre a nossa floresta.

A questão indígena é um problema para as Forças Armadas?

Não é um problema. O Brasil convive com os indígenas desde Pedro Álvares Cabral. Nessa região, não vi nenhum problema de relação entre indígenas e militares. Mas eles têm os problemas pela carência de recursos e assistência, muitas das vezes à margem da presença do Estado.

Como estão as demandas do Supremo Tribunal Militar sobre a região?

A Justiça Militar está cada vez mais prestes a necessitar da implementação de mais uma auditoria para atender a Amazônia Ocidental com sua demanda local que tem crescido, mas que ainda não é o suficiente para garantir a defesa plena da região.

Fonte: A Crítica

Foto: Euzivaldo Queiroz

MILHARES DE DEMISSÕES NA VALE DO RIO DOCE

A Segunda maior mineradora do mundo se prepara para ser a primeira, demitindo em massa milhares de trabalhadores. A Vale é uma das controladoras da Log-In Logística S.A conjugada com a Lajes Logística S.A. e com o grupo da coca-cola do Amazonas, interessados na construção do Porto Privado das Lajes, localizado na Zona Leste de Manaus. A crise pode atrapalhar os planos dos afoitos, que ameaçavam construir a qualquer custo o empreendimento nas confluências do Majestoso Encontro das Águas.

Nazareno Godeiro, de Belo Horizonte (MG)

No dia 31 de maio, acaba o acordo de licença-remunerada na Vale. Somente 1.300 funcionários estiveram nessa licença, a maioria no estado de Minas Gerais. Ao todo, 6.500 funcionários tiveram férias coletivas.

Desde o início da crise econômica mundial, a Vale demitiu cerca de 2 mil trabalhadores diretos e 12 mil terceirizados, de um total de 120 mil trabalhadores em todo o mundo, sendo a metade terceirizada.

Nos dias 21 e 22 de maio, a empresa está convocando os sindicatos para informar sua política para o próximo período. Em reuniões preliminares, a Vale confirmou demissões massivas em alguns lugares.

Vale alega queda na produção e nos preços

A queda de 45% de aço bruto no mundo em 2008 levou a empresa a cortar a produção de minério de ferro de 295 milhões de toneladas no ano passado para uma meta de 200 milhões em 2009. Só no primeiro trimestre de 2009, a Vale produziu 37% menos minério de ferro. A empresa está comercializando o minério com preços 20% menores.

Com a crise, a empresa paralisou parcialmente ou totalmente as minas improdutivas. Quatro foram paralisadas em Minas. Está deslocando a produção de minério de ferro de Minas para Carajás, no Pará, onde o produto tem teor mais alto de ferro. A Vale paralisou minas de níquel no Canadá e na Indonésia. Também diminuiu a produção de minério de ferro, manganês, níquel, alumínio e caulim.

Situação é excelente

A Vale é uma das empresas mais rentáveis do mundo. Para fazer uma comparação, o lucro líquido dela em 2008 foi o equivalente a 50 vezes o lucro líquido da Embraer no mesmo período e 220 vezes o lucro líquido da GM do Brasil no primeiro trimestre de 2009.

As vendas batem recordes desde 2002 e o EBTIDA, lucro operacional antes das despesas financeiras, que reflete a criação líquida de valor por parte dos trabalhadores, é de quase a metade do faturamento. Os acionistas recebem todo ano, no mínimo, R$ 5,5 bilhões.

A situação das suas concorrentes é drástica. A anglo-australiana Rio Tinto, segunda maior produtora de minério de ferro do mundo, tem uma dívida superior ao seu valor de mercado. Ela pretende demitir 14 mil funcionários e está sendo adquirida pela Chinalco, mineradora chinesa. A maior mineradora do mundo, a BHP, também anglo-australiana, está fechando minas e demitindo 6 mil trabalhadores. Seu lucro líquido caiu 56% em 2008 e ela teve uma queda grande no seu valor.

A Vale poderia argumentar que os resultados de 2008 ainda não refletiam a crise. Porém o balanço financeiro do primeiro trimestre de 2009 revela que, apesar de haver uma queda de 9% no faturamento, o lucro líquido caiu somente 1%.

Por isso, no relatório anual de 2008, a direção afirma: “A Vale está preparada para superar o ciclo de baixa tendo em vista seus ativos de alta qualidade e baixo custo e sua solidez financeira”.

Se a situação da empresa é excelente, por que a Vale realizará demissões em massa?

No mesmo documento de 2008, a Vale informa a seus acionistas: “Durante o ciclo expansionista, a maximização da produção foi fundamental para a maximização de valor, e conseguimos expandir nossa produção agregada a uma taxa média anual de 11,2%desde 2003. No cenário atual, a prioridade se alterou para a minimização de custos como uma importante ferramenta para a criação de valor e estamos perseguindo esse objetivo através de inúmeras iniciativas para reduzir custos operacionais e de investimentos. (...)

Nossa visão é ser a maior empresa de mineração do mundo (...). Continuamos a rever as oportunidades de fazer aquisições estratégicas e focamos em disciplina da gestão de capital, a fim de aumentar o retorno sobre o investimento e retorno total aos nossos acionistas.”

Seguindo essa estratégia, desde dezembro de 2008 a Vale gastou cerca de R$ 4,8 bilhões adquirindo minas na Colômbia, Argentina, África, Canadá e Brasil.

A empresa demitirá massivamente trabalhadores para cortar custos e manter muito dinheiro em caixa e fazer compras de minas estratégicas, diversificando seus produtos para se tornar a maior mineradora do mundo.

Estima-se que o corte na produção do minério de ferro da Vale em 2009 será de 25%. Somente neste primeiro trimestre, a queda foi de 37%.

Isso, provavelmente levará, a Vale a demitir aproximadamente 20% da sua força de trabalho, isto é, cerca de 10 mil funcionários, principalmente em Minas Gerais.

Consequências drásticas

O trabalhador da Vale é muito produtivo. Em seis horas de trabalho, ele paga seu salário mensal, com encargos e tudo. Os gastos com mão-de-obra representam apenas 6% do faturamento da empresa.

Para cada demissão na Vale, segundo o Serviço Geológico Brasileiro, serão 13 empregos perdidos na cadeia produtiva. Caso se comprove a demissão de 10 mil trabalhadores, serão 150 mil demitidos no total.

Além disso, a empresa é responsável por 79% da produção de minério de ferro do Brasil. “As exportações líquidas da Vale responderam por 65,2% do superávit da balança comercial brasileira em 2008”, segundo seu relatório anual.

Para os municípios mineradores, principalmente em Minas, onde se concentram 80% dos cortes produtivos da Vale, as consequências são trágicas. A arrecadação de royalties da mineração no município de Congonhas, em dezembro de 2008, caiu de R$6,5 milhões para R$1,7 milhão.

Grandes municípios mineradores como Itabira, Barão de Cocais, Itabirito, Mariana, Congonhas, Ouro Preto e Nova Lima tiveram uma queda de arrecadação média de 23% no primeiro trimestre de 2009. O significado disso para cidades que dependem essencialmente da mineração é uma queda abrupta nos recursos.

Sacrifício para garantir lucros de bancos

No mínimo, 61% das ações da Vale estão em mãos estrangeiras. Porém esse número certamente é maior, pois na Valepar, consórcio que controla a Vale, a Mitsui, que é um grande conglomerado japonês, possui 23% das ações. Além disso, dos investidores na Bovespa, a maioria é estrangeira.

Porém é necessário identificar quem são esses investidores estrangeiros. Na ata da assembleia de 16 de abril, aparecem os nomes de vários acionistas estrangeiros. Entre esses investidores estão grandes bancos internacionais como o Citibank, um dos maiores do mundo e outro grande, o HSBC. Também o JP Morgan Chase Bank, um dos maiores dos EUA e que movimenta uma carteira de US$ 2,3 trilhões. O Barclays Global Investors, grande banco da Inglaterra, cujos fundos movimentam US$ 2,8 trilhões. O Fidelity Management, maior fundo mútuo dos EUA, com US$ 1,6 trilhão em carteira. O Vanguard Emerging Markets, nono maior fundo dos EUA, com US$ 1,3 trilhão. O Morgan Stanley, dos EUA, que opera US$ 779 bilhões em 33 países. O Templeton, dos EUA, que opera em 30 países com US$ 411 bilhões, e assim por diante.

São esses especuladores internacionais que determinam a orientação de negócios para Roger Agnelli, que gerencia a Vale a serviço de grandes bancos estrangeiros no Brasil. Curiosamente, são praticamente os mesmos fundos de investimentos que são donos da Embraer.

Bilhões para acionistas e Mega-Sena a executivos

Apesar da crise, os acionistas da Vale aprovaram na sua assembleia geral de abril manter o pagamento de R$ 5,7 bilhões para eles mesmos este ano. É o mesmo pagamento efetuado em 2008, ano recorde para a empresa.

Essa mesma assembleia aprovou um pagamento anual de R$ 70 milhões como honorários aos seis diretores executivos da empresa. Isso significa uma Mega-Sena para cada diretor, ou R$ 13 milhões por ano.

Esses mesmos executivos informam, no relatório anual de 2008, perdas com a especulação financeira em derivativos: “mudanças cambiais nos levaram a reportar lucros (perdas) em moedas estrangeiras da ordem de US$ 1,011 bilhão...”.

* Nazareno Godeiro é Jornalista

Fonte: Site do PSTU

EDUCAÇÃO INDÍGENA LEVADO A SÉRIO

A efetivação do projeto pode ferir de morte os interesses de algumas organizações não-governamentais oportunistas, que em vez de investir na autonomia das organizações indígenas procuram tutelá-las como estratégia de dominação para captação de recursos através de uma prática paralela as políticas públicas, satanizando o Estado na busca de dominar politicamente esses povos e outras forças sociais a favor da apropriação dos recursos públicos.

Ademir Ramos*

O movimento indígena em parceria com a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) celebrou mais uma conquista na perspectiva do fortalecimento de suas organizações, garantindo as suas comunidades a graduação dos professores indígenas através do Curso de Licenciatura Plena Intercultural a ser ministrado a partir de julho deste ano.

A celebração do ato se deu no sábado (23), na sala do Conselho Universitário da UEA, em Manaus, com a participação da Reitora Marilene Corrêa da Silva Freitas, que explicou as lideranças indígenas presentes, os fundamentos do projeto e, sobretudo, a responsabilidade que o Estado do Amazonas assume perante a sociedade, quando se compromete em ofertar um curso de graduação aos professores indígenas de todo o Amazonas.

Para a reitora da UEA, o ato celebrado com o movimento indígena, “não é uma iniciativa voluntaristas”. Ao contrário, trata-se, segundo a reitora, de formulação de políticas públicas respaldadas no respeito aos povos indígenas e no cumprimento do Estado “em investir na educação como estratégia de desenvolvimento humano”.

O curso de Licenciatura Plena Intercultural volta-se para formação dos professores de 1a a 5a séries do ensino fundamental, visando graduar 2.500 professores indígenas, no período de 2009 a 2015. A carga horária do curso é de 3.210 horas, a ser ministrado em módulos, nos meses de julho, janeiro e fevereiro de cada ano, somando 50 turmas. A forma de ingresso dar-se-á por meio do vestibular. Outros esclarecimentos podem ser encontrados nos termos do edital na página da UEA (www.uea.edu.br).

O projeto político pedagógico do curso fundamenta-se nos ensinamentos de Paulo Freire, deixando claro a todos e, principalmente aos professores, a seguinte lição: ensinar é fazer-se compreender no processo de aprendizagem, é promover a relação de saberes dos atores em cena, é construir, reconstruir, constatar para mudar, o que não se faz sem abertura ao risco e à aventura do espírito.

O desafio está posto, cabendo aos gestores, professores, alunos e lideranças indígenas participarem desse processo de construção balizado na prática dialógica dos saberes numa perspectiva fenomenológica e de controle social por parte das lideranças, visando o desenvolvimento de competências e habilidades a partir da matriz cultural indígena em relação.

Ademais, a especificidade do Projeto, segundo a UEA, consiste na prática de ensino presencial mediado por uma plataforma tecnológica digital interativa fundamentado na diversidade cultural e no reconhecimento da cidadania indígena, tal como foi desenvolvida no PROFORMAR, resultando na graduação de 16 mil professores da rede pública de ensino de todo Amazonas. É importante destacar também o ambiente pedagógico construído, caracterizado pelo valor coletivo da participação, respeitando os processos próprios de aprendizagem das comunidades indígenas.

O cenário está pronto, resta de imediato a UEA articular forças para efetivar a proposta sob a direção da equipe técnica e pedagógica sustentada na estreita relação de um corpo docente qualificado, inclusive, ampliando a participação dos professores indígenas no trabalho com a equipe de consultores do projeto, seguindo os mesmos passos de sua elaboração.

No entanto, a efetivação do projeto pode ferir de morte os interesses de algumas organizações não-governamentais oportunistas, que em vez de investir na autonomia das organizações indígenas procuram tutelá-las como estratégia de dominação para captação de recursos através de uma prática paralela as políticas públicas, satanizando o Estado na busca de dominar politicamente esses povos e outras forças sociais a favor da apropriação dos recursos públicos.

O Estado, por sua vez, deve cumprir com o seu compromisso promovendo a participação efetiva dos seus atores nos processos de governança cultural junto ao movimento indígena, não só em atenção à educação. Mas, integrando suas políticas em função da sustentabilidade das comunidades como estratégia para se garantir a proteção de suas terras tradicionais, salvaguardando o território nacional, principalmente quando se trata da Amazônia Brasileira.

*Professor, Antropólogo e Coordenador Geral do NCPAM.

ESCRAVOS LIBERTOS EM MANAUS

Vários líderes republicanos e abolicionistas, como José do Patrocínio, foram presos e confinados num quartel do exército em Cucuy, na fronteira com a Colômbia. Assim, o gesto dos amazonenses não foi pequeno e se abateu como um relâmpago em meio à política de postergação da monarquia. O avançava, enquanto no Pará a questão do negro era tratada com sobressaltos, por relembrar o período revolucionário. Num relatório de outubro de 1848, o presidente do Pará, conselheiro Jerônimo Francisco Coelho, se referia ao problema tachando os escravos fugidos de criminosos.


Márcio Souza*

O dia 24 de maio marcou uma data gloriosa para a cidade de Manaus. Com tanto feriado municipal idiota e sem propósito, eis uma data que merecia ser relembrada com festas e feriado. É a data da libertação dos escravos, quando a cidade, irmanando-se ao Ceará, emitiu um forte clarão de liberdade e dignidade para o Brasil escravista. Aqui viviam cerca 1.500 escravos, segundo os registros. Imediatamente as sociedades libertadoras se multiplicam nas cidades do interior, como Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Codajás e Manicoré.

As elites intelectuais e políticas do Norte sempre demonstraram repugnância pelo estatuto da escravidão. Formadas pelo iluminismo francês e pelas idéias republicanas e liberais que se entranhou no Grão-Pará, a questão abolicionista foi considerada uma prioridade. A escravidão esteve presente desde o primeiro minutos em que os europeus pisaram em solo amazônico, levando ao processo de destribalização e extinção em massa dos povos indígenas.

Mesmo com a derrota do Grão-Pará, os ideais se mantiveram acesos. A Bolívia tinha feito sua abolição em 1826, a Colômbia 1851, o Peru e a Venezuela 1854. O regime dos Cabanos extingue a infâmia em 1853, mas por pouco tempo.

O império do Brasil se tornou o derradeiro país do mundo a abandonar a prática, 1888 a população de escravos na Amazônia era pequena, se comparada com as de outras regiões brasileiras, por isso mesmo um certo desdém sempre aparece quando se evoca a precoce abolição amazonense. Mas a luta pela erradicação da escravidão não estava vinculada a questões demográficas ou apenas econômicas, era uma opção ideológica que pregava a igualdade e a fraternidade, além de se confundir, nos últimos anos, com a pregação pela República e a instalação de uma democracia representativa, baseada no estado de direito. Por isso, em determinado momento a agitação abolicionista se tornou ameaçadora, levando a monarquia a recrudescer nos atos repressivos.

Vários líderes republicanos e abolicionistas, como José do Patrocínio, foram presos e confinados num quartel do exército em Cucuy, na fronteira com a Colômbia. Assim, o gesto dos amazonenses não foi pequeno e se abateu como um relâmpago em meio à política de postergação da monarquia. O avançava, enquanto no Pará a questão do negro era tratada com sobressaltos, por relembrar o período revolucionário. Num relatório de outubro de 1848, o presidente do Pará, conselheiro Jerônimo Francisco Coelho, se referia ao problema tachando os escravos fugidos de criminosos.

No dia 10 de julho de 1884, o governador amazonense Theodoreto Souto reúne a sociedade amazonense no largo de São Sebastião e, ao meio dia em ponto, quando o sol não faz sombra, assinou um ato em que declarou ser “em homenagem à Civilização e à Pátria, em nome do povo Amazonense, que pela vontade soberana do mesmo povo e em virtude de suas leis, não mais existam escravos no território desta Província, ficando, assim, e de hoje para sempre, abolida a escravidão e proclamada a igualdade dos direitos de todos os seus habitantes”.

Lembro esta data para afirmar que nem sempre fomos mesquinhos, medíocres e atrasados, e nem sempre tivemos políticos adesistas, corruptos e fisiológicos. No final do século 19, havia homens como Theodoreto Souto em Manaus, que deu às futuras gerações esta lição de grandeza intelectual e coragem política.

*Renomado escritor e dramaturgo amazonense, articulista de A Crítica, em Manaus.

A DITADURA DOS PARTIDOS

Sandoval Amparo*

Este desagravo poderá vir a ser motivo de deboche por aqueles para quem é impossível mudar a realidade nossa do dia a dia. Para nós, os sonhadores, contudo, acredito que é um testemunho importante de um brasileiro que acredita em caipora, curupira, e até Saci-Pererê, mas não que o Brasil seja realmente um país democrático, pois não é. Vivemos isto sim, numa ditadura dos partidos. Desejava até dizer que não tão dura quanto a ditadura militar a qual não vivi e, portanto, “não poderia falar”, já que não estive lá, e logo, poderia ser denunciado por isso... infelizmente, porém, não creio que seja bem assim.

Embora de outra natureza, esta ditadura em que vivemos é tão ou mais dura que a militar. Como gosta de falar o presidente, nunca antes na história deste país houve tanta violência, seja urbana, seja rural, seja doméstica, psicológica ou policial. Igualmente, nossos direitos continuam sendo extorquidos pelo dia-a-dia no qual se instala e prevalece a lei do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, que por si só, já é bastante reveladora do que passa quem não manda nada no Brasil. Pior ainda, a mensagem subliminar que transmite: mande nalguma coisa... E assim, na base da porrada continuam os brasileiros acostumados a não questionar pelos direitos que temos.

Tudo aqui é difícil, e quando o agente da infração é alguém “poderoso” ou o próprio Estado, aí então ria-se dos direitos, ria-se da constituição. Banalizando a democracia, uma grande diversão estatística em tempos de eleição, votar é fácil, e cada dia mais nosso número total de eleitores é motivo de orgulho... Difícil é ser eleito. E se você não tem partido então, difícil não, impossível.

Se, é funcionário público e não é de algum partido, esqueça sua carreira, suas chances de promoção: essas vagas são pros afilhados do Partido, que no Brasil é realmente maior que a constituição. Tudo no Governo é Partido, qual seja. Inclusive cargos estratégicos, que parecem representar muito pouco, mas que correspondem aos micro-poderes essenciais para a melhoria da qualidade do Serviço Público, para fazê-lo, por exemplo, funcionar.

Estes cargos, no entanto, ao invés de estarem na mão daqueles técnicos que tanto estudaram e submeteram-se a provas duras, estão na mão dos partidos, que designam gente de todo tipo para deles se apossar, no melhor estilo “trabalho e aventura”, como lembrava o bom e velho Sergio Buarque de Holanda, revelando pouco ou nenhum compromisso com o trabalho de que trata. O Serviço Público, sempre foi público no sentido de quem paga as contas, nunca no de quem precisa do serviço, pois para o público, já se sabe que muitos parlamentares até estão se lixando, imaginem aqueles que têm a anuidade do Partido em dia... Nada os poderá tirar de lá nesta condição, senão um acordo político entre partidos por um cargo aqui ou ali.

Não se admite ser eleito sem partido, ou pior ainda, soube-se recentemente, com a reforma política, que candidatos bem votados de partidos pequenos perdem a vaga para candidatos bem votados de partidos grandes... ou ainda pior, que a tal da “margem eleitoral” corresponde ao que cada partido tem na câmara (de deputados) no momento das eleições, ou seja, uma roda que já foi feita torta e que assim se movimenta, fechada.

Assim é a política brasileira, fechada. Seja eleito se tiver um partido, o mesmo que te obriga a votar, na nossa democracia onde temos tantos deveres quanto direitos, sendo que só valem os primeiros...

Por fim, no nosso país as instituições públicas pertencem aos partidos (e por conseqüência, aos políticos) e não à sociedade, já que os partidos não nos representam (se não lá estávamos... filiados). Acho que para nossa democracia evoluir de verdade, poderia começar diminuindo os poderes dos partidos, e valorizar mais iniciativas comunitárias ou de bairro.

*Geógrafo da FUNAI

ACOPIAMA É DENUNCIADA PELOS SATERÉ-MAWÉ

O Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé (CGTSM) denunciou nesta segunda-feira (10) o italiano Maurício Frabonne, articulador de um consórcio empresarial liderado pela Associação de Consultoria e Pesquisa Indianista da Amazônia (ACOPIAMA). Segundo a denúncia, o consórcio comercializa produtos industrializados e derivados do Guaraná e utiliza da imagem dos indígenas em atividades para captar recursos em outros países, sem autorização.

- Nós sentimos como se estivéssemos sendo roubados - relata Derli Saterê, presidente do CGTSM, referindo-se ao fato de terem descoberto em um jornal da França a publicação de um livro contando a história, ritos e cultura do povo Sateré-Mawé. Derli relata que não foi pedida autorização e nem sabiam da existência da publicação.

Com o objetivo promover os produtos, o italiano junto com as empresas, usa o nome do povo indígena Sateré-Mawé para realizar atividades de promoção e marketing, anunciando falsamente, segundo a denúncia, que desenvolve projetos étnico-sociais para a comunidade indígena. No jornal também é relatado que parte do recurso do livro é destinado para os indígenas, por cada exemplar vendido. "Até o momento não chegou nenhum centavo na conta da CGTSM", diz Derli.

O consórcio denunciado é formado por pelo menos três empresas, sendo as empresas Sapopema e Guayapi Tropical responsáveis pela captação de recurso na Europa. A terceira empresa, a nacional Agrorisa, possui a função de repassar os valores captados para a Acopiama.

Segundo o CGTSM, representante judicial do povo Sateré-Mawé, as captações são realizadas em nome do povo indígena, mas a transferência do dinheiro é realizada via internet por meio de depósitos em conta de particulares para evitar rastreamentos e os indígenas e seus órgãos não possuem acesso aos balancetes financeiros dessas transações.

- Nós tivemos um projeto aprovado pela União Européia, de cerca de 1 milhão de reais, essa ONG fez a articulação na Europa e arrecadou o dinheiro para fazer um projeto de turismo com duração de três anos. Eles iniciaram, mas não concluíram - conta Derli. Foram pedidos acessos às contas, mas segundo os indígenas, Frabonne disse que não tinha que prestar contas a eles.

O representante indígena garante que houve tentativa de diálogo com Frabonne, inclusive para tratar sobre as diferenças do valor do produto vendido na Europa, já que eles agregam no valor os projetos que dizem desenvolver. "A última vez que tentei, ele disse que não queria conversar com a gente", explica Derli.

A patente do guaraná pertence ao povo Sateré-Mawé, mas Frabonne é o responsável por comercializar o produto em outros países. O consórcio negocia produtos industrializados e derivados do Guaraná, fruta típica da Terra Indígena Andirá/Marau, localizada nos municípios de Parintins, Maués e Barreirinha, no Amazonas.

As reclamações foram encaminhadas para a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) que está solicitando às autoridades a apuração e punição aos crimes cometidos contra o povo indígena e informa que encaminhará esta situação para o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Ministério das Relações Exteriores, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Brasília e para a imprensa.

Fonte: Amazônia.org - RC

UFAM REALIZA Workshop SOBRE EDUCAÇÃO SUPERIOR INDÍGENA

A coordenação dos trabalhos do Workshop: Nas Trilhas e Rede do Saber – Universidade e Educação Superior Indígena está sob a responsabilidade do Laboratório de Geografia Humana e do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), contando com o patrocínio da Fundação de Ampara a Pesquisa do Amazonas (FAPEAM) mais o apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Serviço de Ação, Reflexão e Ação Social (SARES) e empresa de bebidas Magistral.

No entanto, o pagamento da taxa de inscrição, segundo os coordenadores do evento deve ser feito, não em nome da UFAM, mas na conta da Associação de Consultoria e Pesquisa Indianista da Amazônia (AC0PIAMA), CNPJ 02.109.281/0001-40, na Conta Corrente: 9332-7 Banco do Brasil ag. 1862-7. Outras informações podem ser obtidas no portal da UFAM http://www.ufam.edu.br.

O texto postado abaixo é de inteira responsabilidade da coordenação do evento, servindo de referência para futuras análises sobre a relação Estado e Sociedade mediado pelas organizações não-governamentais. Confira a justificativa, os atores e os encaminhamentos a serem feitos:

Entre os dias 01 a 05 de junho de 2009 estará ocorrendo na Universidade Federal do Amazonas através da parceria entre o Laboratório de Geografia Humana (Departamento de Geografia) e o Departamento de Antropologia, o Workshop "Nas Trilhas e Redes do Saber: Educação Superior Indígena'' com o tema: Universidade na Pluralidade: diálogos, perspectivas, conhecimentos e as formas de construção e apropriação do saber indígena.

A discussão sobre a educação indígena e sobre uma Universidade para os Povos Indígenas não é recente no Estado do Amazonas e na UFAM. Desde a implantação em 1992 da Licenciatura em Filosofia, o primeiro curso de graduação oferecido pela Universidade Federal do Amazonas em São Gabriel da Cachoeira, lideranças, associações e estudantes já reivindicavam cursos específicos para atender a uma demanda em uma região composta de 23 povos indígenas de 5 famílias lingüísticas diferentes (Tukano Oriental, Maku, Aruak, Yanomami e Nheengatu) em um estado, Amazonas, onde existem aproximadamente 74 povos indígenas.
Nesta ultima década, foram realizados vários encontros, seminários, conferências de educação, semanas pedagógicas e acadêmicas que discutiram uma política educacional para a região do Rio Negro, Solimões e Javari especificamente.

Nestes encontros, em via de regra, as avaliações davam conta de que a educação oferecida na rede pública municipal, estadual e federal, iniciada, significativamente, com a missão Salesiana na região, sempre teve como principio a integração do indígena à sociedade envolvente (isto é, sua dissolução na sociedade Ocidental) sem respeitar as diferenças culturais e lingüísticas e a legislação vigente sobre educação indígena ao promover “uma educação de branco com base na cultura do branco para indígenas”.

Neste sentido, as demandas começaram a crescer. A Licenciatura Indígena Mura já implantada no município de Autazes; o curso de Ciências para os Sateré-Mawé em Maués, a Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável está pronta, esperando recursos do MEC e também uma nova demanda do povo Parintintim.

Em nível Nacional, Licenciaturas indígenas proliferam-se por todos os estados como Mato Grosso (Barra do Bugre), Mato Grosso do Sul (Dourados), Paraíba (Campina Grande), Minas Gerais (BH) e no Amapá. Cursos estão sendo criados, indígenas de diferentes povos estão sendo formados, não só com graduação, mas também com pós-graduação em diversas Universidades brasileiras e em diversas áreas do conhecimento, entretanto, não se discutiu o que é e como deve ser uma universidade indígena tanto pelos indígenas quanto pelos não indígenas (sociedade civil e governo).

Objetivo Geral:
• Discutir e trocar experiências e informações sobre as diversas ações relacionadas às trajetórias e perspectivas da educação superior indígena.
Específicos:
• Refletir os parâmetros e propostas sociopolítico-educacionais da Educação Superior Indígena;
• Debater os projetos de criação e implantação de universidade indígena em países latino-americanos;
• Discutir e trocar informações sobre metodologias, pedagogias e tecnologias educacionais em contexto regionais pluriétnicos;
• Apontar as perspectivas de desenvolvimento, difusão e apropriação do saber indígena pelas comunidades;
As fichas de inscrições e textos completos deverão ser enviados pelo o e-mail:
www.saberesindigenas.ufam.edu.br
Fone (fax): 92-3305-4467
Laboratório de Geografia Humana-ICHL-UFAM
Taxa de inscrição: R$10,00
ACOPIAMA – Associação de Consultoria e Pesquisa Indianista da Amazônia
CNPJ: 02.109.281/0001-40
Banco do Brasil ag. 1862-7
Conta Corrente: 9332-7

Primeiro dia – 01 /06 /2009

Abertura: 8h - UFAM/FOIRN/SARES /SEDUC/UEA/FAPEAM
9h às 12h - Mesa 1– Projetos de Educação e implantação de Universidade Indígena
Coordenador: Raimundo Nonato Pereira da Silva/UFAM
Palestrantes: Cesar Cerda Vargas- Universidade Central do Equador
Luís Fernando Sarango - Reitor Universidade Indígena Amawty Wasi - Equador
Wesiyuna - Coordenador da Universidade Indígena da Venezuela
Maria das Dores de Oliveira Pankararu - Conselho Nacional de Educação

Maria Diáz Coliñir - Secretária Regional Ministerial de Educacíon Región de la Araucanía Temuco-Chile

Debatedor: Lino João Neves/UFAM

Tarde: 14 h as 18 h - GT

18 h – Apresentação Cultural

Segundo dia - 02 /06 /2009

8:30h as 12h - Mesa 2 - Parâmetros e propostas sociopolítico-educacionais da Educação Superior Indígena
Coordenador: Ivani Faria/UFAM
Palestrantes: Maria das Graças Barreto - Coordenadora do Curso de Pedagogia Indígena-UEA
Conselho Indígena de Roraima - CIR
Telmo Macuxi - COPIAM
Maria Helena Souza da Silva Fialho - Departamento De Educação da FUNAI

Adão Oliveira - Secretário de Educação de São Gabriel da Cachoeira

Gilvan Müller de Oliveira- IPOL/UFSC

Senador João Pedro (a confirmar)

Debatedor: Frantomé Pacheco/UFAM

14 h as 17:30 h - GT

18 h as 19 h – Apresentação Oral

Terceiro dia - 03 /06 /2009

8:30 h as 12 h - Mesa 3 - Metodologias e tecnologias educacionais no contexto pluriétnico.
Coordenador: Lino João de Oliveira
Palestrantes:
Profº Marcos Braga Freitas - Coordenador do Núcleo Insikiran - UFRR
Profª Marcia Montenegro - Coordenadora da Licenciatura Intercutural Tikuna - UEA
Profª Rosa Helena Dias- Licenciatura Mura -FACED-UFAM
Profª Márcia Spyer- Licenciatura Intercutural- UFMG
Profº Evaldo Neves Pedrosa- Licenciatura Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável
Aracy Labiak

Debatedor: Giancarlo/UFAM

14 h as 17:30 h - GT

18 h as 19 h – Apresentação Oral

Quarto dia - 04 /06 /2009

8:00 h as 10:30 h – Comunicação Coordenada
Eixo 1 – Movimentos Sociais e Educação Superior Indígena
Coordenador: Israel Fontes Dutra
Palestrantes:
Organização dos Professores de Roraima
Francisco Loesben - CIMI
Profº Ricardo Castro/SARES

Irineu Laureano Rodrigues Baniwa/FOIRN

Profª Marta Azevedo/ISA

Roberval Figueiredo/AYRCA

Eixo 2 - Propriedade Intelectual e Direitos Humanos Indígenas
Coordenador: José Basini Rodriguez
Palestrantes:
Drª Octaviana Trujillo - Northen Arizona University - NAU.
Lucia Regina de Moraes Valente - INPI

Nelson Rodriguez/Estação Cientifica da Amazônia - Universidade Central do Equador

Eixo 3 - Política Lingüística e Educação Escolar

Coordenadora: Eneida Alice Gonzaga dos Santos

Palestrantes:

Edílson Martins Baniwa

Ana Carla Bruno/INPA

Profº Héctor Painequeo

Gilvan Müller de Oliveira/IPOL/UFSC
10:30 h as 12 h – Sistematização das propostas

14:30 h - Plenária Final

18 h – Atividade cultural

Quinto dia - 05 /06 /2009

Reunião de trabalho – Espaço de discussão para dar continuidade aos desdobramentos da plenária final

9 h as 12 h - Entrega de certificados

CRISE ECONÔMICA AFETA SETOR DE RECICLADOS EM MANAUS.

Desta forma, é necessário que o poder público ofereça ajuda a essas empresas criando incentivos também na área da indústria da reciclagem, oferecer linhas de financiamento para os catadores para incentivar a criação de galpões de coleta, ajudar na orientação e na educação dos catadores, pois só comprar o lixo de catadores e sucateiros não é a solução, deve-se também investir em programas educacionais sobre o ambiente e a importância da reciclagem do lixo para que eles também passem para a população esses aprendizados na hora da coleta


Myrna Libermann*

Em âmbito mundial a crise econômica afeta todos os setores: imobiliário, financeiro e as grandes multinacionais, bancos entram em estado de alerta, financiamentos negados, ações caindo rapidamente, desemprego em massa, paralisação da produção nas fábricas e a preocupação de um amanhã incerto, fatores que estão influenciando o decorrer deste ano de 2009 e prejudicando a vontade de grandes empresas e do consumidor.

Mas quem sofre realmente com essa crise mundial? Grandes bancos, multinacionais, empresários riquíssimos? A surpresa para muitos é saber que as grandes oscilações da economia mundial, que antes pareciam prejudicar só a escala macroeconômica, estão mais perto do que imaginávamos prejudicando a população individualmente, tanto com o desemprego, como com a quebra de microempresas, entre elas e de maior surpresa para a maioria da população, é a do setor de reciclagem, que viu os preços dos seus produtos desvalorizarem-se rapidamente.

Um exemplo de referência em reciclagem na cidade de Manaus é o Instituto Ambiental Dorothy Stang que, de forma cooperativa e comunitária, atua na área coletando cerca de trinta toneladas de lixo por mês, agregando 27 famílias de catadores, elo mais importante da cadeia da reciclagem, arrecadando cerca de 84 Kg de lata mensalmente e mais dezenas de quilos de papelão e plástico que são recolhidos das empresas do PIM e repassados aos pequenos armazéns do Instituto distribuídos pelos bairros de Santa Etelvina, Monte das Oliveiras e Centro da cidade, onde ocorrem a triagem e a reciclagem do material, retornando ao consumidor em forma de novas embalagens e aos catadores em forma de lucro.

O mercado de reciclagem, no entanto, vem enfrentando grandes dificuldades devido à diminuição dos valores pagos pelos materiais reciclados. Com o início da crise o número de material coletado nas ruas caiu de trinta toneladas ao mês para vinte a dezessete toneladas mensais, o preço dos produtos arrecadados também presenciou uma grande queda. Os rendimentos provenientes da coleta de materiais diminuíram em torno de 50%. O preço do quilo do plástico que custava R$ 1,00 passou para R$ 0,30, o alumínio da latinha de refrigerante ou cerveja custava R$ 3,50 baixou para R$1,00. O preço do papel, assim como o do papelão, caiu drasticamente gerando uma grande regressão do faturamento com o produto reciclado. A receita média semanal que antes era de R$ 120,00 por catador atualmente caiu para R$ 100,00. “Agora é preciso dobrar o trabalho para manter o mesmo salário no fim do mês, já que a renda das famílias que participam do instituto depende da coleta do lixo” relata Dona Aldenice, chefe dos catadores de uma das unidades do IADS localizada no bairro Monte das Oliveiras.

O valor diminuiu por conseqüência da redução na demanda por parte das empresas por produtos reciclados, sem a produção eficiente de antes, a vendagem empresarial caiu provocando uma paralisação na fabricação de novos produtos que utilizavam materiais reciclados em sua estrutura.

Desta forma, é necessário que o poder público ofereça ajuda a essas empresas criando incentivos também na área da indústria da reciclagem, oferecer linhas de financiamento para os catadores para incentivar a criação de galpões de coleta, ajudar na orientação e na educação dos catadores, pois só comprar o lixo de catadores e sucateiros não é a solução, deve-se também investir em programas educacionais sobre o ambiente e a importância da reciclagem do lixo para que eles também passem para a população esses aprendizados na hora da coleta, a fim que haja condições de melhorar a produtividade e que o comércio do lixo cresça na cidade de Manaus, pois no mundo afora empresas ganham milhões com esse produto aparentemente sem valor. Além do mais é de conhecimento geral que a maioria dos trabalhadores da coleta seletiva é proveniente de bairros periféricos, com baixa escolaridade e que a criação de uma quantidade cada vez maior de cursos de técnicas de reciclagem e produção de obras-primas em arte e artesanato, agregando valor aos produtos reciclados contribuiria não apenas para o reconhecimento de questões vitais como a preservação do meio ambiente, mas também para auxiliar na busca de novos caminhos para a arte e a cultura que acompanha os elementos de crescimento do homem como ser pensante e dinâmico, dando ênfase ao processo de inclusão social a esses cidadãos.

A população manauara precisa aprender a reciclar, precisa aprender a dar valor ao trabalhador que usa o lixo como ferramenta de trabalho e renda, que transformam algo inútil em útil novamente, assim sendo, o principal incentivo para essas pessoas que trabalham na coleta de lixo seria se nós, pessoas físicas, separássemos o lixo de nossas residências e entregássemos nos postos de coletas a esses trabalhadores, sem dúvida seria um grande passo no desenvolvimento social e econômico de Manaus.

*A autora é graduanda de Ciências Econômicas da UFAM e pesquisadora do NCPAM.

OFICINAS DE EMPREENDEDORISMO GERAM PRODUTOS

Valcilene Gomes de Oliveira*

A elaboração deste texto tem como finalidade descrever as impressões finais a respeito da participação no Projeto Empreendedorismo Comunitário na comunidade Santa Etelvina/ Monte das Oliveiras, cujas atividades encerraram-se no último dia 16/05/09.

Retomando-se questões importantes como a agregação de valores e estratégias de vendas para o desenvolvimento dos negócios dos comunitários, o grupo de empreendedorismo comunitário, na penúltima oficina realizada no dia 09/05/09, expôs aos comunitários “os ciclos da renda” que parte do empreendedor, sempre motivado em produzir e a valorizar seu trabalho a aprimorar suas técnicas de vendas, orientando-os na análise dos preços de seus produtos e serviços e dos concorrentes, concebendo estratégias promocionais e estabelecendo diferencial no seu empreendimento, investindo em promoções, propagandas e descontos.

Já na última oficina as atividades pautaram-se pela avaliação comunitária aos trabalhos desenvolvidos e produtos apresentados, no caso do projeto Empreendedorismo Comunitário, as diretrizes para o Plano de Negócio, cujos encaminhamentos visaram identificar novos negócios na comunidade, além de fortalecer as demandas já existentes, além da definição de estratégias e análise de mercado, agregando importância aos produtos gerados para o fortalecimento da comunidade a partir do anúncio e investimento na qualidade dos produtos produzidos.

Outro ponto foi a apresentação do blog comunitário concebido durante as oficinas de
Empreendedorismo Digital por jovens da própria comunidade, com a orientação e supervisão do grupo de facilitadores do NCPAM, cujo endereço do blog ficou assim definido:
www.comunidade-mdo.blogspot.com.

Portando nossas atividades nas oficinas foram encerradas no dia 16/05/09, cujas impressões pessoais assim descrevi. Reportando-me a Zaluar (1986) “A pesquisa é prática, é ação, leve o nome ou não”, e durante a ação desenvolvida em campo passamos por situações que agitaram e inquietaram o grupo, com a saída do facilitador do Sebrae e a pouca freqüência dos catadores de lixo nas oficinas, mas que nos levaram a um amadurecimento e a buscar estratégias para um melhor desenvolvimento dos trabalhos nas oficinas, que atraiu a participação da comunidade.

*Aluna de Ciências Sociais pela UFAM e pesquisadora do NCPAM

AS AMEAÇAM NÃO PARAM, MAS A LUTA CONTINUA

“vcs não sabem onde colocaram o nariz, sai enquanto é tempo. Agora que a festa vai começar, os convidados já estão chegando, tanto aí como aqui. Aí vcs mostram a cara deles, aqui só saberão quando chegar a hora”.

Todos os dias o NCPAM recebe diversas formas de ameaças, como a mencionada acima, por estar lutando contra a construção dos interesses da Log-In Logística Intermodal S.A. que, em conluio coma a Juma Participação S.A. (grupo da coca-cola no Amazonas) resolveram propor para o governo estadual e federal a construção de um porto nas confluências do monumental Encontro das Águas, na zona leste de Manaus.

Os maquinadores dessa proposta estenderam seus tentáculos em rede internacional, a começar pelo sul da Itália, em território suspeito, buscando convencer os governantes corruptos do grande negócio que fazem para o bem do Estado do Amazonas. Trata-se, na verdade, da instrumentalização do interesse público aos caprichos do capital privado.

Essa equação, quando resolvida em detrimento do interesse público é criminosa, devendo seus atores responder na Justiça, no mínimo, por corrupção ativa ou passiva. Mas, a sentença maior para o político é o ostracismo popular, é o não reconhecimento nas urnas.

O NCPAM sabe muito bem com quem estamos lidando, mas a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência, com certeza sabem muito mais. Por isso, contamos com o apoio dos Senadores Artur Virgílio Neto (PSDB), João Pedro (PT), Jefferson Praia (PDT) e da Senadora Marina Silva (PT-AC), para desmontar a trama que os aventureiros armaram, visando tomar de assalto o patrimônio do povo do Amazonas, que é o nosso Encontro das Águas e todo o complexo arqueambiental que o cerca.

Ademais, é verdadeiro que “os convidados já estão chegando”. Aliás, já chegaram e se instalaram em Manaus, bancando na mídia a publicação do empreendimento como se fosse “uma obra politicamente correta”. Do mesmo modo montou também uma central no próprio bairro da Colônia Antonio Aleixo articulado com uma escola privada, onde passaram a aliciar as criancinhas para conhecer o projeto de construção do porto, ofertando às crianças e seus familiares a doação de camisas e panfletos, destratando as lideranças locais e exaltando o monstrengo que ameaça as Lajes e o Encontro das Águas.

Como uma serpente venenosa e traiçoeira, os aventureiros travestidos de empresários ameaçam nos dar o bote, não no NCPAM, mas no povo do Amazonas, pois pretendem privatizar as Lajes e o Encontro das Águas e em seu lugar construir um Porto para abrigar 250 mil contêineres por ano, perturbando todo o meio ambiente, bem como sua relação com os moradores das comunidades do Aleixo.

Aqui mostramos a nossa cara enquanto os aventureiros agem como lobistas nos porões palacianos, jogando todas as suas fichas pra aprovar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Porto das Lajes contrariando o interesse coletivo. No entanto, o Ministério Público Estadual e o Federal, a Frente Parlamentar e o Movimento Social SOS Encontro das Águas estão vigilantes e em constante articulação com o movimento ambientalista e outras forças políticas centradas na luta pelos direitos humanos.

Não nos moverão e recorremos a quem de direito para garantir aos participantes do NCPAM, a nossa integridade física e moral frente às ameaças postadas em nossa página. Saibam também que “apesar de você” a luta continua em todas as frentes contra a construção do Porto das Lajes.

DO LIXO, UM NICHO..., UM LUXO ?

Lena Andréa Lima Muniz*

Nas sociedades pré-industriais, o lixo era constituído basicamente de sobras de alimento que eram dadas aos animais, às sobras de madeiras usadas como lenha, tudo era reaproveitado e nada se jogava fora.

Com o advento da industrialização houve uma divisão social do trabalho e de suas técnicas o que levou a uma crescente especialização das atividades. O homem passou a consumir cada vez mais, não mais para satisfação de suas necessidades básicas de sobrevivência e de seu grupo, mas como um indicador de poder e riqueza, o excedente traduziu-se em status social, poder de compra. A partir de sua necessidade ilimitada o homem passou a confeccionar os supérfluos com a prerrogativa de que ter é poder, desencadeando um consumismo exacerbado levando a utilização desordenada dos recursos.

Pesquisas indicaram que cada pessoa gera, durante toda sua vida, uma média de 25 toneladas de lixo e nos últimos anos a quantidade de lixo multiplicou-se e com ele a proliferação de doenças e outros problemas sociais.

Hoje, o lixo representa um grande desafio para o bem estar e para a saúde da população.

Existem em Manaus, várias associações que sobrevivem daquilo que para a maioria é considerado algo inútil, sem valor, o lixo. Sim, o lixo como geração de renda e resgate social.
Uma dessas associações é o Instituto Ambiental Dorothy Stang, sediado na comunidade de Santa Etelvina e com galpões localizados em bairros adjacentes, tais como o Monte das Oliveiras. Fundado há 04 anos, o IADS abriga hoje cerca de 27 famílias, que dependem da coleta seletiva do lixo para o seu sustento próprio através da reciclagem.

São pessoas simples, porém, verdadeiros empreendedores, pois conseguiram vislumbrar uma oportunidade de fazer negócio, pois, o que se chama ou se trata como lixo, é na verdade, um conjunto de resíduos com grande potencial de reaproveitamento.

Esses empreendedores fizeram da dificuldade um trampolim, da escassez o surgimento de novos produtos, sem falar na questão da responsabilidade social, pois interferem positivamente reduzindo os impactos que o lixo causa ao meio ambiente.

Apesar de imaginar, que essas pessoas nem saibam do benefício que prestam ao meio ambiente, ou seja, para a qualidade de vida de todos, principalmente em nosso país, onde as políticas públicas voltadas para esse campo são muito tímidas e a escassez de recursos técnicos e financeiros faz com os órgãos responsáveis por ordenar as disposições dos resíduos, lance o lixo diretamente no solo, no ar e nos recursos hídricos.

Esses catadores conseguem extrair cerca de 30 toneladas por dia de lixo, da Cidade de Manaus, fazem a separação dos resíduos sólidos com a utilização de máquinas e equipamentos que compraram com o dinheiro arrecadado através de parceiros institucionais e entidades privadas, e conseguem obter um faturamento em média de 50 reais por semana com café da manhã entre as 27 famílias.

Sem depender de recursos governamentais, eles fazem o que devem fazer e não o que gostariam, são verdadeiros vencedores, pois a cada dia contam com a sorte, lideram a si mesmo, defendem seu ganha pão, contribuem em grande parcela na tão falada Responsabilidade Social, da qual, as grandes empresas, para participarem recebem concessões, isenções, incentivos governamentais e premiações, para que projetos voltados para esses fins sejam implantados, sendo as mesmas as maiores causadoras dessa problemática.
Essas pessoas interferem positivamente no rumo das coisas, fazem acontecer, percorrem caminhos ainda não percorridos, não olham para a grama do vizinho achando que o verde é mais reluzente, ao contrário, regam a cada dia o seu jardim, mesmo que tenham que buscar a água a longas distâncias.

Afinal de contas empreender é ser um catalisador de mudanças, é transformar o ambiente que vivemos, é reagir diante das circunstâncias.

São práticas desse tipo de mostram como o homem consegue dar a volta por cima (principalmente o brasileiro), diante de tantas vicissitudes.

*Professora da Ufam, economista e aluna de Ciências Sociais.

JOÃO DAVID CONTRA O FANTASMA DA MORTE

Semanalmente, o militante político João David manifestava sua opinião por meio da seção de Cartas de a Crítica, um dos matutinos de maior circulação de Manaus. Ainda, nessa quarta-feira (20), o jornal publicou uma de suas epístolas denunciando que: “aqui os lucros vão apenas para os banqueiros”. A editoria de a Crítica tal vez não saiba, mas João David encontra-se no pronto socorro 28 de agosto lutando contra morte cerebral. Na foto, João David é o primeiro da direita ao lado do professor da Universidade Federal do Amazonas, Amecy Souza e do renomado escritor Márcio Souza.

O registro se deu na Livraria Valer, quando juntos analisávamos o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre a pretensa construção do Porto das Lajes, nas confluências do Encontro das Águas, na zona leste de Manaus.

João David é um desses cidadão indignados, homem de opinião, que não tem medo de cara feia e nem tampouco de “engravatados” arrostando conhecimento muito mais pela pose do que pelos argumentos sensatos pautados na ciência e na racionalidade dos fatos. Sua postura era a mesma tanto em sala de aula no Centro de Ensino Superior FUCAPI (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica) como nas conferências e debates partidários.

Baiano de nascimento e militante do Partido Democrático Trabalhista do Amazonas, João David, 42 anos, sofreu nesse domingo (17) um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico, nocauteando o combativo companheiro, que se encontra em coma na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do pronto socorro 28 de agosto de Manaus, lutando contra o fantasma da morte cerebral.

O ocorrido se deu às 23h, no interior de uma drogaria no bairro do Parque 10 de novembro, onde João Davi buscava ajuda para amenizar a dor que lhe atormentava. Desacordado foi conduzido por uma ambulância até o pronto socorro.

Para os médicos, o quadro de saúde do João David é gravíssimo. Pois, até o momento o paciente não tinha expressado nenhuma reação vital. Os procedimentos estão sendo tomados visando transferi-lo para o pronto socorro João Lúcio, pois além das tomografias que deverão ser feitas, o quadro requer também o acompanhamento de um neurologista para avaliar as funções vitais e motoras do companheiro, o que não foi possível por razões do agravante do quadro, o que piora a cada dia.

Por hora, João David encontra-se fora de combate, mas todos nós esperamos que organicamente venha reagir, vencendo mais essa disputa, voltando quem sabe a participar da nossa luta contra a construção do porto das Lajes e possa ainda manifestar através de suas epístolas a indignação contra o desgoverno e a corrupção que assola o País.

Recorre-se a mais um registro fotográfico de João David (o primeiro em pé à direita) dessa vez, junto aos militantes do Movimento SOS Encontro das Águas, posicionando-se contra a construção do porto das Lajes por entender que esse patrimônio deva ser preservado e que muito significa para a identidade do povo do Amazonas.

Finalmente, publica-se uma de suas últimas epístolas, que fala de seu estado de ânimo frente à política econômica e o mercado financeiro no Brasil para despertar a indignação e responsabilidade frente ao descaso e a desgovernabilidade imperante porque, segundo João David:

A base do fundamento trabalhista é o trabalho e a poupança. Para um país em desenvolvimento isso é imprescindível. É lamentável o que tem ocorrido no Brasil. Mais uma vez o governo deixa de fazer economia e enxugar custos e entra na briga por ofertar negócios melhores no mercado financeiro que a poupança, para fechar o rombo do caixa. Um exemplo vem do Japão. Quando se compra um carro, o IPVA só é pago no ano seguinte; os juros são baixíssimos; é preferível dar toda condição para causar benefícios à produção. Aqui os lucros vão apenas para os banqueiros e para o governo. Se você compra um carro financiado, vai pagar três: um para você e outros dois para o governo e ao banco. Nos Estados Unidos, as grandes empresas não agüentaram sobreviver sem lucro. Aqui no Brasil, o corporativismo sindical torna as empresas inviáveis e cria todas as dificuldades para que não haja resultados. Se só existem condições de multiplicarem as riquezas por meio das organizações e ao trabalhador ter garantias essenciais por meio de poucas oportunidades, por que nos tiram mais uma? Cobrando da gente juros absurdos, impostos terríveis e ainda inviabiliza tanto as empresas quanto os cidadãos de obterem o mínimo de tranqüilidade. Por que além de não ter mais Previdência Social temos que apelar para as empresas do setor privado e estatais para investimento em fundos? Aí vem um balanço todo distorcido para enganar os investidores, como é caso da Petrobras, que sofrerá uma CPI. O que me deixa triste é que ninguém reage à altura e ainda acha graça nesse tipo de atitude.

PORTO DAS LAJES: ANTES E DEPOIS DOS PROTESTOS POPULARES

No ano passado, os empresários e o governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga(PMDB) anunciavam a construção do complexo portuário das Lajes com data e hora marcada para começar. O noticiário encontra-se estampado no portal da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), datado de 02 de julho de 2008, informando que:

“O início da obra do novo terminal portuário de Manaus está na contagem regressiva. A previsão da Lajes Logística S.A. – empresa oriunda da parceria (joint venture) entre a carioca Log – in Logística Intermodal S.A., e a manauense Juma – é que a partir do dia 1º de outubro deste ano os operários já estejam com a ‘mão na massa’ literalmente na construção. O terminal terá uma área de 144 mil metros quadrados, em um terreno de 600 mil metros quadrados localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste”.

Com o aval do governador Eduardo Braga, o processo de Licenciamento do Porto ficou sob a responsabilidade do estado através do IPAAM. Desse modo, tudo sairia de “carreirinha” de acordo com a vontade dos empresários:

“A Lajes Logística já recebeu o aval prévio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e concluiu os estudos topográficos e a chamada patimetria, que é a medição da profundidade do rio e a velocidade da correnteza. ‘O Ipaam já liberou a licença ambiental prévia (LP) e em uma semana estaremos concluindo a sondagem (perfuração) do terreno’, explicou o diretor de implantação, Laurits Hausen”.

De “carreirinha”, o governo do estado liberou a Licença Prévia e de pronto a Log-In Logística Intermodal S.A., com sede no Rio de Janeiro, contrata por lá mesmo as empresas para fazer o projeto básico de engenharia naval e civil da obra:

“Já contratamos as empresas que vão fazer esses projetos. Eles (os projetos) permitem contratar as empresas para a construção em si”, ressaltou o diretor de implantação da Lajes. As duas empresas contratadas foram a PGE, que é do Rio de Janeiro e atua na área de engenharia, projeto, planejamento, acompanhamentos de contratos e construção naval e offshore (realocação de processos de negócio) e a PLANAVE Estudos e Projetos de Engenharia, ambas do Rio de Janeiro.

A reportagem postada no portal da SNPH informa ainda, que: “A joint venture entre Log-In e Lajes foi anunciado no dia 2 de março deste ano (2008) pelo governador Eduardo Braga. Na ocasião, os empresários lembraram que a construção do novo terminal faz o Amazonas reviver os 200 anos da abertura dos portos para o mercado internacional em 28 de janeiro de 1808, por D. João VI”.

O investimento estimado na obra é de R$ 210 milhões, segundo os empresários: “Na primeira fase, o terminal terá capacidade de movimentar, por ano, 250 mil TEUs (contêiner de 20 pés). Pelo tamanho da obra, que deve ser entregue em 2010, o numero de empregos diretos a serem gerados somente na construção do porto será superior a 500”.

DEPOIS DOS PROTESTOS

O marco dessa participação popular é a Audiência Pública (AP), que a comunidade exigiu que fosse feita na Colônia Antonio Aleixo, no dia 19 de novembro de 2008, sob a presidência do IPAAM, quando as lideranças comunitárias se manifestaram contrárias a construção do Porto das Lajes na confluência do majestoso Encontro das Águas.

A participação dos comunitários se deu em número de 700 pessoas, aproximadamente. O evento iniciou às 15h e prolongou-se até a 0h do outro dia. Somaram para essa decisão o posicionamento do Ministério Público Estadual, a participação do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), as análises comparativas apresentadas aos moradores por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, da UFAM e, sobretudo, o conhecimento experimental que os comunitários detêm sobre a fauna e flora do ecossistema do Encontro das Águas.

No entanto, muito antes da AP, as lideranças já se articulavam junto às agências públicas para se inteirar das propostas e dos interesses que movem os empresários, o governo do estado e a própria Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) quanto à pretensa construção do Porto das Lajes, no território da Colônia Antonio Aleixo, na zona leste de Manaus.

Dessa vez, por meio de ofício datado de 17 de novembro passado, as lideranças da Colônia Antonio Aleixo dirigiram-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentando os documentos e registros fotográficos a respeito do “descaso das políticas públicas, instituições ambientais, das empresas do pólo industrial, programas habitacionais do governo, madeireiras e especialmente a implantação do Projeto Super Porto das Lajes na área da ex-colônia de portadores de hanseníases”.

Nos termo do ofício, os comunitários pedem providências ao Presidente da República, alegando que: “os proponentes da construção do Super Porto das Lajes não apresentam outra área de viabilidade para a construção do Porto. A terra é de propriedade da União, margem do rio Negro (internacional) e o rio Solimões (interestadual)”.

Em resposta as providências reclamadas pelas lideranças da Colônia Antonio Aleixo junto ao Presidente Lula quanto apropriação das terras da união, os comunitários receberam em anexo, ofício n. 084/2009/GRPU-AM, datado de 02 de março de 2009, assinado pelo Gerente Regional do Patrimônio da União no Amazonas, João Ricardo de Melo e Lima, afirmando, em seu item 4, que “o Projeto do Porto de Lajes, que inclui a construção de um Terminal Portuário de Uso Privativo Misto, prevê a utilização de área de propriedade da União, denominada ‘faixa de terreno marginal de rio federal’, carecendo, portanto, de regularização de sua ocupação nesta Secretaria do Patrimônio da União”.

No mesmo ofício, em seu item 5, o Gerente Regional do Patrimônio da União informa também, que “tal regularização se deu através do instituto da Inscrição de Ocupação do terreno marginal (Processo Administrativo MP n. 04985.000310/2008-12), ato administrativo que registra oficialmente a posse precária de áreas públicas, tendo como responsável a empresa Juma Participações S.A., proprietária do imóvel lindeiro ao terreno da União e cedido em regime de comodato à Lajes Logística S.A., companhia responsável pelo projeto do porto, da qual também é acionista”.

QUESTÃO FUNDIÁRIA

No corpo do processo n. 04985.000310/2008-12, constata-se de imediato que, embora seja a Juma Participações S.A, proprietária do terreno localizado na Alameda Cosme Ferreira, km 17, no Bairro Colônia Antonio Aleixo, nas proximidades do terreno da União, o requerente é a empresa Lajes Logística S.A., agindo por meio de sua representante legal Meirejane Rodrigues Ribeiro.

O Requerimento de Inscrição de Ocupação data de 07 de março de 2008, sendo dirigido ao Gerente Regional do Patrimônio da União no Estado do Amazonas (GRPU), com o seguinte enunciado: “o abaixo assinado requer a V.Sa. a Inscrição de Ocupação do imóvel adiante identificado, de acordo com a qualificação e demais informações fornecidas”.

A quem interessar possa: “em 10 de dezembro de 1997 à Juma Participações S/A., adquiriu de Petrônio Augusto Pinheiro, o Lote de Terras denominado Empresa de Plantações Segundo, situado a Estrada do Aleixo, com uma área de 638.400m2 , contendo benfeitorias constantes de uma Casa de madeira, que Petrônio Augusto Pinheiro adquiriu da Companhia Brasileira de Plantações, nos termos da Escritura de 26 de julho de 1962, lavrada em Notas do Tabelião do 1o Ofício desta Capital [...]; que Companhia Brasileira de Plantações S/A adquiriu de Empreza de Plantações Limitada, nos termos da Certidão da Constituição da referida Sociedade, em data de 31de julho 1937”.

Em atenção a requerimento formalizado pela Lajes Logística S/A., o chefe de Serviço de Divisão de Identificação e Fiscalização /GRPU/AM, Nelson Alves prado, emitiu parecer n. 096, datado de 20 de agosto de 2008, afirmando em seu item 2, que “realizou vistoria no aludido imóvel no dia 29.07.08, constatando que parte da área pleiteada pela Empresa interessada está inserida inequivocamente em área de propriedade da União, denominada Faixa de Terreno Marginal de Rio Federal. Entretanto, verificamos também que no trecho em questão, não existe demarcação das linhas LLTM (Linha Limite de Terreno Marginal) e LMEO (Linha Média das Enchentes Ordinárias)”.

Quanto à questão ambiental, embora não sendo objeto do referido processo, o parecer mencionado, em seu item 3, afirma: “a referida área encontra-se quase que completamente em seu estado natural, sobretudo no tocante a área marginal, não havendo obras, cortes ou quaisquer tipos de modificações no terreno”.

Por fim, o parecer técnico, em seu item 4, verifica que: “o levantamento apresentado pela interessada incorre em erro, pois, mostra que parte da área pleiteada está localizada dentro do curso d’água no Rio Amazonas (Rio Federal de propriedade da União cf. III, art. 20 da CF/88), identificado como sendo um canal navegável, ainda que por pequenas embarcações, abrangendo esta mesma área parte de uma pequena ilha do outro lado deste canal. Conseqüentemente, o Registro Cartorial do imóvel incorre no mesmo erro, quando descreve e autentica uma área com estas características, devendo portanto sofrer retificação, ocasião em que deverão ser excluídas as áreas pertencentes a União”.

Para fim de Direito, o Gerente do GRPU-AM, João Ricardo de Melo e Lima esclarece, que a Inscrição de Ocupação requerida pela Lajes, na forma do Decreto-Lei 1.561, de 13 de julho de 1977, “é instrumento de caráter precário, revogável a qualquer momento pela Administração, não ensejando o reconhecimento de quaisquer direitos sobre o terreno ou o pagamento de indenização por benfeitorias realizadas, mas que possibilita à União controle da utilização do seu patrimônio e a auferição de renda por essa utilização, em obediência ao mandamento legal que veda, salvo autorização em lei, a ocupação gratuita de terrenos da União”.

O Decreto-Lei mencionado acima, em seu Art. 20, parágrafo 2o é categórico quanto à defesa do interesse público, tratando-se em particular da salvaguarda do Encontro das Águas e dos Sítios Peleontológicos das Lajes, onde se pretende construir o complexo portuário: “a inscrição será mantida enquanto não contrariar o interesse público, podendo a União proceder ao seu cancelamento em qualquer tempo e reintegrar-se na posse do terreno após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias da notificação administrativa que para esse fim expedir em cada caso”.

Ademais, conclui o Gerente do GRPU no Amazonas, que “a efetiva implantação do

Projeto do Porto das Lajes depende da anuência de vários outros órgãos, dentre eles, e principalmente, do órgão competente em matéria ambiental [...]”. Nesse caso específico, o próprio Ministério Público Federal do Amazonas já questiona a competência do IPAAM em legislar sobre o licenciamento do Porto das Lajes, considerando o Amazonas como Rio Federal, estando de acordo também com o parecer técnico aqui apresentado de responsabilidade da Gerência Regional do Patrimônio da União no Amazonas.

Portanto, compete ao IBAMA o ofício de fazê-lo em defesa do interesse público, garantindo a presente e futura geração a beleza e a vitalidade dos recursos naturais do nosso magnífico Encontro das Águas e todo paisagismo o cerca.