segunda-feira, 18 de outubro de 2010

NOTA DO IPHAN SOBRE O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

Data do dia 14 de outubro, a nota do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), declarando que já está aberto com prazo de 15 dias para proprietários e empreendedores estabelecidos no polígono de tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, no estado do Amazonas, se manifestarem a respeito do processo que o IPHAN está concluindo para a proteção da área de 30 quilômetros quadrados por seu alto valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. A notificação de tombamento foi publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 11 de outubro.

Aqueles que quiserem se manifestar sobre o processo deverão enviar correspondência para: Presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - SBN, Quadra 02, Edifício Central Brasília, 6° andar, Brasília, Distrito Federal - CEP: 70.904-040. Ao fim do prazo, o processo segue para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que é a instância competente para promover o tombamento do bem cultural e paisagístico. O Encontro das Águas é um fenômeno natural faz com que ocorre quando as águas escuras do Rio Negro encontra as águas claras do Rio Solimões e, por vários quilômetros, correm lado a lado sem se misturar.
DOU - Notificação de tombamento do encontro das águas

Em Tempo

O IPHAN deveria esclarecer ao povo brasileiro, onde começa e termina o chamado "polígno do tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões" e por dever de ofício deveria publicar a proposta demarcatória de Tombamento em forma de mapa para que o movimento socioambiental pudesse se pronunciar. Visto que as coordenadas apresentadas nos termos do Edital é mais uma retórica tecnista provocando desentendimento entre os próprios especialistas. Deveria também na oportunidade apresentar os critérios demarcatórios do Tombamento e justificar as razões que levaram a formular tal proposta reducionista, minimizando a importância do Encontro das Águas para a economia e história do Amazonas. Contrário aos procedimentos do IPHAN, a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas através da Comissão do Meio Ambiente, com referendo do Movimento Socioambiental S.O.S. Encontro das Águas, estará promovendo no dia 25 (segunda-feira) às 13h, uma Audiência Pública para dar publicidade a proposta do IPHAN e exigir transparência do processo demarcatório doTombamento do nosso magnífico Encontro das Águas. Não fique parado venha participar conosco diretamente ou por meio de mensagem se manifeste a favor da luta pelo Tombamento desse que é um dos mais importantes patrimônios da humanidade.

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