sexta-feira, 22 de outubro de 2010

TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS É FATO CONSUMADO

Atendendo reivindicação do Movimento S.O.S. Encontro das Águas, a Comissão do Meio Ambiente, da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Castro (PPS), realiza uma audiência pública para discutir o processo de tombamento do Encontro das Águas como patrimônio natural e cultural brasileiro. O evento está marcado para o próximo dia 25 (segunda-feira), às 13h, no auditório Beth Azize, 4º andar da ALEAM.

Integrantes do movimento querem aprofundar o debate sobre o projeto de tombamento proposto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que na visão dos ambientalistas, é insuficiente para garantir a preservação da região do Encontro das Águas.

As águas correm paralelas, sem se misturar, por mais de 20 quilômetros após a foz dos rios Negro e Solimões, porque apresentam densidades, temperaturas, velocidades e composições químicas diferentes, que propiciam o exuberante fenômeno paisagístico.

Para o Movimento S.O.S. Encontro das Águas, a demarcação sugerida pelo Iphan deixa a região vulnerável a especulações, sobretudo com a expansão da Região Metropolitana, que poderá atrair empreendimentos que acarretarão danos ambientais àquela área.

Na avaliação do deputado Luiz Castro a área deve ser delimitada de forma satisfatória, a fim de evitar futuros impactos socioambientais. “Essa região abriga uma rica diversidade de espécies aquáticas, e à população ribeirinha que sobrevive da pesca naquela área”, destaca o deputado, que apóia o Movimento S.O.S. Encontro das Águas.

Deverão participar da audiência representantes do Iphan, do Centro de Ciências do Ambiente da Ufam (CCA), do Ipaam, da empresa Lajes Logística S/A, do Inpa, do CPRM, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Núcleo de Ciência Política do Amazonas (NCPAM/Ufam), do Centro Social e Educacional Lago do Aleixo e da Associação de Moradores da Colônia Antônio Aleixo.

IPHAN e a Sociedade

A Audiência Pública promovida pela Assembléia Legislativa do Estado é uma rara oportunidade para que o Superintendente do Iphan Amazonas sustente publicamente as razões que justifique o Ato demarcatório restrito do Tombamento do Encontro das Águas. Por isso, a presença do superintendente do Iphan Amazonas faz-se necesária para se esclarecer os critérios adotados e definir os futuros encaminhamentos que venham assegurar a integridade desse patrimônio conjugado com a qualidade de vida dos moradores da Colônia Antonio Aleixo e demais vizinhos. O não comparecimento na Audiência Pública do superintendente, Juliano Valente, é uma afronta a ALEAM e ao povo do Amazonas.

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