segunda-feira, 6 de julho de 2009

DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO: UM DESCASO POLITICO E SOCIAL AO MEIO AMBIENTE



Salin Pinheiro Pereira*

Acredita-se que o retrato de uma sociedade no que tange a sua política e as questões sociais está intrinsecamente relacionado com a vida de cada indivíduo. Os hábitos e costumes de um povo têm tudo a haver com sua organização social, sua estrutura de dominação, suas instituições políticas e sua relação com o Estado e vise versa. Muitas pessoas dizem que tem horror a política ou acham que a política é algo pernicioso para a vida. Mal sabem elas que essa atitude estará contribuindo para prejudicar sua vida privada, porque quando ignoram a política, estão indiretamente praticando uma política ausente, que deixará espaço para que o governo faça o que bem entender com sua vida no que diz respeito a sua saúde, seu salário, seu emprego, a infra-estrutura de sua cidade, rede de esgoto até mesmo com o nosso meio ambiente.

Esse envolvimento demasiado com a vida particular deixa-o relapso, descuidado, e não procura ver um jornal, saber o que está passando com sua cidade, com o seu estado, com seu país e com o mundo. Muitas vezes dá mais prioridade a uma novela, o jogo de futebol, ou programas de humor. Esse desinteresse com a esfera pública acaba prejudicando a sua vida privada no que se refere à saúde, ao emprego, moradia, renda justa, etc., e até mesmo prejudicar o meio ambiente quando deixa o estado apertar a mão do capitalista e este em seu modo de produzir danifique o ambiente natural. Esses hábitos e costumes têm contribuído para a formação de uma política e atitudes sociais descompromissada com o povo, e de fato um descaso político e social com a natureza, nosso segundo corpo.

1. Democracia e participação

A democracia e participação nas últimas décadas do século XX, adquiriram centralidade no debate político tanto no campo da esquerda como no da direita. A corrente neoliberal por um lado considera que a atual fase de “globalização” da economia representa um momento de ampliação da democracia. Ampliação para quem? Seria a pergunta. Seria para o mundo empresarial ou para a sociedade como um todo? O mercado, à medida que a sua plena liberdade de ação permite que os indivíduos desenvolvam as suas capacidades e atuem como plenos participantes dos processos sociais. Alguns militantes dos partidos do campo da esquerda, preocupados com a herança do “socialismo real”, acredita que este é o momento de defender a democracia como valor universal para afastar qualquer perspectiva autoritária construir um consenso em torno de medidas democráticas.

Segundo Silva (2003), qualquer reflexão que se faça sobre participação, como pano de fundo da democracia, irá exigir que se faça uma relevância pelas principais teorias da democracia burguesa no século XX, nomeadamente os modelos de democracia elitista e participativa.

Para o autor, uma democracia participativa só funcionaria se fosse direta na base e como um sistema representativo nos outros níveis. Assim, cabe ao povo está antenado com as mudanças que o mundo capitalista procura fazer na sociedade, assim, “os riscos que as mudanças em andamento podem trazer aos direitos do cidadão e ao patrimônio estatal. Um desses riscos decorre das organizações sociais, em virtude da transferência para essas instituições de atividades, de bens públicos, móveis e imóveis e até de uma parcela do orçamento” (PIETRO & LIN apud SILVA, 2003, P.87).

Essa preocupação dos autores é apenas uma parcela desse descuidado ou falta de interesse que as pessoas têm para com a esfera pública. Não gostam de política, mas o reflexo dessa atitude irá se descambar nos direitos do cidadão. Seus direitos serão cada vez mais fechados, pois se ele não procura saber o que se passa na esfera pública, o resultado será de uma vida privada da cidadania, uma vida de miséria social.

Essa atitude que muitos têm de não se importar com as relações públicas podemos comparar a uma pessoa que faz uma viagem, e passa muito tempo fora de sua casa, quando ela voltar, o que encontrará lá? Certamente que esta casa estará cheia de traças e baratas, sujam e precisando de uma limpeza. Assim também acontecer com os nossos direitos, políticos e sociais. Quando não ligamos para o que está acontecendo lá fora com o nosso governo, com o tipo de política que está sendo processada, com a própria teoria neoliberal que procura minimizar o estado social e alargar os interesses e projeto dos capitalistas que trazem no arcabouço a maximização e acúmulo do capital, onde o seu modo de produzir tem contribuído grandemente para com o desgaste do meio ambiente, poluindo, matando e desconfigurando o meio natural através de seu modo grotesco e avassalador de lidar com a natureza, estamos contribuindo indiretamente para que esse estado de coisas venha acontecer.

Para Lucas (1985), os argumentos favoráveis à participação baseiam-se na natureza do poder decisório das comunidades em geral, do Estado em particular, em seu compromisso fundamental com a justiça e a liberdade; e as vezes no ideal dos homens em serem agentes autônomos, que só podem afirmar suas próprias autenticidades, se decidirem por si mesmos o que fazer.

O autor faz uma crítica a falta de participação das pessoas na esfera política. Se todos participassem diz ele, seriam maiores as chances de termos segundas avaliações de qualquer esquema que possa ser insensato; e na ocasião da decisão final, estaríamos aptos para ponderar sobre todos os argumentos sérios de ambos os lados. Assim, quanto maior for o número de pessoas envolvidas no poder decisório, maiores informações haveria e maiores seriam as trocas de idéias, o que na concepção do autor, seria uma coisa muito boa.

Na Grã-Bretanha, as pessoas são mais politizadas que no Brasil e participam na esfera pública. Se o governo daquele país quiser construir uma rodovia como é o caso dessa ponte que o governador do Amazonas está construindo, ou mudar uma escola, ele tem que informar seus planos e proporcionar oportunidades para que sejam apresentadas objeções. Os opositores podem produzir evidências que provem serem as propostas más, e é sempre possível que o governo fique tão impressionado que abandone tais propostas. Se um opositor conseguir provar que ele irá fazer a rodovia em um solo de areia movediça, sua intervenção oportuna pode salvar o governo de um grande gasto com o dinheiro público.

1.2 Nosso modo de viver reflete um descaso político e social ao meio ambiente

Na Idade Média, Santo Tomás de Aquino o mais expressivo seguidor de Aristóteles, afirmava que o homem é por natureza, animal social e político, vivendo em multidão. Acredito que não é preciso que um homem atinja o mais alto grau do conhecimento para se tornar um ser politizado. Creio que tem muito mais a ver com o seu interesse pelo meio em que vive no que diz respeito às questões políticas e sociais do que o grau de escolaridade que se pode ter. Um exemplo tangível e vivo disso é o nosso atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que nunca freqüentou uma universidade, seu maior tempo foi entre os metalúrgicos do ABC paulista, no entanto, é considerado pelos chefes de estado como um presidente popular e conhecedor das questões políticas e sociais do Brasil e do mundo. Será que foi o acaso que o fez assim? Não, de forma alguma, este homem tinha um interesse com as questões públicas, não somente se preocupava com sua privada, mas também estava preocupado com sua cidade, seu estado e sua nação. Destarte, não foi o acaso que o fez o homem que atualmente é, mais sim, o interesse em desenvolver o homem político que desde seu nascimento já existia nele.

Contudo, procura-se problematizar como o hábito de se prender no mundo privado, em se importar com as coisas particulares, tem gerado um costume em quase todas as pessoas no mundo. E esse modo de vida pode refletir com as questões de grande importância no mundo público no que diz respeito as políticas econômicas e sociais, aos direitos humanos, aos direitos do meio ambiente.

Entende-se que o problema ecológico, em si, é um problema humano, que revela um modo de ser desumano, e para compreender o ser humano, é preciso haver uma reflexão para podermos mergulhar nas raízes profundas dos problemas humanos. A crise ecológica não é apenas uma crise do meio ambiente natural, mas uma crise dos próprios seres humanos, ou como diz alguns sociólogos, uma crise da razão.

A questão ambiental é uma problemática de caráter eminentemente social. Ela foi gerada e está atravessada por um conjunto de processos sociais.

Acredita-se que os processos de destruição ecológica mais devastadores, bem como a degradação socioambiental (perda de fertilidade dos solos, marginalização social, desnutrição e pobreza e miséria externa) têm sido resultado das práticas inadequadas do uso do solo, que dependem de padrões tecnológicos e de um modelo depredador de crescimento e que permite maximizar lucros econômicos no curto prazo, revertendo seus custos sobre o sistema naturais e sociais.

O encontro do homem com a Natureza, na compreensão intelectual e na ação, determina a aventura histórica do homem e coincide praticamente com a história da filosofia. Ao longo da história do pensamento, a Natureza se relaciona ao nascimento, à origem, significando, em primeiro lugar, a propriedade natural, isto é, nativa, procedente ou oriunda do nascimento, de um ser vivo. É o conjunto de todas as coisas possíveis, incluindo o homem; ou o todo das coisas enquanto distinta do homem ou o princípio interior a todos os entes e que o faz ser e agir.

Conforme afirma Marx & Engels apud Witikoski (2007), através da compreensão que existe entre homem e natureza, o homem constitui uma forma de vida no centro da natureza. Para se entender melhor a correta relação que existe entre homem e natureza, é importante ser considerado a instituição ontológica do trabalho. Assim, o trabalho seria o elo que ligaria o homem e a natureza e os homens entre si, mediados por ela.

O homem, primeiramente, contraria a natureza através de um poder quase que naturalizado, ou melhor, de um poder instituído sem mediações sociais ou políticas. O trabalho nesse sentido é considerado um ato de manipulação, dominação. No entanto, a natureza do trabalho do homem é totalmente diferente do trabalho do animal, porque este tem a capacidade de raciocinar, enquanto que os animais agem por instintos.

O trabalho é considerado um ato pelo qual o homem se apodera da natureza, fazendo dela algo que lhe pertence, algo que lhe é familiar. Assim, o homem, através do trabalho e por ele, se apodera de uma matéria natural que a utiliza para sua sobrevivência.

Essa colaboração do professor Witikoski nos ajuda a pensar como seria bom se o homem se utilizasse dos meios naturais apenas o necessário para sobreviver. Seria bom, se nessa ação de tocar a natureza e retirar as matérias-primas que o ajudam a criar os mecanismos para se manter vivo, ele tivesse a consciência de que a natureza é seu outro corpo, que sem ela, sua sobrevivência e sua espécie estará comprometida, e que poderá desaparecer da face as terra.

Mas no mundo atual em que se vive, as pessoas, as instituições, os governos, as empresas ainda estão longe de pensar numa catástrofe ambiental. Muito se fala no meio ambiente, isso é manchete de jornais, é um dos assuntos da ONU, está na boca do povo como alguns dizem, mas na prática, as indústrias continuam a soltar os gases que prejudicam o meio ambiente, as políticas econômicas são voltadas para o mercado da expansão, do mercado competitivo, da produção para acompanhar a demanda. Não se percebe de fato uma preocupação real a esta questão. Os EUA e o Japão são considerados os países que mais utilizam as matérias-prima da terra. Os dois países consomem a metade dos meios naturais para a produção de várias espécies que o mercado consome. Contudo, a sociedade está mais envolvida com sua vida particular, com seu mundo individual que não tem o cuidado de se atentar para esse fato.

Quando propus falar em democracia e participação neste artigo, queria problematizar algo que está no cotidiano das pessoas - a política. Tudo o que se articula na sociedade é produto de uma política. O vendedor para vender o seu produto faz sua política para poder vender, a dona de casa ao ir a feira faz sua política para pechinchar os preços, o diretor de uma escola faz sua política para produzir um excelente ensino. Assim, a democracia e produto de uma política de participação, sem esta participação do povo, o governo se centraliza, e as coisas do povo fica a mercê de um poder despótico, isso se repercute ao meio ambiente também.
Poderíamos dizer que existe atualmente uma política das ausências, do homem que se fecha em sua vida, daquele que homem que tem horror à política, e acha que a política é algo sujo, algo maléfico a sociedade. Mas só que esta maneira de ser das pessoas, o qual considero uma grande parte da sociedade, é um modo de produzir uma política das ausências, esse modo de ser, repercute na vida da sociedade, nas instituições, no Estado, nos partidos políticos, nas políticas sociais, e consequentemente ao meio ambiente. Considero o estado lastimável das políticas sociais que tem no Brasil e em algumas partes do mundo, o reflexo de hábitos que o povo tem de não se importar com o meio público, com as questões da política, as questões sociais.

No Brasil pouco se fala em orçamento participativo, quanto mais a participação do povo. Se de fato o povo fosse mais ativo nas questões da esfera pública, os orçamentos públicos teriam a participação do povo, concernente a administração do governo nos gastos públicos, nos salários aos parlamentares, etc., assim, o povo acompanharia toda a administração de seus representantes políticos. Acredito que a democracia só se faz com a participação do povo.

Outra questão quanto à participação, é do povo ir às urnas. Acredito que esse é o momento impa para que a democracia seja efetivada. Muitos não votam por birra, outros dão desculpas pra não votar. A votação é o momento em que a pessoa estará colocando nas mãos de seus representantes o poder de decidir por eles, de representá-los. A fundamentação do Estado rousseauniano é a vontade geral, que surge do conflito entre as vontades particulares de todos os cidadãos.

Segundo Vieira (1992), os direitos políticos integrantes da cidadania estão em torno do direito de participar no exercício do poder político, na qualidade do eleitor ou de membro do Estado, investindo então de autoridade política.

Acredito que um dos fatores que têm contribuído para o descaso com o meio ambiente é o fato das pessoas estarem voltadas para sua vida particular, vida de egoísmo. O poder do consumo que tem atingido as sociedades dos países considerados desenvolvidos é uma causa da vida privada. O indivíduo não se dá conta que seu modo de consumir, sua vida privada de consumo repercute no incentivo para que as grandes indústrias cada vez mais consumam as matérias-primas do meio ambiente. Contribuímos com esse avassalador poder que desgaste o meio ambiente quando compramos mais um carro, uma TV, um microondas, uma camisa, etc. Toda a estrutura desses produtos é parte da natureza.

O autor Santos problematiza a razão indolente em seu livro “A gramática do tempo para uma nova cultura política”. Verdadeiramente agimos por uma razão arquitetada pelo poder hegemônico. Segundo ele, não existe compreensão nem ação que não seja referida a um todo e o todo tem absoluta primazia sobre cada uma das partes que o compõem. Assim, segundo o autor, existe apenas uma lógica que governa tanto o comportamento do todo como o de cada uma das suas partes. Há uma homogeneidade entre o todo e as partes e estas não podem ter existência própria fora das relações com a totalidade. Desta forma, o todo menos e não mais do que o conjunto das partes. Na realidade, o todo é uma das partes transformada em termo de referência para as demais. Assim é nossa cultura, somos projetados para ter uma vida nos moldes do sistema que domina, assim, não temos força e não nos importamos com as coisas que estão acontecendo ao nosso redor, como o arrojo salarial, desemprego, péssima situação de moradia, saúde pública em estado de calamidade, sem falar na poluição que se faz ao meio ambiente ano após ano com o consumismo acelerado que provoca um avassalador desgaste dos meios naturais do planeta. Tudo isso acontece porque somos projetados para pensar de conformidade com o poder hegemônico, sem contrariar a ordem do todo

1.3 Participar para salvar o meio ambiente

Antes de iniciar essa parte, a qual considero a mais importante deste trabalho, quero citar Deutsch (1983) quando afirma que as nossas cidades são uma malha política. A água que bebemos, o ar que respiramos, a segurança de nossas ruas, a dignidade de nossos pobres, a saúde de nossos velhos, a educação de nossos jovens e a esperança para nossos grupos minoritários – tudo esta intrinsecamente ligado com as decisões políticas feita na prefeitura, na capital do estado, ou no Distrito Federal. A citação do autor é a mais clara realidade de nossa vida política que tem refletido em nossa vida social. As decisões políticas que nossos representantes tomam no parlamento, decidirão nosso destino. Por isso, a participação subjetiva do povo na escolha do candidato quando este aparece na TV, nas ruas em campanhas, nos comícios, e que expõe suas propostas, será a objetividade política de uma cidade, de um estado e de uma nação. Por isso, nossa participação é importante não somente na hora de votar, mas também de cobrar quando as promessas feitas por eles não forem cumpridas. Devemos sair às ruas em forma de manifesto, pressionando, chamando a atenção da mídia para que sejam cumpridas suas propostas feitas antes de se elegerem. Ou de outra forma, devemos se manifestar para depô-los, porque conforme Deutsch, as nossas cidades são uma malha política. Poderia também acrescentar que o nosso meio ambiente é também uma malha política. Ainda o autor, o que é verdadeiro na política das cidades, ainda o é mais na política das nações. Conforme afirma Franco (1975, p.29), “à medida em que a consciência individual se aprimora, a visão social dos problemas se enriquece e a democracia – único regime político compatível com a dignidade natural do homem – se estabiliza”.

Para Deutsch (1983), política é tomada de decisões através do meio público, ela preocupa-se fundamentalmente com governo, com a direção e auto-administração de vastas comunidades de povos. A palavra “política” enfatiza o processo de tomada de decisões no que diz respeito a atividades públicas ou produtos – acerca do que é feito, de quem o recebe e o que. A palavra governo acentua os resultados deste processo em termos de controle e autocontrole da comunidade – seja cidade, estado ou nação. Qualquer comunidade maior do que a família contém um elemento político. De fato, a “política” deriva da palavra grega pólis, que significa cidade-estado, e para os gregos, a pólis era, acima do nível da família, a comunidade mais significativa.

Quero chamar a atenção aqui para o modo como os nossos políticos estão tratando o meio ambiente. As relações que nossos representantes têm com as empresas, com o mundo empresarial, se de fato, nas relações econômicas, eles pendem mais para o capital, ou se preocupam com o meio ambiente.

Baron (1994, p.81) afirma que “o liberalismo monetarista pretende fundar uma nova ordem burguesa, apoiado em um Estado diminuído em sua base social, mas burocraticamente eficaz para servir ao capital”.

No artigo “Em busca de uma política externa brasileira de meio ambiente”, Lisboa (2002) afirma que em 1996, o Ministério do Meio Ambiente de Gustavo Krause mobilizou-se com muito interesse para encontrar uma solução referente a alguns importadores de baterias usadas, em especial, para a empresa Baterias Moura, localizada na sua área eleitoral, em Pernambuco. Uma resolução do Ministro autorizava a importação para várias indústrias, teve de ser cancelada, graças à pressão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), impressionado com o dossiê trazido pelo Greenpeace e a Aspan (Associação Pernambucana de Proteção à Natureza), foram tiradas várias fotos do local para evidenciar a análises laboratoriais a contaminação do solo e das águas com chumbo que estavam sendo provocada pela Baterias Moura.

Para o autor, a causa principal da mediocridade de que sofre a política externa brasileira de meio ambiente parece está na própria concepção errônea do que venha a ser uma política ambiental para o Itamaraty. Os homens que representam os nossos direitos e o direito do meio ambiente encaram a questão ambiental de forma isolada, separada das demais atividades humanas relacionadas à economia. Segundo ele, é comum ouvir dos nossos representantes diplomáticos afirmações como, "se por um lado o Brasil se preocupa em defender o meio ambiente, por outro lado, por ser uma potência industrial, não pode permitir que princípios ecologistas venham a prejudicar a economia, o emprego e o progresso material e científico do país".

O autor problematiza a separação da economia e meio ambiente como se fossem dois lados estanques e complementares de uma realidade qualquer, indica que o já velho conceito do desenvolvimento sustentável dos anos 70 ainda não chegou a ser compreendido em seu conteúdo substantivo. Uma economia sustentável do ponto de vista ambiental é uma economia que não destrói suas próprias condições de existência – a natureza. Por isso, não pode haver a contradição entre uma boa política ambiental e uma boa política econômica. O que é considerado maléfico ao meio ambiente é mau também para a economia, ainda que a tradução dos danos ambientais em prejuízos econômicos possa não ser perceptível a curto prazo. Assim, no futuro não distante os custos ambientais serão infalivelmente cobrados em saúde pública, qualidade de vida, esgotamento de recursos naturais e desvalorização de bens materiais e imateriais.

Conclusão

Existem várias formas de participação. O importante é participar. Precisamos fazer nossa parte para intervir na problemática do meio ambiente. Não basta interpretar a realidade de várias maneiras, é preciso transformá-la. Participar das questões públicas é algo que não é de nosso costume. Precisamos quebrar com esse hábito, um hábito que faz parte de nossa cultura. Temos um exemplo de não participação nos EUA. As pessoas lá são muito acomodadas, existe pouca ação participativa, não participam de debates, não vão às ruas fazer protesto e exigir seus direitos. O resultado disso é uma saúde pública debilitada, e para se ter um bom plano hospitalar, as pessoas pagam caro por isso. Os que não podem fazer, esperam a morte chegar. Existe lá um descaso com outras questões sociais também. Ao contrário dos países europeus, como França e Inglaterra, as pessoas vão pras ruas, protestar, exigir seus direitos, participam de debates, comparecem às urnas, é um povo politizado, participativo, e o governo não tem mais do que satisfazer suas reivindicações.

Precisamos fazer algo para que nosso modo de participar das questões políticas de nossa cidade, nosso estado e país se tornem um hábito. Acredito que essa seria uma das formas de cuidar melhor da vida social e ao mesmo tempo da vida de nosso planeta, nossa segunda casa.

A participação não deve ser somente reflexiva, mas também ativa nos assuntos que transmitam nos jornais televisionados, ou jornais de papel, para poder acompanhar se nossos representantes estão de fato fazendo juiz de nossa confiança em elegê-los para reivindicar nossos direitos e do meio ambiente.

REFERÊNCIAS

BARON, A. A. Estado, capitalismo e democracia na América. Rio Janeiro: Paz e Terra, 1994.

DEUTSCH. K.W. Política e Governo. 2 ed. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1983.

FRANCO, A. A.M. Problemas políticos brasileiros. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1975.

LUCAS, J. R. Democracia e participação. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1985.

WITIKOSKI, A. C. Terras, florestas e águas de trabalho: os camponeses amazônicos e as formas de uso de seus recursos naturais – Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2007.

SILVA, I.G. Democracia e participação na “reforma” do estado – São Paulo, Cortez, 2003.

VIEIRA, E. Democracia e política social – São Paulo: Cortez, 1992.

*Acadêmico graduando no bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

Um comentário:

Anônimo disse...

De fato há uma grande relacao entre a participacao politica e as questoes ambientais. Mas é importante destacar que o descaso da populacao brasileira no que diz respeito à problematica ambiental, é resultado do propria logica capitalista moderna. O Capitalismo cria um teia de necessidades superfluas e de entrenimento banal, que acabam por levar as pessoas a desligarem-se das mazelas que atingem a sociedade;e em se tratando do presente artigo, a crise ambiental.