sexta-feira, 31 de julho de 2009

PROMESSA OU REALIDADE

Dora Tupinambá, da equipe do Em Tempo, com foto de Alberto César Araujo, noticiou no dia 13 de julho passado, que o Centro de Manaus será reestruturado. Trata-se da criação de uma subprefeitura sob o comando do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB),

De acordo com o presidente do IMPLURB, o deputado Bosco Saraiva, será uma espécie de subprefeitura que terá a incumbência específica de conduzir ações relacionadas ao fluxo de pedestres, relocação dos ambulantes em galerias e shoppings populares, recuperação das fachadas, implantação de estacionamentos rotativos e a criação de novos espaços para estacionamento, entre projetos previstos no programa Eixo Monumental, concebido pela Prefeitura de Manaus para reestruturar centro de Manaus.

A intenção é de que, muito em breve, nós possamos implantar ações no Centro e liquidar de vez a mixórdia que se encontra hoje o Centro de Manaus e, portanto, restabelecer a ordem e a partir daí, fazer cumprir a lei”, afirma Bosco Saraiva.

Segundo o presidente do IMPLURB, o Pró-Manaus será formado por 12 membros, todas as pessoas de grande experiência e especialistas em diversas áreas, como por exemplo, meio ambiente, trânsito, patrimônio histórico, gestão urbana, urbanismo. O grupo terá um coordenador executivo e estará subordinado ao Instituto. Segundo Bosco Saraiva, os integrantes do Pró-Manaus deverão ser nomeados esta semana pelo prefeito Amazonino Mendes.

Um novo centro em 20 anos: De acordo com Bosco Saraiva, o Pró-Manaus ou a Subprefeitura do Centro, como está sendo chamado o projeto, vai aglutinar todas as ações públicas planejadas pela atual administração municipal para reestruturar a área central da cidade. Ele acredita que assim, o resultado será mais claro, rápido e, principalmente, com menos gasto de dinheiro público.

Todas as ações que sempre estiveram soltas, que eram executadas dissociadas uma das outras, serão conjugadas num único projeto que é o programa Eixo Monumentais, com prazo de execução de 20 anos. Não é um projeto para 2010 ou para a Copa do Mundo em 2014, não, prevê ações imediatas, de médio e longo prazo, como por exemplo, a recuperação do porto de Manaus. Por exemplo, aquele conjunto da orla da frente da cidade, vai levar anos para que ele seja efetivamente restaurado de uma forma completa. Porém, ele vai seguir um projeto único, já estabelecido no programa Eixo Monumental, explica Bosco Saraiva.

VEREADORES SÓ DISCUTEM O PLANO DIRETOR

Passado
aproximadamente duas semanas, no dia 30 passado, o Em Tempo, em seu caderno de política informou que os vereadores se reuniram para a primeira reunião do Plano Diretor de Manaus. O noticiário dá conta que mesmo com o atraso da maioria dos vereadores, a primeira reunião da Comissão Parlamentar para Revisão do Plano Diretor aconteceu, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os vereadores discutiram assuntos da administração da comissão, como a requisição de uma assessoria técnica cedida gratuitamente pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB) e o início dos trabalhos na comunidade, tendo em vista o prazo de 150 dias para a conclusão dos trabalhos.

Durante a reunião, o vereador e sub-relator Edificações, Obras e Posturas, Leonel Feitoza (PSDB), ponderou ser contra o gasto extra com o pagamento de assessores técnicos – engenheiros, arquitetos e urbanistas – para auxiliar a comissão durante a revisão do plano. “Podemos dispor de uma equipe altamente capacitada e gratuita, que lida todos os dias com os problemas de Manaus, como é a do IMPLURB do que gastar R$ 200 mil com uma assessoria técnica possivelmente inexperiente”, frisou.

A comissão também definiu que decidirá sobre o início dos trabalhos nas comunidades na próxima segunda-feira (3), às 16h, passando por cima da data limite para a chegada da proposta do executivo – 31 de agosto – a fim de ganhar tempo e agilizar o processo. Nas visitas aos bairros, serão ouvidos e discutidos os problemas e necessidades das comunidades.

Para melhorar a acessibilidade aos locais onde devem ser realizadas as audiências públicas, a comissão do Plano Diretor pretende disponibilizar transporte gratuito à população. O tipo de transporte e como será permitida a gratuidade são temas inclusos na pauta da reunião a ser realizada na próxima segunda-feira, segundo a assessoria do vereador Homero de Miranda Leão (PHS), relator-geral do Plano Diretor.

ESCLARECIMENTO FAZ

O NCPAM está monitorando estás discussões e pelas manifestações preliminares dos vereadores pode-se afirmar que a Câmara Municipal de Manaus está perdida, explica-se:

1)Chamou a discussão para si da Reforma do Plano Diretor de Manaus sem nenhuma proposta que pudesse submeter ao coletivo;

2)Resolveu criar um palanque, perdendo o foco da discussão;

3) A estratégia da Comissão em realizar as Audiências Públicas é inócua, tecnicamente porque não tem proposta;

4)A prática das Audiências Públicas requer regulamentação quanto à forma de participação e sobretudo a presença do Ministério Público Estadual se realmente for pautada na transparência e responsabilidade social, criando inclusive, o Comitê Gestor das Comunidades;

5)Ao contrário deverão promover Audiências Públicas, não para ouvir e decidir com as lideranças comunitárias, mas para justificar o projeto que está sendo parido pelo executivo com o aval dos apaniguados do Prefeito de Manaus;

6)Como está sendo encaminhado o “feitiço pode virar contra os feiticeiros” basta que os estudantes politizados e contrariados com o golpe da meia-passagem invadam as Audiências Públicas e botem pra quebrar. O que farão com toda razão porque a Câmara não tem proposta e age de forma primária pautada no achismo;

7)Se ocorrer das lideranças comunitárias enfrentarem os vereadores “paus-mandado” nas Audiências Públicas, não vão dizer depois que a responsabilidade foi do movimento social. Não, os responsáveis serão os inconseqüentes da Câmara que pensaram mais nos holofotes da mídia do que na resolução dos problemas quanto à questão urbana, sanitária, habitacional, ambiental, transporte, enfim a sustentabilidade da cidade como espaço da felicidade do manauara.

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