segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

O VALOR ECONÔMICO DA BIODIVERSIDADE

O mercado mundial de fitoterápicos movimenta US$ 20 bilhões anuais. A informação está na página da revista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em matéria assinada por Mônica Teixeira [2007] relativo ao Simpósio sobre Plantas Medicinais organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, em Manaus. Na Floresta Amazônica existem 33 mil plantas com potencial para abastecer esse mercado, e ainda muito poucas empresas capacitadas a explorá-las.

A Pronatus do Amazonas é uma delas. Fundada pelo farmacêutico e farmacologista Evandro de Araújo Silva, que combina as atividades de empresário com as de professor da Universidade Federal do Amazonas, a empresa de 60 funcionários vai faturar R$ 1,2 milhão em 2004, com 48 cosméticos e suplementos alimentares. Nos últimos dois anos, a Pronatus descobriu o Progex, programa de apoio tecnológico à exportação do Ministério da Ciência e Tecnologia que já apoiou em 70% o custo do desenvolvimento de seis novos produtos. O empresário foi selecionado para receber R$ 190 mil reais do Pappe - Programa de Apoio à Pequena Empresa - que combina recursos dos fundos setoriais com verbas do estado do Amazonas. O dinheiro vai financiar a última fase de testes clínicos de um novo fitoterápico de seu pipeline. Qual é o fitoterápico? Isso Evandro não conta - mas deixa transparecer seu entusiasmo pelo novo produto, que já chegou à última fase de testes clínicos.

Ecólogos e ambientalistas são os primeiros a insistir no aspecto econômico da proteção da diversidade biológica. Deste modo, Edward O. Wilson escreveu em 1992 que a Biodiversidade é uma das maiores riquezas do planeta, e, entretanto, é a menos reconhecida como tal (la biodiversité est l'une des plus grandes richesses de la planète, et pourtant la moins reconnue comme telle).

A maioria das pessoas vê a biodiversidade como um reservatório de recursos que devem ser utilizados para a produção de produtos alimentícios, farmacêuticos e cosméticos. Este conceito do gerenciamento de recursos biológicos provavelmente explica a maior parte do medo de se perderem estes recursos devido à redução da Biodiversidade. Entretanto, isso é também a origem de novos conflitos envolvendo a negociação da divisão e apropriação dos recursos naturais.

Uma estimativa do valor da biodiversidade é uma pré-condição necessária para qualquer discussão sobre a distribuição da riqueza da Biodiversidade. Estes valores podem ser divididos entre:

valor intrínseco – todas as espécies são importantes intrinsecamente, por uma questão de ética.

valor funcional – cada espécie tem um papel funcional no ecossistema. Por exemplo, predadores regulam a população de presas, plantas fotossintetizantes participam do balanço de gás carbônico na atmosfera, etc.

valor de uso direto – muitas espécies são utilizadas diretamente pela sociedade humana, como alimentos ou como matérias primas para produção de bens.

valor de uso indireto – outras espécies são indiretamente utilizadas pela sociedade. Por exemplo criar abelhas em laranjais favorece a polinização das flores de laranja, resultando numa melhor produção de frutos.

valor potencial – muitas espécies podem futuramente ter um uso direto, como por exemplo espécies de plantas que possuem princípios ativos a partir dos quais podem ser desenvolvidos medicamentos.
Em um trabalho publicado na Nature em 1997, Constanza e colaboradores estimaram o valor dos serviços ecológicos prestados pela natureza. A idéia geral do trabalho era contabilizar quanto custaria por ano para uma pessoa ou mais, por exemplo, polinizar as plantas ou quanto custaria para construir um aparato que serviria como mata ciliar no antiaçoriamento dos rios. O trabalho envolveu vários "serviços" ecológicos e chegou a uma cifra média de US$
33.000.000.000.000,00 (trinta e três trilhões de dólares) por ano, duas vezes o produto interno bruto mundial.
Como medir a biodiversidade?

Do ponto de vista previamente definido, nenhuma medida objectiva isolada de biodiversidade é possível, apenas medidas relacionadas com propósitos particulares ou aplicações.
Para os conservacionistas práticos, essa medida deveria quantificar um valor que é, ao mesmo tempo, altamente compartilhado entre as pessoas localmente afetadas.
Para outros, uma definição mais abrangente e mais defensável economicamente, é aquela cujas medidas deveriam permitir a assegurar possibilidades continuadas tanto para a adaptação quanto para o uso futuro pelas pessoas, assegurando uma sustentabilidade ambiental. Como conseqüência, os biólogos argumentaram que essa medida é possivelmente associada à variedade de genes. Uma vez que não se pode dizer sempre quais genes são mais prováveis de serem mais benéficos, a melhor escolha para a conservação é assegurar a persistência do maior número possível de genes. Para os ecólogos, essa abordagem às vezes é considerada inadequada e muito restrita.

Inventário de espécies

A Sistemática mede a biodiversidade simplesmente pela distinção entre espécies. Pelo menos 1,75 milhões de espécies foram descritas; entretanto, a estimativa do verdadeiro número de espécies existentes varia de 3,6 para mais de 100 milhões. Diz-se que o conhecimento das espécies e das famílias tornou-se insuficiente e deve ser suplementado por uma maior compreensão das funções, interações e comunidades. Além disso, as trocas de genes que ocorrem entre as espécies tendem a adicionar complexidade ao inventário.

A biodiversidade está ameaçada?

Durante as últimas décadas, uma erosão da Biodiversidade foi observada. A maioria dos biólogos acredita que uma extinção em massa está a caminho. Apesar de divididos a respeito dos números, muitos cientistas acreditam que a taxa de perda de espécies é maior agora do que em qualquer outra época da história da Terra.

Alguns estudos mostram que cerca de 12,5% das espécies de plantas conhecidas estão sob ameaça de extinção. Todo ano, entre 17.000 e 100.000 espécies são varridas de nosso planeta. Alguns dizem que cerca de 20% de todas as espécies viventes poderiam desaparecer em 30 anos. Quase todos dizem que as perdas são devido às actividades humanas, em particular a destruição dos hábitats de plantas e animais.

Alguns justificam a situação não tanto pelo sobreuso das espécies ou pela degradação do ecossistema quanto pela conversão deles em ecossistemas muito padronizados. (ex.: monocultura seguida de desmatamento). Antes de 1992, outros mostraram que nenhum direito de propriedade ou nenhuma regulamentação de acesso aos recursos necessariamente leva à sua diminuição (os custos de degradação têm que ser apoiados pela comunidade).

Entre os dissidentes, alguns argumentam que não há dados suficientes para apoiar a visão de extinção em massa, e dizem que extrapolações abusivas são responsáveis pela destruição global de florestas tropicais, recifes de corais, mangues e outros hábitats ricos.

A domesticação de animais e plantas em larga escala é um factor histórico de degradação da biodiversidade, gerando a seleção artificial de espécies, onde alguns seres vivos são selecionados e protegidos pelo homem em detrimento de outros.
Manuseio da biodiversidade: conservação, preservação e protecção

A conservação da diversidade biológica tornou-se uma preocupação global. Apesar de não haver consenso quanto ao tamanho e ao significado da extinção atual, muitos consideram a Biodiversidade essencial. Há basicamente dois tipos principais de opções de conservação, [conservação in-situ] e [conservação ex-situ]. A in-situ é geralmente vista como uma estratégia de conservação elementar. Entretanto, sua implementação é às vezes impossível. Por exemplo, a destruição de hábitats de espécies raras ou ameaçadas de extinção às vezes requer um esforço de [conservação ex-situ]. Além disso, a conservação ex-situ pode dar uma solução reserva para projectos de [conservação in-situ]. Alguns acham que ambos os tipos de conservação são necessários para assegurar uma preservação apropriada.

Um exemplo de um esforço de conservação in-situ é a construção de áreas de protecção. Um exemplo de um esforço de conservação ex-situ, ao contrário, seria a plantação de germoplasma em bancos de sementes. Tais esforços permitem a preservação de grandes populações de plantas com o mínimo de erosão genética.

A ameaça da diversidade biológica estava entre os tópicos mais importantes discutidos na Conferência Mundial da ONU para o desenvolvimento sustentável, na esperança de ver a fundação da Global Conservation Trust para ajudar a manter as colecções de plantas.

Estatuto jurídico da biodiversidade

A biodiversidade deve ser avaliada e sua evolução, analisada (através de observações, inventários, conservação…) que devem ser levadas em consideração nas decisões políticas. Está começando a receber uma direção jurídica.

A relação "Leis e ecossistema" é muito antiga e tem conseqüências na biodiversidade. Está relacionada aos direitos de propriedade pública e privada. Pode definir a protecção de ecossistemas ameaçados, mas também alguns direitos e deveres (por exemplo, direitos de pesca, direitos de caça).

"Leis e espécies" é um tópico mais recente. Define espécies que devem ser protegidas por causa da ameaça de extinção. Algumas pessoas questionam a aplicação dessas leis.
"Lei e genes" tem apenas um século. Enquanto a abordagem genética não é nova (domesticação, métodos tradicionais de seleção de plantas), o progresso realizado no campo da genética nos últimos 20 anos leva à obrigação de leis mais rígidas. Com as novas tecnologias da genética e da engenharia genética, as pessoas estão pensando sobre o patenteamento de genes, processos de patenteamento, e um conceito totalmente novo sobre o recurso genético. Um debate muito caloroso, hoje em dia, procura definir se o recurso é o gene, o organismo, o DNA ou os processos.

A convenção de 1972 da UNESCO estabeleceu que os recursos biológicos, tais como plantas, eram uma herança comum da humanidade. Essas regras provavelmente inspiraram a criação de grandes bancos públicos de recursos genéticos, localizados fora dos países-recursos.

Novos acordos globais (Convenção sobre Diversidade Biológica), dá agora direito nacional soberano sobre os recursos biológicos (não propriedade). A idéia de conservação estática da biodiversidade está desaparecendo e sendo substituída pela idéia de uma conservação dinâmica, através da noção de recurso e inovação.

Os novos acordos estabelecem que os países devem conservar a Biodiversidade, desenvolver recursos para sustentabilidade e partilhar os benefícios resultante de seu uso. Sob essas novas regras, é esperado que o Bioprospecto ou coleção de produtos naturais tem que ser permitido pelo país rico em Biodiversidade, em troca da divisão dos benefícios.

Princípios soberanos podem depender do que é melhor conhecido como Access and Benefit Sharing Agreements (ABAs). O espírito da Convenção sobre Biodiversidade implica num consenso informado prévio entre o país fonte e o coletor, a fim de estabelecer qual recurso será usado e para quê, e para decidir um acordo amigável sobre a divisão de benefícios. O bioprospecto pode vir a se tornar um tipo de Biopirataria quando esses princípios não são respeitados.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Biodiversidade#O_valor_econ.C3.B4mico_da_biodiversidade

Nenhum comentário: