Ladislau Dowbor (*)A conta que fazemos é errada, por uma razão simples: não abarca a totalidade do que devemos contabilizar. Um exemplo prático é o da agricultura. As propriedade de mais de 10 mil hectares cultivam, segundo o nosso antigo e ultrapassado censo agrícola (e enquanto não nos chegam
as tabulações do último), entre 4 e 5% da terra que ocupam. Na parte
cultivada, apresenta bons rendimentos de toneladas de graõs por hectare.
No entanto, se dividirmos o produto obtido no estabelecimento agrícola
não pela área plantada, mas pela área ocupada, a produtividade fica
ridícula. E a realidade é simples: terra que não se usa, nem se deixa
usar, pode ser posta de lado para efeitos de cálculo de produtividade?
Os pequenos produtores rurais, responsáveis por 70% da alimentação que
chega às nossas mesas, cultivam e média 65% da terra que têm, pois
buscam aproveitá-la ao máximo. Mais do que isto. Enquanto a monocultura
nas grandes extensões utiliza a mão de obra sazonalmente, para o plantio
e a safra, na agricultura familiar há sempre coisas a fazer, desde
melhorar a irrigação até consertar a cerca. E os diversos subprodutos
são aproveitados, desde o esterco das galinhas para a horta, até os
resíduos de legumes para os porcos e assim por diante. Trata-se aqui de
um cálculo de produtividade integrado, envolvendo a terra, a mão de
obra, os subprodutos, a reprodução da fertilidade do solo.
As florestas da Indonésia estão sendo liquidadas para plantio de palmas
destinadas à produção de azeite e de bio-combustíveis. Como calcular a
produtividade? Sem dúvida, a produtividade energética da palma é muito
melhor do que a do milho norte-americano. Mas é só esta produtividade
que interessa? Como não foi avaliada como produtiva a capacidade de
absorção de CO2 da floresta, e nem a sua contribuição em termos de
economia florestal, a conta é errada, pois não leva em consideração o
conjunto dos custos. E uma contabilidade incompleta leva a contas
erradas, e estas por sua vez levam a decisões erradas.
A origem do erro não está na capacidade aritmética dos contadores, mas
na estreitez da visão micro-econômica. O investidor em óleo de palma na
Indonésia ou na Malásia não está interessado na emissão de gazes de
estufa, pois ninguém vai cobrá-lo por isto. Nem nos eventuais impactos
na pluviosidade, pois isto representa custos difusos, que o conjunto da
sociedade vai pagar. Ou seja, a apropriação dos lucros é individual, mas
a conta das externalidades é social. Com isto, fica fácil mostrar que o
empreendimento é produtivo. Inclusive, permite sugerir que a empresa que
colhe os frutos é produtiva, enquanto o Estado que conserta os danos
gera custos. Esta dualidade contábil não faz sentido.
Tem mais. Como os custos difusos são repassados para a sociedade em
geral, quem melhor assegurar o repasse minimiza os seus custos de
produção, e se torna mais competitivo relativamente às outras empresas
do mesmo setor. Chamamos isto de mercado, competição. O resultado, é que
o mercado leva a uma corrida de quem mais consegue jogar para a
sociedade os custos do processo produtivo. Isto representa um aumento da
produtividade micro-econômica às custas da queda da produtividade
sistêmica. E como consertar é muito mais caro do que adequar
preventivamente os processos produtivos, todos perdem, e a produtividade
sistêmica fica prejudicada.
Lester Brown faz um cálculo simples. Encher com etanol o tanque de um
destes SUV modernos sugadores de combustível, exigiria uma quantidade de
grãos equivalente ao que seria necessário para alimentar uma pessoa
durante um ano.(1) É produtivo isto? Do ponto de vista do governo
americano, a ameaça climática permitiu aprovar subsídios para os
produtores de milho, ganhando assim uma (falsa) imagem de amigos do
clima, e encher os bolsos dos amigos, o que gera rendimentos eleitorais.
Os grandes grupos da corn-belt, equivalente em termos políticos do nosso
agro-negócio e da bancada ruralista, agradecem. Hoje resistem a ferro e
fogo a qualquer redução dos subsídios, ainda que se tenha provado que em
termos de produtividade energética e de impacto climático a iniciativa é
tecnicamente errada. As empresas apenas apresentarão a “conta estreita”,
de quanto produziram ou exportaram.
A conjugação dos mecanismos perversos de mercado – quanto mais se jogar
para a sociedade os custos indiretos, mais se é competitivo – e dos
mecanismos políticos de apropriação de poder pelas corporações, gera a
destruição das matas, a poluição dos mananciais, a quimização dos
lençóis freáticos, o acúmulo de desempregados nas periferias urbanas, e
o aprofundamento dos desequilíbrios sociais através da apropriação dos
resultados da produção por poucos grupos nacionais e internacionais.
O conceito de produtividade sistêmica do território está baseado numa
análise integrada dos custos e benefícios para a qualidade de vida da
população de uma determinada região, envolvendo o conjunto dos fatores,
e assegurando que a própria base natural e produzida de riquezas seja
mantida ou aumentada, e transferida para as próximas gerações. Viver às
custas das futuras gerações, não tem nenhum sentido, nem ético nem
econômico, ainda que faça todo sentido em termos de lucro corporativo,
na forma atual de calcular a produtividade.
O elementar, neste caso, é cada município elaborar uma conta simples,
uma bateria de indicadores de qualidade de vida do território,
permitindo à comunidade responder a duas questões básicas: Estamos
vivendo melhor? O caminho que adotamos é sustentável? Isto envolve duas
alterações no modo como avaliamos o desenvolvimento. Uma se refere à
visão sistêmica, outro à visão de longo prazo.
Os municípios no chamado “arco do fogo” da fronteira amazônica se
revoltaram com o reforço do controle sobre o desmatamento. É
compreensível. As madeireiras estavam fazendo muito dinheiro com um
produto que não precisaram produzir, a mata nativa. Dizemos que é
produção madeireira. Na realidade não é produção, é apropriação de bem
público.
É fácil ver que o processo não se sustenta no médio ou longo
prazo. Mas para a população pobre local, a atividade das madeireiras
significa empregos, e a fome no longo prazo é menos importante do que a
perspectiva da falta de almoço hoje. Gera-se assim uma solidariedade
perversa de destruição de riquezas naturais acumuladas. Para a
madeireira, não tem importância, pois vai se deslocar para outra região,
e o peão desempregado vai seguir. Para cada agente econômico
individualmente, as coisas fazem sentido. Do ponto de vista do
equilíbrio econômico do território, é absurdo. Como substituir a
“fronteria móvel” destrutiva pela dinâmica estável de uma prosperidade
em construção? Não se escapa da necessidade de fazer a conta completa
dos custos e benefícios para a sociedade, no médio e no longo prazo.
Cada município tem um determinado acervo de potenciais econômicos. Em
muitas localidades, encontramos terra parada, pessoas desempregadas na
cidade, e insuficiências alimentares. Uma breve análise aponta para a
subutilização dos fatores, e para os direcionamentos necessários dos
investimentos e dos esforços de organização econômica e social. O
desemprego representa um custo elevado, não só em sofrimento humano e
desequilíbrios sociais, como em produtividade não aproveitada. Seria
natural calcular o desemprego como custo, multiplicando o número de
desempregados pela valor médio de produção per capita na comunidade.
Como seria natural calcular o hectare não utilizado de terra como custo
em função da produtividade média das terras da mesma comunidade
efetivamente cultivadas.
Semelhante exercício tem de ser feito com a valoração do tempo perdido.
Tres horas por dia perdidas no trânsito em São Paulo, por exemplo, para
os cinco milhões de ocupados que se deslocam para o trabalho, a 10 reais
a hora, representariam 150 milhões de reais por dia. Ganhar uma hora por
dia, por exemplo com ampliação do metrô e dos corredores de ônibus,
representariam 50 milhões de reais de economias, o que permitiria
financiar um quilómetro de metrô a cada quatro dias. Seriam exagerados
os 10 reais, ou as 3 horas? Podemos mudar as cifras um pouco, mas isso
não mudaria a realidade. A contabilidade incompleta nos faz perder de
vista onde estão as reais oportunidades de melhorar a produtividade
sistêmica do território.
A realidade é que na ausência de um sistema confiável e decente de
transporte coletivo, as pessoas se vêm forçadas a recorrer ao transporte
individual, o que emperra o trânsito, e faz com que todos se vejam
parados por excesso de meios de transporte. A conta que hoje fazemos é
que as vendas de carros aumentam, o que por sua vez aumenta o PIB, o que
seria bom. E tem mais, como todos andam em primeira e segunda, aumenta o
consumo de combustível, e temos mais hospitalizações com acidentes e
doenças respiratórias. Aqui também aumenta o PIB, e às vezes também o
emprego. E o emprego tende a ser visto sempre como positivo, ainda que
resulte de atividades negativas em termos de qualidade de vida.
Na cidade de Piraí, no Rio de Janeiro, o wi-fi urbano cobre a cidade com
sinal banda-larga de internet. Com isto a mercearia passa a buscar
melhor preço, em caso de ruptura de estoque vai buscar em outra
mercearia do bairro, as pessoas se deslocam menos porque quem viaja não
são elas, e sim os bits, o que é bem mais barato. Este tipo de
iniciativas, o acesso à banda larga internet, ou a fluidez do transporte
coletivo, torna todos os agentes econômicos mais produtivos, gerando
economias que são externas à empresa, mas internas ao território. É uma
elevação da produtividade sistêmica.
Para introduzir um cultivo destinado a biocombustíveis, não basta
contabilizar o balanço energético, as emissões evitadas e a renda gerada
para o produtor. Precisamos saber quantos empregos são gerados, pois se
a monocultura mecanizada expulsa o agricultor do campo, alguém terá de
suportar os custos da favelização e do desemprego na cidade vizinha. E
precisamos saber os impactos em termos de água, tanto em termos de uso
como de contaminação com agrotóxicos, que por sua vez prejudica
atividades de pesca, e gera outros custos. Importante também saber se se
trata de empregos que qualificam as pessoas, levando-as a patamares
tecnológicos mais avançados, ou pelo contrário as tranca num ciclo de
sobrevivência miserável. A contabilidade sistêmica busca identificr os
efeitos induzidos, positivos ou negativos.
A “vaca holandesa” não é apenas internacional. Um município invadido por
uma monocultura de agro-negócio de grande escala, exporta o seu produto,
e termina importando todos os seus alimentos, frequentemente de grandes
distâncias. Vira um município de pobres onde alguns ricos fazem muito
dinheiro. Um município precisa saber onde são gastos ou investidos os
recursos gerados por produtos nele desenvolvidos. Inclusive onde são
aplicados os recursos depositados nos bancos pelos residentes do
município, e em que atividades.
Tudo isto aponta para uma outra contabilidade, em cada localidade.
Indicadores de qualidade de vida que mostrem se o objetivo maior, de que
as pessoas vivam melhor, está sendo realmente atingido. Indicadores de
sustentabilidade que mostrem a que ponto as condições de vida atual são
conquistadas pela expansão das capacidades produtivas no longo prazo, ou
por uma simples dilapidação do capital natural heradado. Quantificação
em moeda dos custos reais dos processos produtivos, agregando-se os
custos de reposição do capital natural consumido, do desemprego, do
tempo perdido, das doenças geradas.
Metodologias não faltam. As informações estão quase todas disponíveis,
nos agentes públicos e privados. Falta o bom senso de organizar as
contas.
(1) “The grain required to fill an SUV’s 25-gallon tank with ethanol just
once will feed one person for a whole year. If the entire U.S. grain
harvest were to be converted to ethanol, it would satisfy at most 18% of
U.S. automotive fuel needs” – Lester R. Brown, Plan B 4.0, Earth Policy
Institute, Norteon and Cy., New York, London, 2009, p. 49 –
www.earth-policy. org/ epi@earthpolicy. org
(*) Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de
Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São
Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas.
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