quarta-feira, 18 de novembro de 2009

O POVO QUER SABER, QUANTO VAI PAGAR PELA PONTE DO RIO NEGRO


Tem gato na tuba. No Amazonas quando um Deputado Estadual cumpre o seu papel Constitucional de fiscalizar o poder executivo do Estado virá notícia, porque a Assembléia Legislativa tem sido um extensão das decisões governamentais, sendo omissa e cúmplice com os desmandos palacianos. O deputado estadual Luiz Castro (PPS) tem se comportado diferente, constantemente vem cobrando mais transparência do Executivo Estadual sobre os custos adicionais da ponte sobre o rio Negro. Ele lembrou, na manhã de terça-feira (17), no plenário da Assembléia Legislativa do Amazonas, que o acréscimo de R$255 milhões no valor original da obra ultrapassa os limites estabelecidos pela Lei Federal Nº 8.666/93.

O deputado Luiz Castro afirmou que “é preciso muito cuidado com as obras públicas, porque elas podem representar desperdício de dinheiro da sociedade”, sugeriu ainda, a contratação de uma auditoria independente para analisar os custos da construção da ponte.

Para Castro, apesar do respaldo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o acréscimo de mais de 25% sobre o valor inicial da obra e o conseqüente desrespeito a uma lei federal poderá ocasionar desgaste político, além de um grande problema jurídico. “O fato é que todos esses custos adicionais não foram esclarecidos para a população”, observou o deputado. Ele também destacou a importância da população ser informada sobre como o dinheiro público está sendo aplicado, principalmente em grandes obras, como a da construção da ponte sobre o rio Negro.

Na verdade, com os aditivos, a obra, que inicialmente custaria R$574 milhões, terá um preço global de R$ 861 milhões – o que significa dizer que cada um dos seus quatro quilômetros vai custar o equivalente a R$ 251,2 milhões. A ponte sobre o Rio Negro vai interligar a região metropolitana de Manaus à cidade de Iranduba, entre a Ponta do Ouvidor, no bairro da Compensa, em Manaus, e a Ponta do Pepeta, em Iranduba.

O projeto de construção da ponte foi abençoado pelo Presidente Lula, quando esteve aqui no dia 27 de abril com sua candidata Dilma Rousseff. A obra terá dois trechos convencionais, localizados próximos às margens do Rio Negro, e dois trechos estaiados, ou seja, suspensos por cabos ou estais, localizados na parte central do rio, sustentados por uma torre central. A previsão para a conclusão da obra é de 30 meses.

Para o Presidente Lula, a construção dessa ponte sobre o rio Negro é uma das iniciativas do “Plano Amazônia Sustentável”, lançado em maio de 2008 que prevê a implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira e engloba, ao todo, 16 compromissos assumidos pelo governo federal para colocar em prática ações emergenciais e estruturantes na região, contando com o gerenciamento do governo do Estado do Amazonas.

Pode ser isso ou aquilo, mas assim como o deputado Luiz Castro quer saber, nós cidadãos do Amazonas também queremos saber como vem sendo aplicado esses recursos seja ele federal ou estadual, não intessa, trata-se de verba pública, por isso o Ministério Público bem que poderia ter uma participação mais efetiva nesse processo para extair esse e outros gatos desta e de outras obras, esclarecendo para todos (as) o quanto vai custar esta ponte para o povo brasileiro.

2 comentários:

Rodrigo Edwards disse...

A lei é a 8.666/93 e não 866/93 como noticiado no presente artigo, aproveito a oportunidade para parabenizar o blog que esta ficando cada vez melhor! continuem assim!!!

Da Editoria disse...

O Editor agradece a observação e faremos de imediato a alteração para melhor informar nossos consulentes.